O Governo Federal aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Bacabeira. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22) em Brasília, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos, e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro projeto já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel).

O CZPE é um órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e é a principal instância decisória da Política Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

“O regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do país, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional”, afirmou o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, durante a reunião que aprovou a criação da ZPE em Bacabeira.

O governador Carlos Brandão comemorou a aprovação da instalação da ZPE em Bacabeira. “Uma boa notícia a aprovação da ZPE do Maranhão. Agora é realidade. A aprovação da ZPE para o município de Bacabeira vai ser um marco na história do Maranhão. A ZPE vai atrair centenas de empresas e vai gerar milhares de empregos. Não tenho dúvida que com a ZPE nós seremos altamente competitivos, por meio da exportação de produtos que terão isenção fiscal. Portanto, as empresas vão se dirigir ao Maranhão, serão muito bem recebidas e o Estado já oferece muita segurança jurídica e política. Estou muito otimista. Esse é um momento novo na história da indústria do Maranhão”, destacou Brandão.

ZPE do Maranhão

A ZPE-MA é um projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe). O projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia e metalurgia, e ainda: indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria da transformação (como é o caso da indústria naval).

Para o titular da Sedepe, secretário José Reinaldo Tavares, a implantação da ZPE do Maranhão é a realização de um “sonho de mais de 50 anos” e significa mais investimentos, empregos e tecnologia.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, o sonho de mais de 50 anos se tornou realidade. Uma ZPE significa atração de investimentos, de empregos e de empresas de alta tecnologia. A ZPE é fundamental para o Maranhão, principalmente nessa hora de transição energética. A principal demanda para a ZPE são empresas que querem produzir hidrogênio verde, querem descarbonizar a indústria, e isso é uma dádiva que o Maranhão vai comandar”, avalia Tavares.

Além das novas vagas de trabalho, a ZPE-MA em Bacabeira também vai favorecer novas conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.

Mais sobre as ZPE

Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais, com difusão tecnológica e a criação de vagas de emprego.

Segundo o MDIC, a produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

O deputado estadual Davi Brandão (PSB-MA), realizou uma série de eventos em comemoração ao mês das mães em diversos municípios do Maranhão. As celebrações incluem a “Festa das Mães” no Povoado Bela Vista, em Bacabal, e o evento “Amor de Mãe é Tudo!” em São Luís Gonzaga, onde ele contou com a parceria do deputado federal Rubens Pereira Jr.

No dia 17 de maio, o Povoado Bela Vista, em Bacabal, foi palco da animada “Festa das Mães”. O evento reuniu centenas de mães do povoado para um dia de celebração e reconhecimento. Bela Vista, um lugar de grande significado pessoal para Davi Brandão, é onde o deputado cresceu e aprendeu os valores que o guiam na vida pública.

“Bela Vista é como uma mãe para mim, sempre me acolhendo com carinho”, declarou Brandão. A festa proporcionou momentos de alegria, com várias atividades e homenagens às mães locais. Em 19 de maio, foi a vez de São Luís Gonzaga receber as comemorações na Praça Dr. Pedro Carvalho, com o evento “Amor de Mãe é Tudo!”.

Os eventos contaram com a participação ativa do deputado Rubens Júnior, que, junto a Davi Brandão, reforçou a importância de reconhecer e valorizar as mães em toda a região. Ambas as celebrações incluíram atividades culturais, sorteios de brindes e momentos de confraternização, proporcionando às mães um dia memorável.

Através dessas iniciativas, Davi Brandão continua a demonstrar seu compromisso com as cidades do Maranhão, promovendo eventos que não só celebram as mães, mas também fortalecem os laços comunitários e destacam a importância da família na sociedade.

Na Praia Grande, em São Luís (MA), o Governo do Maranhão deu um importante passo para a melhoria da infraestrutura de transporte público, ao assinar a ordem de serviço para a construção do novo Terminal de Passageiros da Baixada, em São Luís. A autorização deu início a um projeto que visa proporcionar maior conforto e eficiência para os usuários do sistema de transporte da região.

O governador Carlos Brandão assegura que a partir da assinatura da ordem de serviço, o novo Terminal de Passageiros da Baixada marca o início de uma nova fase para a atividade do transporte público alternativo no estado.

“Esta é uma obra que vai mudar a história do transporte alternativo e melhorar significativamente as atividades dos donos de vans, assim como das pessoas que utilizam esse serviço, especialmente para os baixadeiros. Faremos um investimento de R$ 7,5 milhões na construção do melhor e mais moderno terminal para passageiros e vans. É uma obra que deve acontecer em cerca de oito meses e vai atender cerca de 2 milhões de passageiros por ano. Também vamos incorporar os donos das barracas, por meio da MOB”, explicou Brandão.

A cerimônia também contou com a presença de autoridades como o Secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, que ressaltou o impacto positivo do novo terminal. “Há um tempo, o governador visitou a área desse terminal para ver as condições e, sensibilizado, pediu que nós fizéssemos um projeto definitivo para contemplar toda a população que precisa do serviço alternativo, para atender, principalmente, o povo da Baixada”, afirmou Bandeira.

Adriano Sarney, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), elogiou a inovação do projeto e assegurou que o Maranhão terá uma melhoria significativa no transporte entre São Luís e a Baixada. “Esse terminal alternativo das vans é uma inovação nacional, que contará com uma excelente infraestrutura, lanchonete, centro administrativo, enfim, conforto para as pessoas da Baixada, do Litoral Norte e a toda esta área que passa por um grande desenvolvimento turístico e econômico”, destacou o titular da MOB.

Francisco Salazar, da cidade de Santa Helena, é missionário e usuário do transporte alternativo e comemorou a iniciativa estadual. “Eu entendo que essa obra vai ser importante porque irá trazer mais acessibilidade, vai promover melhores condições de atendimento aos usuários e aos condutores das vans. Eu gostaria de parabenizar o governo por essa iniciativa humana de melhorar esse ponto tão importante à nossa Baixada. Teremos muitas cidades sendo atendidas por esse projeto”, disse Salazar.

“Eu sou proprietário do micro-ônibus do transporte alternativo e quero dizer que isso aqui será um sonho realizado, um lugar digno para nós que trabalhamos aqui e há muito tempo sofremos. Queremos agradecer ao governo”, comemorou Sérgio Fróes, proprietário e condutor de transporte alternativo.

A presidente do Cooperativa Alternativa de Transportes de Passageiros da Baixada Maranhense (Coopbama), Gracirene Fonseca, também conhecida como “Samica”, destacou o impacto positivo para os 28 municípios da região da Baixada. “Eu não tenho ideia de quantas pessoas, por dia, que a gente transporta. É muita gente. Eu tenho certeza que cada um dos 28 municípios será beneficiado direta e indiretamente por esse terminal. Essa população vai sair da poeira e da chuva para ter tudo lindo e maravilhoso”, pontuou Samica.

O presidente do Instituto do Transporte Alternativo da Baixada Maranhense (Itabma), Genivaldo Rodrigues Souza, expressou sua gratidão ao Governo do Maranhão. “Nós não temos palavras para agradecer. Nós do alternativos somos em torno de 400 famílias que dependem do trabalho direito por aqui. Hoje, temos um sentimento de muita alegria. O governador teve muita sensibilidade em olhar o nosso sofrimento e as dificuldades que enfrentamos no dia a dia”, agradeceu Genivaldo.

Terminal

O programa arquitetônico será executado em terreno total de 6.387 m². As áreas cobertas incluem 24 bancas, 4 bilheterias, 1 depósito de material de limpeza, 1 sala de apoio, 2 salas de administração, sanitários feminino e masculino. Haverá 4 baias para ônibus e 15 para vans, com coberturas específicas para ônibus, vans, embarque/desembarque de carrinhos e visitantes, e uma cobertura principal.

O projeto também inclui brises metálicas, faixas de pedestres, fossa/sumidouro, 16 bancos de concreto, 1 mobiliário infantil, 20 árvores novas, passeios cimentados, revestimento de borracha reciclada, revestimento intertravado e piso industrial. Também serão criadas 2 vagas de embarque/desembarque para carrinhos, 2 para visitantes e 35 vagas de estacionamento.

A jovem nadadora Pietra Diniz continua brilhando nas piscinas de todo o Brasil. Desta vez, ela foi o grande o destaque no XXVI Torneio Norte Nordeste de Clubes, encerrando a competição com um total impressionante de dez medalhas. A atleta brilhou nas piscinas e garantiu sete medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. Além das medalhas, ela ainda foi homenageada com o troféu de melhor índice técnico de sua categoria, sendo reconhecida como a melhor atleta infantil do campeonato.

As vitórias de Pietra são fruto de um trabalho dedicado e minucioso, liderado pelo professor Mário Aguiar e pela equipe da DM Aquatic, que não mediram esforços para levar a nadadora ao seu melhor desempenho. O apoio e o patrocínio do Banco da Amazônia foram fundamentais para que Pietra pudesse competir em alto nível, assim como a parceria com as lojas Rythmoon, que contribuíram para o desenvolvimento da atleta.

Com mais essa série de conquistas, Pietra Diniz retorna para casa já focada em seu próximo desafio: o Campeonato Brasileiro de Clubes, que ocorrerá  no próximo mês de Junho, na cidade de Salvador, na Bahia. Com o apoio contínuo de sua equipe e patrocinadores, a jovem atleta promete continuar a encher de orgulho sua comunidade e a acumular mais vitórias em sua promissora carreira na natação.

A trajetória de Pietra Diniz é um exemplo de dedicação e talento, evidenciando o impacto positivo do suporte adequado para jovens atletas no esporte brasileiro.

O Convento das Mercês será palco de mais um evento cultural que promete envolver o público em uma experiência poética e artística. Nesta quarta-feira, (22), a partir das 19h, o prédio histórico recebe mais uma edição do “Sarau das Mercês: o som e a palavra”, com a reunião de grandes nomes da poesia local e novos talentos das letras em mais uma noite de declamação, música e expressão artística.

Com o objetivo de celebrar a riqueza literária e cultural da capital maranhense, a 3ª edição do Sarau vai trazer ao público presente a oportunidade de desfrutar das performances poéticas. O evento contará com a participação de convidados como: José Ewerton Neto, ocupante da cadeira 11 da Academia Maranhense de Letras; Dilercy Adler, membro fundadora e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras; e o psicanalista e escritor William Amorim. O Sarau ainda vai abrir espaço para as novas vozes que estão despontando na cena poética da cidade, como o poeta, redator, produtor cultural e vencedor do Prêmio Volts, Julio Cesar.

Criando uma experiência artística múltipla e diversa, esse momento de celebração traz uma proposta intimista e inspiradora, em que a poesia e a arte poderão fluir livremente.

Além das performances, o evento contará com apresentações de artistas locais, dialogando com a temática poética, com Arlindo Piupiu e Henrique Duailibe.

Essa é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). O Sarau das Mercês conta com entrada solidária, com doações de alimentos não-perecíveis e fraldas  (infantis ou geriátricas). As doações serão destinadas ao Hospital Aldenora Bello.

Serviço:

O QUÊ: “FMRB realiza a 3ª edição do Sarau das Mercês com muita poesia e arte”

QUANDO: 22 de maio (quarta-feira), 19h.

ONDE: Convento das Mercês – Rua da Palma, 502, Desterro.

CONTATO: Jéssica Melo (Assessora de Comunicação) – 98888-2829

Foi realizada nesta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

Foram candidatos também Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, propôs, no dia 24 de abril, Ação Civil Pública contra o Município para garantir acessibilidade e adequações necessárias para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Timon. A cidade é administrada pela Prefeita Dinair Veloso (foto acima).

Para o MPMA, os direitos sociais à acessibilidade e à mobilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, protegidos pela legislação brasileira, estão sendo negligenciados pelo serviço de transporte escolar do município.

Foi constatado que a Prefeitura de Timon mantém em circulação uma frota de ônibus que não atende aos padrões e normas técnicas estabelecidas pela legislação, tornando-os totalmente incompatíveis com as necessidades dos cidadãos com deficiência.

Após o relato de Claudio Matos, pai da aluna Isabele Vitória, que faz uso da cadeira de rodas, sobre a falta de acessibilidade no transporte escolar, foram realizadas inspeções pelo MPMA.

Durante a vistoria, foi observado que a plataforma elevatória para acessos de cadeirantes funcionava de maneira irregular, necessitando da ajuda do motorista e do pai da aluna para que ela conseguisse entrar no ônibus. O funcionamento da plataforma de elevação foi registrado em vídeo, evidenciando a situação divergente das informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

PEDIDOS

Assinada pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda, a ACP requer a adequação das condições de acessibilidade nos ônibus escolares; manutenção de modelos de ônibus compatíveis com os padrões e normas técnicas de referência; a realização de obras necessárias para garantir a acessibilidade; implementação de medidas para garantir a segurança e o conforto dos alunos com deficiência, entre outras providências para assegurar a plena acessibilidade no transporte escolar.

Em caso de descumprimento das medidas determinadas, foi sugerida fixação de multa diária, com incidência sobre o patrimônio da Prefeitura de Timon, solidariamente.

Também foi requerido o bloqueio de bens em caso de atraso superior a 30 dias no cumprimento da obrigação. Os valores devem ser revertidos em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão (FEDD).

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na noite de quinta-feira (16), um prazo de 5 dias para que o Congresso Nacional se manifeste sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de suspensão, por 60 dias, da ação contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

O magistrado consultou o Congresso Nacional sobre a possibilidade de Legislativo e Executivo chegarem a um acordo sobre o tema.

Também na noite de quinta, após se reunir com ministros e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que já há acordo com o governo em relação à desoneração da folha – e que ainda se busca um consenso para a desoneração da folha de municípios.

Segundo Pacheco, o projeto que já tramita na Casa sobre o tema deve ser votado nos próximos dias sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

A prorrogação da desoneração da folha tem sido um ponto de atrito entre o Congresso, que defende a manutenção do benefício, e o governo, que luta para evitar medidas que piorem a arrecadação.

Fonte: Infomoney

O presidente da Câmara de São José de Ribamar e pré-candidato a prefeito, Dudu Diniz (PSB), se reuniu com o Secretário de Cultura do Estado, Yuri Arruda. Na ocasião, discutiram os preparativos para o São João do Maranhão, que terá mais uma edição em São José de Ribamar.

“Recebendo o grande amigo e parceiro do nosso governador Carlos Brandão, Dudu Diniz. Tenho certeza que faremos um São João em São José de Ribamar que será grandioso”, afirmou o Secretário Estadual de Cultura.

Nas redes sociais, Dudu também comentou sobre o encontro: “Segura essa energia, ribamarense! Estamos empenhados em fazer o melhor por São José de Ribamar! Acabei de ter um bate-papo com o Secretário Estadual de Cultura, Yuri Arruda, sobre o próximo São João. Preparem-se, galera ribamarense, sob o comando do nosso governador Carlos Brandão, muitas novidades vêm por aí”, disse.

Os deputados Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União Brasil) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o posicionamento da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em favor do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino.

O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o deputado Rafael. Ele destacou o esforço do governador Carlos Brandão para assegurar mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério, que esperavam há anos por esse grande momento.

“O pagamento desses precatórios é uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, enfatizou o deputado Rafael. Ele observou também que é do interesse do governador Carlos Brandão que esse dinheiro chegue logo na conta bancária dos professores o mais rapidamente possível.

“Tanto que o Governo já começou a fazer os pagamentos. O Governo do Estado, inclusive, abriu mão da reserva técnica de 10%. O governador Brandão, para poder garantir um repasse maior aos professores, abriu mão da reserva técnica de 10%. Vários técnicos, inclusive do governo, tinham uma posição contrária, mas o governador abriu mão da reserva técnica para garantir que os professores recebessem com maior rendimento. E isso é importante frisar”, enfatizou Rafael.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Roberto Costa louvou o esforço dos integrantes da Comissão de Educação da Alema em viabilizar encaminhamentos que resultaram favoráveis aos professores do Estado.

“O governador Brandão, inclusive, de forma muito clara e não apenas com discurso, mas de maneira pragmática, abriu mão da reserva técnica, que é uma questão discutível de outros professores que, futuramente, poderão ter direito também a esse rateio e poderá não ter os recursos necessários. Mas para atender os professores, a reivindicação dos educadores foi feita de forma clara. E é isso que importa”, assinalou o deputado Roberto Costa.

Posição

O deputado Neto Evangelista, na condição de líder do Governo na Alema, também defendeu os trabalhos e os encaminhamentos dados pelos membros da Comissão de Educação durante os debates e discussões sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou seu posicionamento contrário ao repasse de parte do recurso aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão.

“Tenho certeza de que ninguém aqui é favorável à posição do comando do Sinproesemma em repassar esses 15% dos precatórios do Fundef à banca de advogados contratada pelo sindicato”, frisou Evangelista.