Por meio de um estudo econômico, o vereador Ribeiro Neto (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís um novo programa de “Tarifa Zero”, possibilitando o transporte coletivo de ônibus à população aos domingos e feriados de maneira gratuita.

De acordo com o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que os munícipes e aqueles que trabalham na cidade possam desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.

A gestão direta do programa fica sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que tem a capacidade de gerenciar diretamente o sistema, instituir o cadastro prévio para acesso ao programa e promover as adaptações necessárias para o seu funcionamento adequado.

O projeto de lei do vereador Ribeiro Neto foi aprovado nesta segunda-feira (21/04/2024) pelos seus pares e seguirá para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD). O prazo para sancionar ou não é de até 30 dias após o projeto ser encaminhado à prefeitura de São Luís.

A Copa Davi Brandão de Futsal Adulto reuniu 24 times de diferentes cidades, destacando-se Bacabal, Lago da Pedra, Lago Verde e São Luís Gonzaga. O evento, realizado no ginásio da Escola Batista, foi uma iniciativa do Deputado Estadual Davi Brandão (PSB/MA), que enxerga o esporte como agente de transformação social. O grande campeão da competição foi o time Rei Davi, representante de Lago da Pedra, que conquistou o título em uma partida emocionante.

O vice-campeonato ficou com o time Fluxo, de Bacabal, demonstrando o alto nível de competitividade do torneio. Além dos finalistas, também se destacaram Jr Cosméticos e Bayer Munich, que alcançaram o terceiro e quarto lugares respectivamente. O artilheiro do campeonato foi Carlos, do time Fluxo, que mostrou habilidade e destreza dentro de quadra.

O Professor Sérgio Murilo, responsável pela organização do evento, expressou sua gratidão ao Deputado Davi Brandão por resgatar o futsal na cidade de Bacabal e proporcionar essa oportunidade aos atletas da região.

Por sua vez, o Deputado Davi Brandão reafirmou sua crença no esporte como meio de transformação na vida das pessoas, agradecendo aos participantes e à Escola Batista pela parceria que viabilizou a realização da competição. A Copa Davi Brandão de Futsal Adulto foi não apenas uma disputa esportiva, mas também um momento de união e celebração dos 104 anos de Bacabal.

Na última quarta-feira, 17 de abril, a Faculdade Anhanguera, localizada no bairro Turu em São Luís, foi espaço de um evento de grande significado para a comunidade local. A Feira de Mães Empreendedoras TEA, dedicada às mães de crianças autistas, reuniu microempreendedoras determinadas a conquistar independência financeira enquanto contribuem para o cuidado e tratamento de seus filhos.

Em sua terceira edição, a feira tem ganhado destaque graças ao apoio do vereador Ribeiro Neto, figura pública que atua na luta pela conscientização e inclusão de pessoas com autismo. A parceria entre o Instituto Coração Azul e o vereador resultou em um evento único, promovendo a visibilidade e o reconhecimento das mães empreendedoras.

Ribeiro Neto, reconhecido por suas iniciativas em prol da comunidade autista, é autor de legislações pioneiras que beneficiam diretamente essas famílias.

A lei de isenção de IPTU para mães de crianças autistas, regulação do uso do cordão de girassol e o programa de saúde bucal voltado para pessoas com transtorno do espectro autista são apenas alguns exemplos do compromisso do vereador com essa causa. A Feira de Mães Empreendedoras TEA não é apenas um espaço de negócios, mas também de sensibilização e apoio mútuo entre as participantes.

Para mais informações sobre o evento e futuras edições, o Instituto Coração Azul está disponível para contato através do WhatsApp: (98) 98482-5500. Este é mais um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária.

Entre os dias 15 e 16, o auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sediou o II Qualifica Maranhão – regional São Luís, um evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e ALEMA, que em 2024 visa preparar os participantes para os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.

Na abertura do evento, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as novidades desta segunda edição. “Além da regional São Luís, recebendo os representantes de 42 municípios, iremos percorrer outras cinco regiões, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses. Discutiremos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, para auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações”.

Os participantes contarão com a presença de especialistas e autoridades em todas as regiões, proporcionando reflexões e soluções práticas para os gestores públicos do estado, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

“O processo de educação profissional para esses gestores públicos é de salutar relevância, pois evita problemas e melhora tanto a vida do cidadão, como do próprio gestor, que entrega políticas públicas eficientes e permitidas na legislação”, disse Fabio Alex de Melo, secretário de fiscalização do Tribunal de contas do Maranhão.

O evento contou também com a presença da Dra.Tatiana Costa, representante da OAB, que durante sua fala pontuou sobre a busca por uma participação mais ativa das mulheres na política. “A nossa comissão de advocacia eleitoral tem a honra de integrar este importante evento, para tratar sobre transição de mandatos, as alterações relacionadas à propaganda eleitoral para 2024, além dos desafios e estímulos para garantir uma maior envolvimento das mulheres na política”, enfatizou.

O II Qualifica Maranhão seguirá para a regional Imperatriz nos dias 22 e 23 de abril. Até julho passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês, Balsas e pela região conhecida como “grande regional”, que engloba os São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, com evento programado para o município de Peritoró.

Uma jóia da Vicente Fialho para o mundo: A atleta Pietra Diniz, destaque da natação maranhense, recebeu um importante patrocínio já na sua vitoriosa carreira: trata-se do Banco da Amazônia.

Pietra é atleta da DM Aquatic, estudante do Colégio Militar Tiradentes e, em 2023, de acordo com o site Swim, terminou o ano entre as cinco melhores atletas do Brasil. Já no nado medley, a atleta terminou o ano como a melhor do Brasil, veja aqui 

Neste mesmo ano, a atleta obteve excelentes resultados, ganhando duas vezes como Vice Campeã Brasileira nos campeonatos de inverno e verão realizados em Bauru-SP e Recife-PE respectivamente.

Vale ressaltar que a atleta ainda é Multi Campeã Norte/Nordeste, Multi Campeã da Copa Norte, Tetra Campeã dos Jogos Escolares Estaduais, tetra Campeã dos Jogos Municipais, eleita a melhor atleta da copa Norte e do Campeonato Norte Nordeste.

Já neste ano de 2024, a jovem atleta já disputou duas competições no Estado, torneio início de natação e o Troféu João Vitor Caldas, onde também alcançou ótimos resultados. De acordo com a atleta,  seu foco este ano são os campeonatos norte nordeste e os campeonatos brasileiros.

Neste mês de Abril, Pietra Diniz participou da competição do “III TROFÉU JOÃO VITOR CALDAS”, onde garantiu três medalhas de ouro e uma de prata.

Tudo pronto para a vinda da ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, ao Maranhão. Foi o que anunciou a deputada estadual Detinha (PL). Ela vai participar de um encontro do PL Mulher, no dia 20 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro adiou a agenda que teria na capital maranhense nos dias 19 e 20 de abril.

As inscrições para participar do Encontro do PL Mulher estão sendo feitas pelo perfil da rede social da deputada Detinha (@detinhapl).

O governador Carlos Brandão divulgou, nesta terça-feira (16), via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas nesta quarta-feira (17) para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 7 de maio para os servidores ativos; no dia 9, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.

O governador em exercício, Felipe Camarão, celebrou a notícia. “É uma notícia que nos alegra bastante e representa mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério que esperavam há anos por esse grande momento. Uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, destacou.

O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

Em caso de dúvidas, encaminhe suas perguntas para o e-mail precatorio.fundef@edu.ma.gov.br.

Em uma resposta rápida, o Sistema de Segurança Pública agiu prontamente ao identificar, localizar e prender os dois envolvidos no assalto a um restaurante na Avenida Litorânea, na orla de São Luís, ocorrido na última segunda-feira (15). Em menos de 48 horas, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Norte, efetuou as prisões.

“Os dois foram presos em ações distintas, nesta quarta-feira. Um já possuía mandado de prisão preventiva em aberto, solicitado ao Poder Judiciário pela Delegacia de Roubos e Furtos. O outro foi autuado em flagrante por porte de munição, de arma, e também por tráfico de drogas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva.

Ainda conforme Jair Paiva, após os procedimentos legais na Delegacia, os dois suspeitos serão colocados à disposição da Justiça.

Os dois indivíduos, ambos com várias passagens pela polícia, confessaram ser eles os homens que aparecem nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento abordando as vítimas, apontando uma arma de fogo e subtraindo os pertences delas.

Alguns dos objetos levados pelos indivíduos durante a ação criminosa, de acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos durante as prisões.

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.