A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) contratou, pelo valor de R$ 7.950.000,00, a Creche Escola Vovó França para executar o projeto aniversário de São Luís deste ano, cuja programação terá início no próximo sábado, dia 31, na chamada Arena da Cidade que está sendo montada no Centro da capital maranhense.
A entidade, que tem sede na Rua da Secretaria, nº 100, bairro Vila Riod, e possui nome empresarial de Instituto Social Educacional Renascer, venceu chamamento público nº 03/24, cujo resultado foi divulgado nesta quinta-feira (22).
O empenho para pagamento da Vovó França foi feito de forma ágil pela Secretaria Municipal de Cultura também nesta quinta-feira.
O caso lembra ainda, a contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica que também venceu chamamento público, no valor de quase R$ 7 milhões, para confecção e execução do Pré-Carnaval e do Carnaval de São Luís deste ano.
Dentre os serviços que deverão ser prestados pela Creche Escola, estão: fiscalização do evento; fornecimento de material de limpeza; serviço de brigada de incêndio; contratação de van; contratação de veículo tipo passeio; locação de extintor; locação de jogo de mesas e cadeiras plásticas; locação de banheiros químicos; locação de tendas; estrutura de palco, som e iluminação; produção geral; produção técnica de shows nacionais; dentre outros.
De acordo com seu registro de inscrição e situação cadastral, a Creche possui como atividade principal Educação Infantil (Pré-Escola).
Desenvolve, segundo o documento, atividades secundárias de ensino de esportes; serviços de assistência social; ensino fundamental; atividades de assistência psicossocial; organização de feiras, congressos, exposições e feiras.
Justiça – A coligação “Juntos Por São Luís”, encabeçada pelo deputado federal Duarte Júnior, candidato a prefeito pelo PSB, ingressou na Justiça, de acordo com o que foi apurado, com o objetivo de tornar sem efeito o referido chamamento público.
Ao contrário do que foi divulgado por Eduardo Braide, em vídeo divulgado nas redes sociais, a ação questiona o processo de contratação e não faz nenhum tipo de pedido relacionado a não realização ou cancelamento das festividades do aniversário de São Luís.
Dentre os pontos questionados, estão, por exemplo, os itens contidos no edital como serviços que a Creche deverá executar.
Com informações de Glaucio Ericeira
Na manhã desta quinta-feira (22), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Miltinho Aragão (PSB) destacou a necessidade urgente da implantação de serviço de hemodiálise na Policlínica de Matões do Norte.
Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a carência de tratamentos especializados na região e o impacto positivo que essa medida traria para a população de 14 (quatorze) municípios que compõe a regional de Itapecuru Mirim.
“Há muito tempo antes mesmo de eu chegar a esta casa, diversos prefeitos me procuravam reivindicando a implantação do serviço de hemodiálise na policlínica de Matões do Norte, regional de Itapecuru, para atender centenas de famílias que se deslocam para unidades muito distantes de seus municípios e trazer para a policlínica de Matões, que é uma unidade bem estrutura e que possui espaço física adequado para implantação deste serviço”, afirmou Miltinho Aragão.
Miltinho lembrou ainda que, a implantação desse serviço atenderá não apenas Matões do Norte, mas também todos os 10 (dez) municípios que fazem parte da regional de Itapecuru Mirim, beneficiando milhares de pessoas que necessitam desse tratamento vital.
Municípios da Regional de Itapecuru:
Matões do Norte * Itapecuru-Mirim * Cantanhede * Pirapemas * Vitória do Mearim * Miranda do Norte * Anajatuba * Arari * Nina Rodrigues * Presidente Vargas * Vargem Grande * Belágua * Urbano Santos * São Benedito do Rio Preto
Uma menina de 7 anos chamada Pérola Valentina , está desaparecida desde a tarde dessa quinta-feira (22), após ser levada pelo próprio pai, sem o consentimento da mãe. O incidente ocorreu por volta das 15h no reforço escolar, localizado no Bairro Turu.
Segundo informações da família, Vilmar, que estava há meses sem contato com a filha, pegou Pérola de surpresa, desrespeitando a decisão judicial que concede a guarda exclusivamente à mãe da criança.
De acordo com a irmã da criança que está desaparecida, Vilmar não tem guarda compartilhada e já havia se distanciado da filha por decisão própria. A mãe revelou ainda que o pai da criança está tentando forçá-la a aceitar um acordo judicial, o que pode ter motivado o sequestro da menina.
O caso foi registrado na polícia, e as autoridades estão realizando buscas para localizar Pérola Valentina.
Foi sancionada a Lei que altera o nome do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer em São Luís. Com a mudança, o primeiro artigo da Lei nº 7.007, de 20 de Maio de 2022, passa a vigorar com nova redação: “Art. 1º Fica criado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer (Ana Duarte), que de acordo com Emenda à Lei Orgânica Nº 001, destinará os recursos para atender as atuais demandas oriundas da doença, no que inclui diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com câncer no âmbito do Município de São Luís.
O objetivo com a alteração é fazer uma homenagem à senhora Ana Duarte, uma grande defensora da saúde pública na capital maranhense. O Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer foi uma iniciativa do vereador Ribeiro Neto e destina recursos com o objetivo de ampliar e fortalecer as Entidades de Direito Público e Direito Privado Sem Fins Lucrativos cuja atividade esteja no Combate ao Câncer.
Os recursos do fundo são provenientes de contribuições em valores, doações, bens móveis e imóveis, ou quaisquer outras transferências, de pessoas físicas e jurídicas, público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Verbas do município e de convênios fruto de acordos com entidades públicas federais, estaduais, municipais e estrangeiras também compõem os aportes de recursos do fundo. Ribeiro Neto destacou que o fundo foi pensado com o propósito de diminuir os impactos decorrentes desta grave doença na vida das pessoas.
“Os efeitos psicológicos e físicos somados com um falho sistema preventivo e no próprio tratamento acabam reduzindo as chances de cura do paciente. O fundo foi uma resposta às crescentes necessidades de tratamentos oncológicos na região, e tem o objetivo de melhorar a infraestrutura e o acesso a serviços de saúde de qualidade para pacientes com câncer”, finalizou.
SEDUC: Entra Jandira, Sai Camarão
O governador Carlos Brandão nomeou Jandira Dias nova secretária de Educação. Atual secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, ela responderá também pela Seduc. A pasta vinha sendo dirigida interinamente pelo adjunto Anderson Lindoso.
Camarão tinha deixado a secretaria para assumir o governo por conta de uma viagem de Brandão ao exterior no fim do mês passado, e desde então, não tinha sido renomeado.
Já está disponível para a população, o SOS Voto, um disque-denúncia criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater mentiras e desinformação relacionadas ao processo eleitoral.
O serviço, que pode ser acessado gratuitamente em todo o Brasil pelo número de telefone 1491, está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h.
A capacidade de atendimento é de até mil ligações diárias, realizadas por profissionais do TSE especialmente treinados para lidar com as denúncias.
Idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a iniciativa visa aumentar a transparência e a eficácia no combate à desinformação durante as Eleições Municipais de 2024.
O número 1491 foi criado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
O SOS Voto é uma ferramenta complementar ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), disponível na internet para centralizar e gerenciar relatos de desinformação eleitoral.
O SOS Voto oferece serviços tanto para o registro quanto para a orientação das denúncias.
Após a denúncia ser feita pelo telefone, a ferramenta encaminha as informações para análise e orienta os cidadãos sobre como registrar denúncias diretamente na internet, por meio do Siade.
Denúncias consideradas válidas são enviadas para a Polícia Federal, o Ministério Público, o tribunal regional eleitoral (TRE) ou o juiz eleitoral responsável.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação inclui declarações públicas baseadas em informações incorretas ou distorcidas, independentemente da intenção de quem as produziu.
Isso pode envolver dados parcialmente verdadeiros, mas manipulados para gerar desaprovação ou enfraquecer a imagem das instituições eleitorais.
A desinformação pode ser disseminada por diversos meios online, como redes sociais e sites de notícias falsas, impactando negativamente o processo eleitoral.
O médico Antônio Carlos Salim Braide foi posto em liberdade na noite desta terça-feira (20) pela Polícia Civil, após pagar fiança.
Ele havia sido detido nesta terça-feira (20), durante operação de busca e apreensão desencadeada pela Polícia Civil, depois de investigadores encontrarem um carregador de pistola. A informação é de que ele tem registro da arma, mas o mesmo estava vencido.
Pelo menos dois endereços vinculados ao médico foram alvo de busca e apreensão. A polícia não informou se conseguiu colher provas que liguem Antônio Braide ao caso do carro encontrado no bairro do Renascença com mais de R$ 1 milhão em espécie no porta-malas.
Além do médico, duas outras pessoas com ligação direta ao prefeito estão sendo investigadas pela polícia.
Tratam-se de Guilherme Ferreira Teixeira, ex-assessor do prefeito na Câmara Federal e que atuava no gabinete do seu irmão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) e de Carlos Augusto Diniz da Costa, conhecido como Makilas. Ele era funcionário da Prefeitura de São Luís e chegou a se apresentar para a polícia como o próprio do carro onde foi encontrado o dinheiro.
Na primeira semana de campanha, o Instituto Exata traz pesquisa da disputa eleitoral em Santa Luzia. O levantamento é encomendado pela Rádio Mirante e portal Imirante, ouviu 600 eleitores nos dias 9 e 10 de agosto. A margem de erro é de 3,62 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança é de 95% e o registro na Justiça Eleitoral tem protocolo MA – 08259/2024.
No cenário espontâneo, quando não é apresentado qualquer nome ao eleitor, o candidato do PRD, Juscelino Marreca, aparece com 41,83%, Wellington França (PP) tem 26,67% e Zé Filho (DC) 0,5%.
Já no cenário estimulado, Juscelino Marreca tem um percentual maior. Ele aparece com 52,5% das intenções de votos contra 34% de Wellington França. E o candidato Zé Filho, 1%.
O Instituto Exata mostra também cenário de um confronto direto entre os candidatos do PRD e PP. Se somente os dois tivessem na disputa, os números seriam: 53,17% para Juscelino Marreca e 34,17% para Wellington França.
Em outro cenário estimulado com disputas diretas, Juscelino Marreca tem 66,17% e Zé Filho 10,67%.
Se a eleição fosse entre Wellington França e Zé Filho os números seriam esses: o primeiro aparece com 48,67% e o segundo, 19,5%.
Sobre a rejeição, o que tem o percentual maior é Wellington França (32,67%), Zé Filho (32,17) e Juscelino Marreca (15,33%).
Já quanto a expectativa de vitória, o cenário é esse: 52,33% acreditam que o próximo prefeito de Santa Luzia é Juscelino Marreca. Outros 34% dizem que Wellington França e 0,33%, Zé Filho.
Avaliação
Sobre a aprovação da gestão de França do Macaquinho (PP), segundo a pesquisa Exata, 53,83% aprovam e outros 40,67% desaprovam.
Imirante
O primeiro debate televiso da história de Raposa será realizado na quarta-feira (21), a partir das 22h30, na Band Maranhão. Participarão do encontro José Lací de Oliveira (PSB), Júnior Passinho (Republicanos) e Eudes Barros (PL).
O debate, coordenado pelo Diretor Geral da BAND Maranhão, Márcio Fontinhas tem como objetivo promover uma discussão transparente e equilibrada sobre os projetos e propostas dos candidatos. O diretor Fontinhas destacou a importância do evento, afirmando: “Nesta oportunidade, a BAND Maranhão reforça seu compromisso democrático e, com o objetivo de viabilizar a pluralidade de ideias e prestigiar os princípios basilares do sufrágio municipal, convida todos os candidatos ao cargo de Prefeito do Município de Raposa para participarem do debate. Dessa forma, cumprirá a norma contida no regramento legal vigente e incluirá eventuais candidatos que não estejam formalmente enquadrados.”
O debate será transmitido pelo canal da Band Maranhão em sinal aberto, além das plataformas digitais da emissora, como YouTube e Instagram.
A Assembleia Legislativa concedeu, em sessão solene realizada na última sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, o título de ‘Cidadão Maranhense’ ao advogado Marconi Dias Lopes Neto. A iniciativa partiu do deputado Davi Brandão (PSB), por meio do Projeto de Resolução Legislativa 056/2024.
O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Davi Brandão e Glalbert Cutrim (PDT), e contou com a presença do parlamentar Vinicius Louro (PL), outras autoridades, familiares, convidados e amigos.
O deputado Davi Brandão afirmou que a Assembleia presta uma justa homenagem ao advogado Marconi Dias Lopes pelo trabalho que tem desenvolvido ao longo de sua vida pública em favor do Maranhão.
“Agradeço os serviços que Marconi tem prestado ao Maranhão. Sinto-me orgulhoso em poder fazer essa justa homenagem ao advogado Marconi”, afirmou.
Agradecimento
O homenageado agradeceu a honraria concedida pela Assembleia Legislativa. “Estou muito feliz e orgulhoso em ser agraciado com tão honroso título. Agradeço e manifesto minha grande alegria e satisfação em receber essa honraria do Poder Legislativo Estadual”, ressaltou.
Compuseram a mesa de autoridades, além dos deputados Davi Brandão e Glalbert Cutrim, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Flávia Gonzalez, Daniel Brandão e Antônio Blecaute Costa; e os conselheiro aposentados e ex-presidentes do TCE/MA, Edmar Serra Cutrim e Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior.
Homenagem
Marconi Dias Lopes Neto é natural de Teresina (PI). Veio para São Luís ainda muito jovem, acompanhando sua mãe, Margareth Maria Machado Ribeiro, e formou-se em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (Ceuma).
É sócio administrador do escritório de advocacia Lopes & Associados, que tem forte atuação no ramo do Direito Público. Foi coordenador jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), no período de 2013 a 2016, e vice-prefeito da cidade de Paço do Lumiar.
Marconi Lopes é co-autor dos livros “Regras de Transição de Mandato – Guia Prático do Gestor Municipal” e “Aspectos Polêmicos do Direito Civil Luso Brasileiro”.
