Cumprindo agenda de trabalho em municípios do interior do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, esteve nesta segunda-feira (27) na cidade de Caxias, onde entregou uma série de equipamentos públicos nas áreas da educação, esporte, saúde e mobilidade urbana.

Compõem o pacote de obras e ações apresentados à população caxiense a inauguração do Centro Educa Mais Aluísio Azevedo, a entrega de novas vans para o programa Travessia, a inauguração de um Núcleo de Equoterapia, além de uma Areninha Esportiva e a obra de reforma da Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias.

Ainda em Caxias, Brandão vistoriou outras obras em andamento na cidade, como é o caso do prédio de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) no município, e autorizou um novo investimento estadual no setor cultural: a reforma da Academia Caxiense de Letras.

“Todas as vezes que a gente vem a Caxias, a gente vem inaugurar obras e anunciar novos investimentos. Sempre em parceria, ou com os deputados, ou com o prefeito. Foram vários setores que a gente atendeu em uma tarde muito proveitosa. Quero agradecer ao povo de Caxias pela maneira carinhosa que me recebeu”, afirmou Carlos Brandão.

Centro Educa Mais e quadra poliesportiva

Escola pública tradicional de Caxias, com quase 50 anos de história, o prédio que abriga o agora Centro Educa Mais Aluísio Azevedo passou por uma ampla reforma em sua estrutura. Foram executados serviços de adequação de acessibilidade, nova climatização, reformas nos sistemas hidráulico e elétrico, além da obra da quadra poliesportiva, também inaugurada pelo governador.

Para Domingos Balica, gestor geral do Centro Educa Mais Aluísio Azevedo, a reforma é um momento histórico para toda a comunidade escolar. “É um dia de realização de sonhos. Esta obra nos proporciona espaços dignos, para que possamos desenvolver nosso processo de ensino-aprendizagem da forma mais adequada aos nossos estudantes, para que eles possam desenvolver todas as suas potencialidades”, avalia o educador.

Aluna do 2º ano do ensino médio no Centro Educa Mais Aluísio Azevedo, Júlia Nascimento festejou a inauguração da nova quadra poliesportiva da escola. O equipamento esportivo dispõe de nova cobertura, arquibancada, piso industrial, alambrado, e pode ser utilizado para a prática de futebol de salão, vôlei e basquetebol.

“Essa quadra foi muito importante para a gente poder praticar as atividades físicas da escola, as aulas práticas. A gente não tinha essa estrutura e foi muito importante para termos mais convívio com o esporte, que é muito importante para os adolescentes”, comemorou a estudante.

Núcleo de Equoterapia

Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), também foi entregue nesta segunda-feira a obra de reforma do Núcleo de Equoterapia, instalado desde 2015 no 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Caxias. A equoterapia é um método terapêutico e educacional que vem sendo utilizado como tratamento alternativo para pessoas com deficiência.

O método utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial dos atendidos. O cavalo influencia, por meio do movimento, o desenvolvimento motor, psíquico, cognitivo e social do praticante.

“Cerca de 100 crianças já passaram por tratamento aqui na nossa equoterapia. Houve uma necessidade de realmente adequar os espaços, porque o atendimento cresceu de uma forma que o que nós tínhamos pensado no início não atendia mais. Aqui nós temos crianças com autismo e crianças com paralisia cerebral. A gente observa que essas crianças quando fazem o tratamento aqui, elas evoluem muito”, destaca o tenente coronel Ricardo Almeida, comandante do 2º BPM de Caxias.

Reforço ao programa Travessia

Sob a coordenação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), também foram entregues três novas vans para reforçar as atividades do programa Travessia em Caxias. Foram disponibilizadas duas vans para a modalidade “Travessia Clássico”, destinado ao transporte de pessoas com deficiência, e um veículo para a modalidade “Travessia Melhor Idade” voltado para facilitar a locomoção de pessoas idosas.

O serviço Travessia oferta transporte adaptado, porta a porta, a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e hipossuficientes, de forma gratuita e acessível. Mais de 800 pessoas já são beneficiadas com o serviço em Caxias. “Nós prometemos uma van para o programa Travessia, mas hoje nós estamos entregando três vans. Portanto, compromisso assumido, compromisso entregue”, ressaltou o governador Carlos Brandão durante a entrega das chaves dos veículos.

Areninha Esportiva, URE e mais obras

Brandão e comitiva de governo encerraram a agenda em Caxias com a inauguração da Areninha Esportiva no bairro Vila Paraíso, a entrega da obra de reforma do prédio da Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias, e com o anúncio de mais uma obra na cidade, a reforma da Academia Caxiense de Letras.

A Areninha Esportiva na Vila Paraíso conta com quiosques, academia ao ar livre, campo de futebol com grama sintética e playground. No ato de inauguração da Areninha, foram entregues, ainda, oito kits esportivos à população local. O aposentado Emanoel Rodrigues mora na Vila Paraíso e aprovou o investimento em esporte e lazer.

“Aqui ficou muito bom, muito bonito. Aqui era abandonado, só tinha mato, mas agora ficou muito bom. Agradeço ao governador, porque ele está trabalhando muito bem, está sendo um governador de todos”, opinou.

Já a obra de reforma da URE de Caxias garantiu a revitalização da infraestrutura completa da unidade, como conta a gestora regional de Educação de Caxias, Lacy Assunção. “A nossa Unidade Regional estava muito feia, não tínhamos como acolher bem os nossos gestores, professores e alunos. Essa obra nos dá a alegria de poder receber a todos muito bem”, festejou a gestora.

O governador Carlos Brandão finalizou a agenda na cidade de Caxias com a assinatura da ordem de serviço para a reforma da Academia Caxiense de Letras. A instituição (também conhecida como Casa de Coelho Neto) foi fundada em 1997 e é composta por 40 membros efetivos.

“Assinamos a ordem de serviço para a recuperação da Academia Caxiense de Letras, onde lá nós temos os imortais, temos escritores que contribuem para a história de Caxias, que é uma cidade de poetas, a exemplo de Gonçalves Dias”, reforçou Brandão.

Municipalismo

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, agradeceu a presença do governador Carlos Brandão entregando obras do Poder Executivo Estadual na cidade. Gentil parabenizou o que ele chamou de “gestão municipalista”.

“A vinda do governador Carlos Brandão dá demonstração do compromisso que ele tem com o municipalismo. É um governador municipalista, que vai aos municípios, que entende os problemas municipais, e que faz parceria com os prefeitos. É assim que se administra”, pontuou.

Antes de Caxias, também receberam investimentos estaduais nesta segunda-feira, os municípios de Santo Antônio dos Lopes, onde foi aberta mais uma unidade da rede de Restaurantes Populares, e São João do Sóter, cidade que agora conta com uma nova unidade do Viva/Procon.

Dudu Diniz (PSB), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e pré-candidato a prefeito, dedicou o último final de semana a uma série de compromissos importantes em diversos bairros do município, reforçando seu compromisso com a comunidade local.

Com uma abordagem voltada para a escuta ativa e o diálogo, Diniz visitou os bairros Maiobinha, São José dos Índios, Parque Araçagy, Jardim Tropical e Panaquatira. Durante suas visitas, ele teve a oportunidade de conversar diretamente com os moradores, compreendendo de perto suas necessidades e desafios.

“Passei o final de semana ouvindo nosso povo, e é assim que vamos conduzir nossa pré-campanha: com o diálogo aberto e contínuo com todos os ribamarenses que buscam melhorias para nossa cidade”, afirmou Diniz, destacando a importância de estar presente e acessível para a população.

A iniciativa de Diniz demonstra seu compromisso em construir uma administração participativa e sensível às demandas dos cidadãos, fundamentada na interação direta e no entendimento das reais condições de vida dos ribamarenses. Essa postura fortalece sua pré-candidatura e mostra um caminho claro para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

Ao longo das visitas, Diniz reafirmou sua visão de uma São José de Ribamar mais inclusiva e próspera, onde a voz de cada morador tem um papel essencial na construção de políticas públicas eficazes e justas.

Durante reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), o atual presidente da FAMEM, Ivo Rezende (PSB), anunciou o seu afastamento do comando da entidade.

Ivo Rezende deixará temporariamente o cargo para se dedicar a reeleição da Prefeitura de São Mateus. Com essa novidade, o vice-presidente da FAMEM, Bigú de Oliveira, é quem ficará a frente da entidade.

Bigú de Oliveira é prefeito reeleito de Santo Antônio dos Lopes e não vai disputar nenhuma eleição este ano.

Enquanto uma parte do governo federal se esforça para arranjar recursos extras para reduzir o drama do Rio Grande do Sul, outra parte gasta.

O Ministério das Comunicações lançou na semana passada um edital para a contratação de cinco motoristas “para atender sua autoridade máxima” (assim consta no documento), o ministro Juscelino Filho, e outros servidores. Vai pagar R$ 580 mil por um período de 12 meses.

Dos motoristas, exige-se “criatividade”, “altruísmo”, capacidade de “negociação” e de “elaborar textos com clareza, objetividade e precisão”.

Ah, e também “paletó social preto, com ombreiras, forrado internamente, inclusive na manga” e “camisa social de manga longa e gola com entretela”. Das candidatas mulheres, é obrigatório “meia calça fina fio 15”.

Com informações de O Globo

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.

Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Eduardo Nicolau parabenizou o novo PGJ e desejou sucesso durante sua atuação à frente do órgão ministerial. “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, ressaltou.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou na última sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões.

Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal.

Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos.

“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: “O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza”.

Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. As propostas visam promover a educação em direitos humanos e a defesa pessoal para mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica.

O Projeto de Lei Ordinária nº 179/2024, relatado pelo deputado Doutor Yglésio (PSB/MA), institui o Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos (PROEDH) no Maranhão. A iniciativa busca promover a formação, a reflexão e a capacitação no campo da educação em direitos humanos.

De acordo com Davi, “a criação do PROEDH resultará numa devolutiva para a sociedade, na medida em que favorecerá a formação de cidadãos mais conscientes, conhecedores dos seus direitos e capazes de contribuir na luta pela garantia de direitos, construindo um estado mais justo e solidário”. O programa pretende consagrar em lei práticas educativas fundadas nos direitos humanos, incentivando o engajamento social e o combate às violações.

O *Projeto de Lei Ordinária nº 160/2024*, relatado pelo deputado Florêncio Neto (PSB/MA), institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica. A proposta visa capacitar mulheres para que possam contribuir ativamente para sua própria segurança. “Apesar das inúmeras ações do Estado, o número de casos de violência contra a mulher continua a aumentar. Este projeto permite que as mulheres, juntamente com a rede de proteção existente, sejam agentes ativas de sua própria defesa”, afirmou o relator do projeto.

A proposta enfatiza que a defesa pessoal não incentiva comportamentos arriscados, mas proporciona ferramentas para que as mulheres se protejam em situações de risco. Os projetos agora seguem para apreciação em plenário. A expectativa é que sejam aprovados, fortalecendo as ações em defesa dos direitos humanos e da proteção das mulheres no Maranhão.

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), participou na manhã da última sexta-feira, 24, da assinatura da ordem de serviços para o asfaltamento da estrada que liga Matões ao povoado Santa Luzia. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo então Ministro das Comunicações e deputado federal, Juscelino Filho, graças aos esforços políticos da gestão municipal.

No ato da solenidade, estiveram presentes o prefeito do município Ferdinando Coutinho, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o secretário de Governo Nonatinho, vereadores, secretários e lideranças políticas.

A nova pavimentação vai dar mais segurança para os moradores e facilitar o deslocamento de veículos, incluindo os do transporte urbano e melhorando assim a mobilidade na região. A iniciativa, além de assegurar infraestrutura adequada, também fortalece a geração de emprego e renda.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental.

De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

A deputada estadual Daniella (PSB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), que o município de Presidente Dutra (distante aproximadamente 353 km de São Luís) se tornou uma referência estadual no tratamento de hemodiálise. Segundo a parlamentar, o destaque deve-se pelo fato de o município contar, desde o ano de 2022, com um Centro de Hemodiálise que atende também outras 16 cidades da região central do Maranhão.

“Conseguimos a implantação, mas entendíamos que precisávamos ampliar o número de turnos. Conseguimos essa ampliação, o que vai diminuir ainda mais a distância da população para esse importante serviço. A região era grande, com o número muito alto de pacientes, e, mesmo com o Centro, muitos pacientes precisavam se deslocar quilômetros para obter esse serviço. Mas hoje, Presidente Dutra é referência em hemodiálise dentro do nosso estado do Maranhão”, destacou a deputada Daniella.

O Centro de Hemodiálise dispõe de recepção, arquivo, dois salões para sessão de diálise, reprocessamento de dialisadores, emergência e implantação de cateter, dois consultórios, isolamento de diálise e sala para equipe multiprofissional. Também disponibiliza exames laboratoriais e uma equipe de cinco médicos nefrologistas e nove profissionais multidisciplinares (serviço social, nutrição, psicologia e farmácia).

Ensino Superior

Ainda em seu discurso, a deputada Daniella comemorou o fato do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Presidente Dutra passar a ofertar, a partir do próximo ano, o curso de Direito, contribuindo assim para ampliar o número de vagas no ensino superior naquela região.

“A nossa luta não para por aí. Estamos lutando por outros novos cursos, como o de Psicologia, Língua Inglesa e tantos outros. Da mesma forma que obtivemos êxito com o de Direito, eu tenho certeza que conseguiremos a ampliação de novos cursos para a nossa universidade”, frisou a parlamentar.