A rede pública do Maranhão registrou melhorias nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O governador Carlos Brandão comemorou a retomada dos avanços da educação estadual, que atingiu a pontuação 3,7 de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14). Esse resultado é concernente ao maior Ideb já registrado na história das escolas da rede pública estadual maranhense, demonstrando um crescimento de 32% em relação ao indicador de 2013.

A partir de 2015, o Ideb da rede estadual vem crescendo de forma consistente, superando os desafios impostos pela pandemia da covid-19, entre 2020-2021, e reforçando o compromisso do estado com a educação de qualidade. Brandão celebrou o resultado, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto entre União, estado e municípios.

“Esse crescimento é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também reconheceu o esforço coletivo. “Quero agradecer pelo esforço de todas as redes municipais e estaduais, professores, gestores e comunidade escolar pelo trabalho realizado em todo o Brasil. Sabemos das desigualdades regionais e o papel do MEC é de articulador e indutor das políticas, mas quem está na ponta da execução merece o reconhecimento pelo seu esforço para fazer uma educação de qualidade no Brasil”, destacou.

De acordo com Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Ideb, os indicadores registram avanços na educação do país. “Esta é uma história que a educação brasileira pode comemorar. Há muitas desigualdades que precisam ser enfrentadas, como a alfabetização, mas êxitos como estes precisam ser celebrados”, comentou.

O secretário da Educação do Maranhão, em exercício, Anderson Lindoso, também frisou a importância da retomada de crescimento para o estado. “Mais uma conquista histórica para o Maranhão. Retomamos a trilha de crescimento pós-pandemia com excelentes reflexos da Cooperação Federativa entre os entes, sobretudo estados e municípios atuando de forma alinhada. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. As redes devem fortalecer as estratégias e permanecer focados no desenvolvimento de cada segmento”, avaliou.

A retomada do crescimento do Ideb no Maranhão reflete o compromisso do governo em proporcionar uma educação pública de qualidade que prepare os estudantes para um futuro promissor e contribua para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Mais ações

Desde o início de seu mandato, o governador Carlos Brandão tem mantido e ampliado as ações educacionais em todo o estado, a fim de garantir a retomada da qualidade do ensino após as limitações da pandemia da covid-19. Por meio da parceria com o presidente Lula, o governo do Maranhão garantiu, por exemplo, a continuidade das obras de reforma de escolas pelo programa Novo PAC. Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo com a adesão do estado ao compromisso com programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e o lançamento do Maranhão Alfabetizado, anunciados por Brandão em abril deste ano. O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças, saindo da 23ª posição em 2019, para a décima em 2023. É o terceiro melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Ceará e Pernambuco, segundo do relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, por meio do Inep.

Em números percentuais, o Maranhão subiu de 33,1% em 2019, para 56% em 2023, variação positiva de 22,9%. Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de cinco mil unidades do Cartão Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado, com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00, a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

A ampliação das redes de ensino integral (Centros Educa Mais) e de colégios militares, que devem chegar a 150 municípios, tem também ampliado o acesso à educação de qualidade e garantido escolas melhores em todas as regiões do Maranhão. Essas medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores das redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.

Na última segunda-feira(12), o deputado estadual Davi Brandão, (PSB/MA) ao lado do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, participou da assinatura da ordem de serviço para a tão aguardada pavimentação da Estrada do Povoado Bela Vista.

A obra, que abrange mais de 15 quilômetros de asfalto, irá transformar a infraestrutura local, facilitando o deslocamento entre Bacabal e Bela Vista, povoado onde o deputado cresceu. Com o maquinário já a postos e pronto para iniciar as obras, a pavimentação trará uma série de benefícios, como a melhoria no acesso a serviços de saúde, educação e comércio, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

“Esse é um sonho antigo que agora se torna realidade. A pavimentação não só facilita o transporte, mas também traz dignidade, segurança e novas oportunidades para o nosso povo”, destacou Davi Brandão.

Via Diego Emir

Movimentação intensa ainda envolvendo a operação 18 Minutos, que atingiu desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ao todo, foram 55 mandados de busca e apreensão expedido pelo Superior Tribunal de Justiça, autorizando a Polícia Federal deflagrar a Operação 18 minutos em São Luís, São José de Ribamar, Santo Amaro, Belém e no Rio de Janeiro.

No documento, é possível obter os nomes que estão envolvidos na Operação e todos vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

Abaixo, veja a lista dos envolvidos na operação 18 Minutos:

Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
Desembargador Marcelino Everton Chaves
Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior
Juíza Alice de Sousa Rocha
Juíza Cristiano Simas de Sousa
Arnaldo José Sekeff Lago
Zely Reis Brown
Paulo Martins de Freitas Filho
Lucio Fernando Penha Ferreira
Francisco Xavier de Sousa Filho
José Helias Sekeff do Lago
Carlos José Luna Santos Pinheiro
Sebastião Moreira Maranhão Neto
Nadir Maria de Brito Nunes
Emanuelle de Jesus Pinto

Frederico de Abreu Silva Campos
Gustavo Araujo Vilas Boas
Edilázio Gomes da Silva Junior
Felipe Antonio Ramos de Sousa
Janaina Moreira Lobão Coelho
Antonio Adauto de Paulo Aragão
Enos do Brasil Silva
Flavio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos
Fernando Antonio Ramos Sousa
Eduardo Rodrygo Duarte Silva
Eliane Sousa Ramos
Sirley Regina Silva Sousa
Lucilene de Jesus do Nascimento Sousa
Fabricio Antonio Ramos Sousa
Jaiçara Melo de Arauso Sousa

Italo Reis Brown

A ‘Operação 18 Minutos’ desencadeada na manhã desta quarta-feira (14) no Maranhão e que realizou busca e apreensão contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do estado (TJMA), também tem como alvo juízes e advogados.

A própria PF foi quem informou, sem citar nomes, que há juízes e advogados no bojo do processo.

Investigadores cumpriram busca e apreensão em gabinetes destes magistrados e em escritórios de advocacia, além de ter se deslocado também a endereços residenciais de todos os envolvidos.

Investigação

De acordo com a PF, a investigação apontou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de processo judicial possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo de uma instituição financeira.

A movimentação ocorreu sobretudo numa ação de R$ 18 milhões.

Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado da referida instituição financeira, ora investigado, em que postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária.

O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa.

“Analisando-se os referidos processos, vislumbram-se inúmeras fraudes processuais, a exemplo da manipulação na distribuição do feito, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes, celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás”, informou a PF.

São alvo da operação nesta quarta o desembargador Marcelino Everton Chaves; a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; e o também desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; além da juíza Alice de Sousa Rocha; do juiz Cristiano Simas de Sousa e do ez-juiz Sidney Cardoso Ramos.

O vereador Ribeiro Neto (PSB) questionou o secretário da SMTT, Diego Rodrigues, sobre a falta de linhas de ônibus no bairro Chácara Itapiracó. Em seu pronunciamento, o vereador alegou que o bairro possui todas as condições para receber linhas de ônibus, tanto em termos estruturais quanto em relação à população, que é de quase 8 mil habitantes, de acordo com o último censo do IBGE.

Assessorado por sua equipe, o secretário afirmou que uma linha da VIA SL cobria a região, mas foi imediatamente refutado pelo vereador, que afirmou ser morador do bairro e disse que nenhum ônibus passa por dentro do bairro. Diego Rodrigues tentou então transferir a responsabilidade para a MOB. Contudo, o vereador novamente refutou a resposta, afirmando que a MOB também não atende a região, destacando ainda que não há paradas de ônibus em nenhuma área do bairro.

Em sua última resposta, embaraçado com a situação, o secretário confirmou que a Chácara Itapiracó é coberta pela linha Ipem-Turu e Cohatrac IV. Contudo, foi novamente contraposto pelo vereador, que afirmou que essa linha mencionada pelo secretário vai apenas até a Reserva do Itapiracó, sem entrar no bairro. Sem mais justificativas, o secretário Diego Rodrigues disse que enviaria uma equipe para avaliar a região, a fim de fornecer uma resposta efetiva ao vereador.

Ribeiro Neto afirmou que acompanhará a situação e que permanecerá em contato com Diego para garantir que o problema seja resolvido, uma vez que há três anos o parlamentar vem solicitando linhas de ônibus para a região.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a “Operação 18 Minutos”, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais investigam supostas fraudes em decisões judiciais para desviar recursos. Um chaveiro foi chamado nesta manhã para o Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do TJ-MA, no Centro de São Luís. Ele entrou e momentos depois deixou o prédio acompanhado de um policial. A operação também cumpre mandados na residência de um dos alvos.

Os servidores do TJ-MA acessam o prédio. Apenas o setor de informática havia sido interditado pela PF enquanto realizava a operação nesta manhã.

Os policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos Estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJ-MA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Veja os alvos da operação:

• Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa
• Desembargador Marcelino Everton Chaves
• Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
• Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
• Juíza Alice de Sousa Rocha
• Juiz Cristiano Simas de Sousa
• Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

TJ emite nota:

Por meio de nota, o TJ-MA informou que está colaborando com a “Operação 18 minutos” da PF. Leia na íntegra:

“O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”.

Na manhã desta quarta-feira, 14, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Paralelo II, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos e privados. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Timon.

A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon com o apoio do Gaeco, é um desdobramento da Operação Paralelo, realizada pelo próprio Gaeco-MA e a Polícia Civil, por meio do 1º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor) em dezembro de 2023. Ela apura um esquema de falsificação de RGs, CPFs, CNHs, certidões cartorárias, certidões de cursos superiores, boletos de impostos, atestados médicos, fraude do Exame de Ordem da OAB e diversos outros documentos que eram utilizados para a prática de outros crimes.

Para cumprimento dos 10 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí e Tocantins, o MPMA contou com apoio dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Piauí e Tocantins e das Polícias Civis do Maranhão e do Piauí. Também participaram da ação a Polícia Militar do Maranhão, que disponibilizou equipes do GOE, da Força Tática e da Rádio Patrulha do 11º BPM, assim como viabilizou o apoio da Companhia de Moto Patrulhamento Tático do 47º BPM. Além disso participou da operação a Polícia Militar piauiense, com equipes do Bope.

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento, no início da manhã desta nesta terça (13), a 13 mandados, de prisão e de busca e apreensão, relacionados às investigações sobre o assassinato do empresário Felipe Faccina Goulart, ocorrido em 2021, no município de Bacabeira. Dois irmãos foram presos por suspeita de envolvimento no crime durante a operação policial, denominado de Scarface.

Felipe Faccina Goulart, que era proprietário de uma rede de postos de combustíveis e de revenda de gás, foi morto com disparos de arma de fogo na região da cabeça, no Posto Afife, localizado no km 56 da rodovia BR-135, em Bacabeira. Ele foi surpreendido pelos criminosos enquanto estava na guarita do estabelecimento, minutos após descer de seu veículo.

As investigações indicam que o crime foi motivado por disputas comerciais, visando eliminar a concorrência no mercado de combustíveis. Um terceiro homem, também irmão dos dois indivíduos presos, é investigado por envolvimento no assassinato. Há um mandado de prisão contra ele, que segue foragido.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, enfatizou que os elementos da Operação Scarface vão colaborar para a elucidação do crime. “Essa operação visou colher elementos que levem ao esclarecimento desse assassinato. Além dos mandados de prisão, cumprimos 10 mandados de busca, sendo recolhidos diversos objetos. A partir de agora, vamos nos concentrar na análise de todo esse material apreendido para darmos os próximos passos dessa investigação até chegarmos à elucidação do caso” disse.

Entre os objetos localizados e apreendidos durante a execução dos 10 mandados de busca estão duas armas de fogo (revolveres de calibre .38 e .40), documentos, HDs, dinheiro e celulares, dentre outros materiais que serão analisados minuciosamente pela polícia.

O delegado George Marques, titular da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), disse que há fortes indícios da participação dos irmãos no crime. “A priori, as informações dão conta de que eles seriam as únicas pessoas que teriam motivo para praticar esse crime de homicídio. As informações foram contundentes nesse sentido e as investigações também corroboraram com esse pensamento”, frisou.

A vítima, ainda de acordo com o superintendente da SHPP, chegou a receber várias ameaças, inclusive anônimas, e um de seus postos foi alvo de disparos, antes do crime.

Os irmãos são donos de vários postos de combustíveis, que não integram uma mesma rede. No entanto, praticam o mesmo preço de revenda, que não se equiparava em nada com os que Felipe Faccina Goulart mantinha na região. “Existia, na verdade, um cartel incomodado com a política agressiva de preços da vítima”, complementou o delegado Ivônio Ribeiro, da SHPP, que conduz as investigações.

A Operação Scarface contou com a atuação conjunta de policiais das Superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI), da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), do Núcleo de Operações com Cães (NOC), além do Centro Tático Aéreo (CTA). Drones também foram utilizados durante a ação.

O professor Sá Marques (PSB) assumiu em definitivo uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Ele herda a cadeira deixada por Domingos Paz (DC), que teve o seu mandato cassado na manhã da última sexta-feira (09).

No início do ano, Sá Marques havia assumido mandato, na condição de suplente, em virtude da licença do titular do posto, vereador Octávio Soeiro, que já retornou às atividades.

Domingos Paz teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, após enfrentar processo por assédio e abuso contra mulheres. Ele negou as acusações e se colocou na condição de vítima de perseguição na Casa.

Paz chegou a anunciar renúncia de mandato, mas o pedido não foi aceito pela Mesa Diretora, que seguiu com a votação em Plenário do relatório que recomendava a cassação de mandato.

Ele foi cassado por 24 votos favoráveis e nenhum contrário, além de duas abstenções (Antônio Garcêz e Astro de Ogum) e dois parlamentares que não compareceram ao Plenário: Chaguinhas e Zeca Medeiros.

Nesta quarta-feira, 14, a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realiza a abertura da exposição “Ecos da Memória”, do arquiteto e artista plástico Fernando Motta. Explorando o cotidiano sob a ótica artística, a mostra acontecerá no Salão Portugal, no Convento das Mercês, importante espaço localizado no Centro Histórico de São Luís, que tem desenvolvido ações em prol da democratização da arte, cultura e da educação.

Sob coordenação de Carminha Cabral Marques, curadoria e textos de Marco Antônio Lima, as obras despertam o espectador para a vivacidade presente entre as cenas do cotidiano e as contracenas da vida social, por meio dos traços livres e genuínos, repletos de essência e delicadeza.

Arquiteto com mais de 40 anos de atuação na área, Fernando Motta já desenvolveu ao longo de sua carreira inúmeras telas em óleo e aquarela. Suas composições revelam um toque único, realçando o diálogo entre as obras expostas, em um convite imersivo aos espectadores. Entre seus projetos recentes estão as séries de trabalhos como: “Divas” e “Mesas Postas”.

Motta se revela como um artista atual, através de uma pintura sem fronteiras e que transcende conceitos e limitações, com grande vigor, potência e autenticidade. “Ecos da Memória” ficará em cartaz no Salão Portugal até o dia 31 de agosto e tem entrada gratuita.

O Convento da Mercês está localizado na Rua da Palma, 502, Desterro, Centro Histórico de São Luís.