O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.

AA Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/07), a Operação Frequência Limpa no município de Timon/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de três rádios em situação irregular.

As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento ao Art. 183 da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT), importando num risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foram cumpridos 03(três) mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, 02(dois) indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.

Os responsáveis pelas atividades ilícitas, caso condenados, podem ser penalizados com reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o Art. 183 da Lei nº 9.472/1997.

O nome da operação destaca o compromisso da Polícia Federal em manter a ordem e a legalidade no uso das radiofrequências, protegendo a população dos perigos decorrentes de atividades clandestinas e assegurando que as comunicações essenciais não sejam comprometidas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do País. As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro.

Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

No limite de gastos, estão incluídos os valores empenhados na campanha, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos políticos e doações estimáveis em dinheiro recebidas. São considerados gastos a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas, entre outros.

Confira aqui a lista com os valores de todos os municípios, com base no eleitorado.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como em processo judicial decorrente de defesa de interesses de candidata ou de candidato ou partido político, não estão sujeitos a limites de gastos.

Em um movimento significativo, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMB) impetrou uma ação judicial para cancelar uma pesquisa eleitoral contratada pelo Varejão Quebra Galho. A pesquisa, conduzida pelo Instituto Datailha, envolveu 600 entrevistados e tinha como objetivo avaliar a opinião pública sobre os cargos de prefeito e vereador em São José de Ribamar. No entanto, alegações de fraude e irregularidades graves emergiram, levando à ação judicial.

O PMB, em sua ação judicial, destacou várias irregularidades na condução da pesquisa. Entre as principais acusações estão que a pesquisa foi criticada por não apresentar uma metodologia clara e definida, comprometendo sua credibilidade. Foi alegado que o questionário utilizado favorecia o pré-candidato à reeleição, Dr. Julinho, com perguntas formuladas de maneira a influenciar as respostas. As perguntas e respostas foram consideradas tendenciosas, não mantendo a imparcialidade necessária para uma pesquisa eleitoral justa. A pesquisa teria sido realizada sem a devida autorização legal e sem a presença de observadores independentes, violando as determinações da Resolução nº 23.600/2019.

Diante dessas alegações, o PMB solicitou várias medidas à justiça, incluindo: a proibição imediata da divulgação dos resultados da pesquisa. Retirada da pesquisa dos meios de Comunicação. A remoção da pesquisa de todos os meios de comunicação onde tenha sido veiculada. A aplicação de uma multa em caso de descumprimento das ordens judiciais.A citação do Instituto Datailha para apresentar sua defesa. A intervenção do Ministério Público Eleitoral para garantir a integridade do processo a confirmação da liminar concedida no mérito da ação.

O caso agora aguarda decisão judicial, enquanto a comunidade de São José de Ribamar observa atentamente os desdobramentos. A ação do PMB reforça a necessidade de vigilância constante sobre os processos eleitorais para assegurar que a vontade do povo seja expressa de forma justa e imparcial.

O governador Carlos Brandão confirmou, por meio de suas redes sociais, a parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).

 

A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra.

Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.

Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.   



Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós”, finalizou o secretário.

 

A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo.

O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.

O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.

No último sábado (13), o bairro Chácara Itapiracó em São Luís foi palco do evento “Delas por Elas”, uma iniciativa que vem ganhando destaque na Ilha por seu impacto positivo na saúde e bem-estar das mulheres.

Sob a liderança de Ingrid Campos, advogada e diretora da Policlínica do Cohatrac, o projeto social oferece uma série de serviços gratuitos que vão desde exames médicos até assessoria jurídica e cuidados de beleza.

Uma Iniciativa de Coração

Ingrid Campos compartilhou que o “Delas por Elas” é mais do que um projeto social; é uma homenagem ao legado de sua mãe, Regina, que faleceu há cinco anos vítima de câncer de mama.

“Se minha mãe tivesse tido um tratamento adequado pela rede pública, teria maiores chances de cura”, revela Ingrid. Essa experiência pessoal motivou a advogada a criar um projeto que pudesse garantir a outras mulheres o acesso à saúde de qualidade que sua mãe não teve.

Serviços Oferecidos

O “Delas por Elas” disponibiliza uma ampla gama de serviços de saúde, incluindo exames de sangue e laboratoriais, consultas médicas e odontológicas, assistência social, e assessoria jurídica.

Além disso, as participantes também podem usufruir de serviços de beleza como limpeza de pele e massagem, contribuindo para a elevação da autoestima das mulheres atendidas.

Apoio e Parceria

O projeto conta com o apoio crucial do vereador Ribeiro Neto (PSB), esposo de Ingrid Campos e defensor dos direitos das mulheres e do acesso à saúde em São Luís.

Ribeiro Neto, que também é o criador do Fundo Municipal de Combate ao Câncer, vê no “Delas por Elas” uma importante iniciativa para desafogar a fila de atendimento de saúde pública na capital.

“O projeto é uma alternativa valiosa que vem somar esforços na garantia de saúde e bem-estar para as mulheres de São Luís”, afirma o vereador.

Impacto e Futuro

A cada edição, o “Delas por Elas” atrai mais mulheres, demonstrando a necessidade e a importância de iniciativas como essa. Ingrid Campos enxerga o projeto como uma missão de vida e pretende expandi-lo para alcançar o maior número possível de mulheres na cidade.

“Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso à saúde de forma igualitária”, enfatiza.

O evento “Delas por Elas” não só presta serviços essenciais à comunidade feminina de São Luís, mas também inspira outras lideranças a seguir o exemplo de Ingrid Campos e Ribeiro Neto, mostrando que a união de esforços em prol do bem comum pode gerar resultados extraordinários.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, recebeu na manhã desta segunda-feira (15/7), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Bigu de Oliveira, acompanhado pelo diretor-geral da Famem, Irapoã Suzuki Eloi.

Durante a reunião, foram discutidas pautas comuns do Judiciário com os municípios maranhenses, a exemplo das políticas judiciárias, como a erradicação do sub-registro, facilitando o acesso da população a documentos de registro civil, durante o acompanhamento pré-natal das gestantes e após o nascimento da criança.

Outra pauta acordada com a Famem foi a ampliação das cooperações técnicas que já estão sendo realizadas a título de regularização fundiária. “Hoje, 44 municípios do Maranhão ainda não fazem parte do projeto “Registro Para Todos” e com isso, possamos contemplar, até o final de 2024, 100% dos municípios maranhenses interligados com o Tribunal de Justiça nessa política judiciária”, frisou o presidente do TJMA.

O desembargador Froz Sobrinho disse que a visita é muito importante para a repactuação do que já tem sido feito com relação aos programas comuns com a Famem que visam o combate ao sub-registro e a regularização fundiária. “Queremos ampliar esses e outros serviços para que possamos alcançar o administrativo municipal e dar melhor qualidade de vida à população e fazermos os protocolos necessários de desjudicialização”, comentou.

O juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas da Guia, informou que nesta quinta-feira (18), será lançado um programa de acompanhamento para os municípios que vão receber recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com a realização de uma oficina técnica sobre gerenciamento desses recursos, com a presença do Ministério das Cidades, em São Luís, no auditório do IFMA. “A partir dessa oficina técnica, vamos construir esse cronograma de trabalho para que possamos acompanhar a aplicação de fato desses recursos com a entrega efetiva dos títulos registrados, que é o nosso produto final”, frisou.

O presidente da Famem, prefeito Bigu de Oliveira, agradeceu a disponibilidade e o interesse de cooperação do TJMA na construção ou reconstrução de novas parcerias com os municípios. “Vejo como um fortalecimento e um engrandecimento dessa grande parceria e a disponibilização, a grande abertura com os termos de cooperação para boas gestões nos nossos municípios maranhenses. A Famem se disponibiliza para o firmamento dessa cooperação”, concluiu.

Com 13 votos a favor e 4 contra, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar decidiu, na manhã da última sexta-feira (12), instaurar uma Comissão Processante que poderá cassar o mandado da prefeita afastada Paula da Pindoba. A gestora sofreu pedidos de afastamento por supostos crimes que estão sendo investigados pelo Ministério Público do Maranhão.

Os únicos que votaram contra a formação da comissão foram os vereadores Fernandinho, Alexsandra Garcia, Inácio e Mary do Mojó, para desespero de Paula da Pindoba que estava presente na hora da votação e deixou a sede do poder legislativo municipal desnorteada.

Os sorteados para compor a comissão processante da 1ª denúncia foram Fernando Feitosa, Bianca Mendes e Mauro Multibancos. Já na segunda denúncia, Vanusa Neves, Wellington Sousa e Alexsandra Garcia compõem a comissão.

Paula da Pindoba está afastada da prefeitura de Paço do Lumiar desde o último dia 29 de maio por decisão proferida pela Desembargadora do Tribunal de Justiça, Graça Amorim, por supostas ilegalidades em contratação.

– Como votou cada vereador 

Votaram a favor da instalação da comissão processante: Mauro Multibancos, Ana Lúcia, Wellington Sousa, Bianca Mende,S Miau, Fernando Muniz, Fernando Feitosa, Paulo Henrique, Vanusa Neves, Fábio Henrique, Orlete, Major Roberto e Driele Da Pindoba.

Os que foram contra: Inácio Ferreira, Alessandra Garcia, Fernandinho e Mary Do Mojó. Ausente apenas um vereador: Rafael Neves; Já o presidente Jorge Maru só votaria em caso de empate.

Com informações do Blog do Domingos Costa

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem e uma mulher suspeitos de envolvimento com a execução do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’. O empresário foi assassinado a tiros no dia 14 de junho deste ano, dentro de um posto de combustível, em Zé Doca, cidade a 302 km de São Luís.

Foram presos o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e a namorada dele, Fernanda Costa, que é ex-sócia de Pacovan. O casal foi preso em um hotel na avenida Litorânea, em São Luís, em cumprimento a um mandando de prisão temporária.

A celebração da diversidade cultural maranhense terá continuidade neste mês de julho com o projeto “Vamos Festejar – São João nas Férias”, a partir desta quarta-feira, 17, às 18h, no Convento das Mercês, localizado na Rua da Palma, 502, Desterro, Centro Histórico de São Luís.

O prédio histórico do Convento das Mercês irá reviver as memórias do tradicional “Vale Festejar” e celebrar a energia das manifestações culturais do estado. A programação acontecerá entre os dias 17 e 20 de julho e 24 a 28 de julho, sempre a partir das 18h, com entrada gratuita.

A programação de abertura contará com Encontro de Mestres Cantadores, Cacuriá Balaio de Rosas, Boizinho Barrica, Boi de Maracanã e muito mais.

Confira abaixo a programação completa da primeira semana do Projeto “Vamos Festejar – São João nas Férias 2024”.

Quarta  (17 de julho)

18h Encontro de Mestres Cantadores

19h Coco Pirinã

20h Cacuriá Balaio de Rosas

21h Boi de Santa Fé (Baixada)

22h Boizinho Barrica (Alternativo)

23h Boi de Maracanã (Matraca)

Quinta (18 de julho)

19h Boi D’Itapary (Orquestra)

20h Boi da Fé em Deus (Zabumba)

21h Boi Brilho da Ilha (Orquestra)

22h Boi de Ribamar (Matraca)

23h Boi de Nina Rodrigues (Orquestra)

Sexta (19 de julho)

18h Dança Portuguesa Império de Lisboa / Lelê de São Simão

19h Boizinho Incantado (Orquestra)

20h Boi Sociedade de Cururupu de Umbelino (Costa de mão)

21h Boi da Lua (Orquestra)

22h Boi de Pindaré (Baixada)

23h Boi de Morros (Orquestra)

00h Boi da Maioba (Matraca)

Sábado (20 de julho)

18h Barriquinha

19h Boi do João Paulo (Matraca)

20h Boi Oriente (Baixada)

21h Boi Tremor da Campina (Matraca)

22h Boizinho Barrica (Alternativo)

23h Boi de Maracanã (Matraca)

00h Boi de Axixá (Orquestra)