As movimentações financeiras do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e de seus parentes, com valores sem origem identificada, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal, familiares e as empresas deles, no dia 2 de setembro. Também foram acionados sócios de outras empresas que firmaram contratos com a administração municipal de Rosário.
O objetivo da ação é garantir eventual ressarcimento de R$ 3 milhões e 300 mil dos danos causados e pagamento de multa. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos requeridos e a condenação deles por improbidade administrativa que resultou no enriquecimento ilícito dos mesmos.
São alvos os seguintes familiares do prefeito: Francisca Rocha Calvet (esposa), Jonatha Carvalho Calvet (irmão) e Dulcimary Bezerra Desterro (cunhada). As empresas Farmacenter Comércio (matriz em Morros e filial em Rosário), C A Santos Eireli (São Luís), WB Soluções e Engenharia LTDA (Vitória do Mearim) e CWDR Promoções e Empreendimentos (São Luís) igualmente foram acionadas, assim como o sócio desta última, Claudio Wilson Damasceno Rodrigues. Leonardo Pinto de Lima também é demandado por colaborar com o suposto esquema de lavagem de dinheiro.
A ACP é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato, e pelos promotores de justiça Ana Carolina Mendonça, Fernando Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
De acordo com Maria Cristina Lobato, que tem atuação na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, a investigação foi iniciada em 2023 após tomar conhecimento de fatos que indicavam enriquecimento ilícito do prefeito Calvet Filho e do irmão Jonatha Calvet, em conluio com pessoas físicas e jurídicas.
A promotora de justiça destacou que, como o gestor possui foro privilegiado, os fatos foram comunicados ao procurador-geral de justiça para conhecimento e adoção de possíveis providências na esfera penal. No âmbito da Promotoria de Justiça, as apurações foram realizadas nas áreas cível e administrativa, em atuação conjunta com o Gaeco.
As investigações confirmaram que a filha mais velha do prefeito estuda Medicina em uma faculdade particular de São Luís, cuja mensalidade é de R$ 12.626,00, e a outra filha estuda em uma escola com mensalidade de R$ 2.800,00. A soma das duas parcelas mensais supera o valor da remuneração bruta de R$ 15 mil do gestor. O valor líquido recebido por ele é de R$ 11.108,38.
No registro de candidatura, em 2020, o atual prefeito declarou não possuir bens em seu nome e, posteriormente, as investigações revelaram gastos incompatíveis com os rendimentos. “O mesmo ocorre com seus familiares, que igualmente demonstraram evolução patrimonial acelerada, acentuada a partir da eleição de Calvet Filho”, afirmou, na ação, Maria Cristina Lobato.
Além disso, em 2020, o prefeito de Rosário recebeu seis parcelas do auxílio emergencial destinado a pessoas de baixa renda: cinco parcelas de R$ 600 e uma de R$ 300.
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Os indícios de enriquecimento ilícito foram confirmados pela comunicação de “movimentação financeira atípica” feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado pelo Coaf indicou duas comunicações envolvendo Dulcimary Desterro. A primeira foi a operação com pagamento no valor de R$ 50 mil em espécie registrada no cartório do 2º Ofício de Rosário em que ela figura como compradora de um imóvel em 2021. A segunda foi um depósito em espécie no valor de R$ 50 mil em que a Farmacenter Comércio figura como titular e Dulcimary Desterro como responsável e depositante.
De acordo com as investigações, Leonardo Lima foi sinalizado pelo COAF no monitoramento sistêmico de prevenção à lavagem de dinheiro por ter movimentações atípicas concentradas com a empresa C A Santos Eireli, que era responsável pela maioria de seus créditos e tinha três contratos, entre 2022 e 2023, com as Secretarias de Assistência Social, Administração e Recursos Humanos, Educação e Saúde de Rosário, com valores que ultrapassam R$ 700 mil.
Leonardo Lima repassou valores para a Farmacenter Comércio, da qual Jonatha Calvet é proprietário. “Tal situação indica que Jonatha Calvet recebeu valores da empresa contratada pelo município de Rosário, qual seja a C A Eireli, e que Leonardo Lima é apenas um intermediário para mascarar o vínculo direto entre aqueles”, afirmaram, na ACP, os representantes do MPMA.
Na avaliação dos promotores de justiça, Calvet Filho e Jonatha Calvet tiveram um aumento significativo de patrimônio desde 2021, primeiro ano do mandato da atual gestão na cidade de Rosário. “Os créditos referentes aos salários dos dois constituem um percentual pequeno do total do dinheiro nas contas deles, que, em sua maioria, são de origem desconhecida ou advindas da Farmacenter, a qual, por sua vez, é alimentada por pessoas ligadas a empresas que contratam com o município”.
Foi constatado, ainda, que as notas fiscais emitidas em nome do prefeito Calvet Filho e da esposa dele, Francisca Estela Rocha, ultrapassam a renda oficial do casal. Antes de ser eleito prefeito, Calvet Filho não tinha outra fonte de renda e nem patrimônio prévio, chegando a receber auxílio emergencial em 2020, assim como a esposa e o pai dele, José Nilton Pinheiro Calvet.
Com Jonatha Calvet, foi também detectada essa desproporção, já que não tinha vínculo empregatício, nem ocupava cargo público, figurando somente como sócio das mencionadas farmácias, que passaram a ser utilizadas para receber dinheiro de empresas contratadas pelo município de Rosário até chegarem às mãos dos irmãos Calvet e cônjuges.
DEPÓSITOS SEM ORIGEM IDENTIFICADA
Após decisão judicial que autorizou a quebra do sigilo bancário dos requeridos, foi elaborado um relatório de análise bancária pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA). A partir daí, o Ministério Público do Maranhão constatou que, entre os anos de 2021 e 2023, Calvet Filho recebeu mais de R$ 1 milhão e 327 mil em sua conta bancária e 70% desse valor é formado de depósitos sem origem identificada.
O dinheiro não identificado foi recebido, em grande parte, por 448 depósitos com valor máximo de R$ 10 mil cada um. “Em clara tentativa de, por um lado, obstar a rastreabilidade da origem dos montantes e, por outro, evitar a comunicação do Coaf quanto a transações atípicas”, relataram na ACP os promotores de justiça.
As mesmas irregularidades foram constatadas na conta da primeira-dama Francisca Estela Calvet: ela recebeu mais de R$ 751 mil, entre 2021 e 2023, em recursos não rastreáveis, correspondendo a 77% de valores sem origem identificada.
Jonatha Calvet, que é assessor-chefe de Assuntos Institucionais de Rosário, recebe salário bruto de R$ 6.750,00, mas a movimentação financeira é incompatível com os rendimentos e com o porte da Farmacenter, da qual ele é sócio. Nos três primeiros anos da gestão municipal, ele recebeu R$ 1 milhão e 36 mil em sua conta bancária.
Dulcimary Desterro, cunhada do prefeito, movimentou mais de R$ 540 mil no período de 2021 a 2023. Ela recebeu uma série de depósitos de empresas que possuem contratos com a administração municipal rosariense.
Para concluir as investigações, o MPMA igualmente avaliou a movimentação financeira da Farmacenter. O Relatório de Análise Bancária detectou indícios de que a conta da empresa é usada como conta de passagem. Foram identificados 408 depósitos em dinheiro. Cada depósito não ultrapassou o valor de R$ 9 mil, muitos fracionados no mesmo dia, totalizando R$ 521.643 mil.
Jonatha Calvet recebeu da Farmacenter, em 2022, R$ 184.787 mil, que obteve créditos de Cláudio Wilson Damasceno e Leonardo Pinto de Lima. Eles são intermediários das empresas WB Soluções e C A Santos. A maior parte dos créditos é desconhecida, indicando que a Farmacenter serve de álibi para justificar os ganhos do irmão do prefeito.
Um grande conjunto de obras e ações estão sendo entregues ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís. Nesta quinta-feira (5) a cidade foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão. O primeiro prédio entregue foi o casarão de número 418 que fica na Rua de Santaninha, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais. “Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história. Estou muito feliz pois estamos fazendo as entregas às vésperas do aniversário de São Luís e tudo isso está sendo executado com recursos do programa Nosso Centro, que são recursos próprios do Estado”, observou o governador Carlos Brandão.
A diretora estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Alzerina Montello, considerou a parceria do setor público como de grande relevância para a recuperação do patrimônio e para a mobilização social da população. “Será um espaço de comercialização e também de cultura, de vida, de luta e de motivação política para a classe trabalhadora e de grande importância para os trabalhadores em geral. Vamos desenvolver grandes projetos na área da cultura em parceria com o Governo do Estado e gostaria de agradecer ao governador por esta importante parceria”, comentou. Na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação.
O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia. “É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.
O terceiro prédio histórico completamente reformado foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de grupo de capoeira. O mestre de capoeira e coordenador do Centro Cultural Acapus, Luís Senzala, elogiou a ação do Estado e destacou a importância da medida. “É importante parabenizar o governo por essa iniciativa e oportunidade para os artistas e para a cultura local. A cultura precisa desse olhar mais sensível do governo, estão de parabéns”, disse.
Sobre o Nosso Centro Criado em 2019, o programa Nosso Centro tem o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural. Desde o início da ação, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais.
A iniciativa se consolidou como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões. Em 2022, o programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.
O deputado estadual e candidato a Prefeito de Bacabal, Roberto Costa , se reuniu com profissionais da Educação, na manhã desta sexta-feira (06), para reafirmar seu compromisso com a classe.
O candidato falou sobre a importância de uma educação de qualidade e disse que , caso seja eleito , vai trabalhar para avançar mais ainda para que as crianças e adolescentes bacabalenses tenham cada vez mais acesso a uma educação que realmente faça a diferença no futuro.
“Nosso compromisso continua firme , de pé, mais do que nunca. Nosso trabalho não é de hoje e todos vocês sabem disso, tenho sido um parceiro não só da educação , mas de todas as áreas da cidade de Bacabal, e peço o apoio de vocês, para que, juntos , possamos continuar desenvolvendo de forma mais crescente esse grande trabalho na Educação”, ressaltou Roberto Costa.
Para a pedagoga e gestora da Creche Catulo Maria Eugênia, Franciane Sousa, o trabalho de Roberto Costa é reconhecido em todas as áreas da cidade de Bacabal.
“Eu apoio o Roberto porque ele sempre teve um olhar muito carinhoso pela nossa cidade de Bacabal, não só pela educação , mas como pela cidade como um todo. Ele já era bom para Bacabal apenas como deputado, e como Prefeito , mais próximo da população, acredito que ele fará um trabalho belíssimo, pois o nome dele é trabalho”, destacou a educadora, que também é socióloga.
O Governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB) lançaram o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que existe desde 1971. Foram anunciados R$ 25 milhões do BNB para projetos de soluções inovadoras na área de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo.
O anúncio oficial dos recursos foi realizado na manhã desta quarta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com o lançamento do Edital Fundeci 01/2024 para a Região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O evento histórico contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente do BNB, Paulo Câmara.
Para o governador Carlos Brandão, a parceria com o banco estatal representa desenvolvimento para o Maranhão e a escolha da capital do estado para o lançamento de um edital histórico fomenta a participação e o protagonismo das instituições maranhenses.
“Eu agradeço ao presidente do BNB, Paulo Câmara, por estar presente e lançando no Maranhão esse edital de um programa que vai abranger todo o Nordeste com um valor de R$ 25 milhões para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. O estado está crescendo e se desenvolvendo, mas não podemos avançar sem esses segmentos [ciência e tecnologia] e esse fundo é exatamente para isso”, destacou o governador.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, afirmou que o edital possui uma grande abrangência para que o maior número de pesquisadores possa contribuir com a sua região e com o país a partir do trabalho de inovação, ciência e tecnologia.
“É o primeiro edital de R$ 25 milhões que estamos lançando e até o final do ano lançaremos outro edital em torno de R$ 15 milhões. É importante que as pessoas já se insiram nesse edital que é muito abrangente, justamente para que a questão territorial possa prevalecer nas pesquisas e que as pessoas olhem para o futuro do Maranhão, do Nordeste, e olhem com sustentabilidade”, pontuou.
Por meio do edital serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB. O superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, destacou a importância da participação das instituições maranhenses.
“O Banco do Nordeste é um grande parceiro das instituições públicas e privadas. Nesse momento, esse edital tem a finalidade de apoiar com recursos não reembolsáveis a atividade da ciência e tecnologia. Esperamos que o Maranhão possa apresentar muitos projetos e temos o interesse de que muitas instituições participem e contribuam com pesquisas, para que as atividades sejam efetivamente desenvolvidas”, declarou o superintendente.
As soluções a serem propostas deverão ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos que promovam a circularidade e/ou regeneração dos recursos utilizados, abrangendo uma ou mais das seguintes linhas temáticas: Agroecologia; Bioeconomia; Biotecnologia; Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Desenvolvimento Regenerativo; Economia Circular; Geração, Certificação e Comercialização de Créditos de Carbono; Impacto Socioeconômico; Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos.
Os projetos podem ser propostos por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e devem possuir o valor mínimo de R$ 300 mil e o valor máximo de R$ 1,5 milhão. As inscrições serão realizadas pelo link [url=https://www.bnb.gov.br/fundeci/editais]https://www.bnb.gov.br/fundeci/editais[/url] com cadastro e envio dos projetos até o dia 25 de outubro, antes é necessário cadastrar as entidades, seus representantes e coordenadores no Sistema Convênios Web do BNB, conforme especificado no edital.
O empresário Liviomar Macatrão (Republicanos), conhecido por boas ideias, desde o tempo em que foi Secretário de Turismo e Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, quer instituir um projeto público municipal aos portadores de Doença de Parkinson via o tênis de mesa, esporte que tem apresentado resultados positivos no tratamento dos parksonianos.
De acordo com Liviomar a ideia é garantir por meio do poder público municipal que os parksonianos possam desenvolver o esporte de gratuita com acompanhamento profissional especializado.
Liviomar Macatrão destaca que já existe um projeto em São Luís capitaneado pelo Independente Clube localizado no Parque Athenas que mantém uma turma de forma gratuita com dez alunos às terças e quintas entre as 16h e 17h. “Parabenizo o clube, pela iniciativa – turma de parkinsonianos – que é uma experiência inédita”.
Liviomar aponta que se for eleito fará proposições no sentido de apoiar a atividade, inclusive com prestação de outros serviços, tais como: fisioterapia e fonoaudiologia, em parceria com o poder público Municipal; Implantar a prática do tênis de mesa nas escolas do município; Criar novos espaços para a prática do tênis de mesa e Apoio da gestação municipal à capacitação de técnicos e de mesa-tenistas.
O projeto, originado na comunidade acadêmica da UFMA e idealizado pelos Professores Franklin Douglas e Leonel, e que na Câmara Municipal teve como autor da indicação do Plebiscito do Passe Livre Estudantil o Vereador Professor Sá Marques, tem como objetivo fundamental assegurar 100% da gratuidade nas passagens de ônibus coletivos em São Luís para estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, universitário, seminarista e pré-vestibular.
Essa proposta inovadora busca favorecer a democratização do acesso à educação, visando proporcionar igualdade de oportunidades para todos os estudantes, combatendo ativamente a evasão escolar. A iniciativa visa transformar significativamente a realidade educacional da cidade, vislumbrando um futuro mais equitativo, inclusivo e próspero para a juventude local.
Portanto, nas urnas os eleitores terão a oportunidade de manifestar sua opinião não apenas em relação aos candidatos a vereador e prefeito, mas também sobre a implantação do Passe Livre Estudantil.
O candidato a Prefeito de Itapecuru, Hélio Lucena, vem se destacando a cada dia com uma campanha arrojada e recheada de propostas. Lucena, que tem uma trajetória marcada pela atuação em causas sociais e empresariais, decidiu colocar seu nome à disposição dos eleitores de Itapecuru, com um projeto de governo que promete inovar e trazer mudanças significativas para o município. Com uma abordagem diferenciada, focada no desenvolvimento sustentável, na geração de empregos e na melhoria dos serviços públicos, sua candidatura tem ganhado força e conquistado o apoio de diversos segmentos da sociedade.
Um dos pontos altos da campanha de Hélio Lucena, é a conexão que ele tem conseguido estabelecer com os jovens eleitores. Sua mensagem de renovação e de políticas públicas voltadas para o futuro tem ressoado especialmente entre aqueles que desejam ver mudanças reais e palpáveis na administração municipal. Além disso, Lucena tem se mostrado um político acessível, mantendo um diálogo aberto com a população e ouvindo atentamente as demandas dos itapecuruenses.
Apesar de não ser um nome tradicional na política de Itapecuru, Hélio Lucena vem mostrando que tem potencial para transformar a cidade. Sua visão moderna e comprometida com o bem-estar da comunidade o coloca como um candidato preparado para enfrentar os desafios de governar um município tão diverso e com tantas necessidades.
“Nós trabalhamos pela mudança. Nossa campanha é focada no diálogo, no olho no olho, ouvindo as demandas da população, e assim vai continuar caso o povo de Itapecuru nos dê essa chance de chegar na Prefeitura. Sei dos problemas que nossa cidade e por isso, coloquei meu nome à disposição para mudar, de fato, essa realidade”, destacou Hélio Lucena.
Com as eleições se aproximando, o nome de Hélio Lucena está cada vez mais em evidência. Observadores políticos e analistas locais apontam que sua candidatura pode surpreender nas urnas, refletindo o desejo de mudança que vem crescendo entre os eleitores de Itapecuru.
O Atacarejo VemKiTem, presente na capital maranhense há pouco mais de um ano, divulgou uma nota à imprensa após um incêndio que atingiu sua unidade na Avenida Guajajaras, no bairro da Forquilha, na tarde deste domingo (1). O incidente ocorreu por volta das 14h50 e foi controlado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA).
A empresa informou que providenciou a acomodação das famílias afetadas em um hotel, assumindo integralmente todas as despesas relacionadas.
Veja a nota na íntegra:
O juiz eleitoral Ernesto Guimarães Alves, da 10ª Zona Eleitoral de São Luís, emitiu decisão determinando que o prefeito Eduardo Braide (PSD) retire das suas redes sociais vídeo no qual utiliza obras públicas para promover a sua candidatura a reeleição.
O magistrado atendeu representação formulada pelo partido Avante, uma das 12 siglas que integram a coligação “Juntos Por São Luís”, encabeçada pelo deputado federal e candidato a prefeito pelo PSB, Duarte Júnior.
A representação mostrou como alvo específico o fato do prefeito estar se beneficiando de um ato recente no qual autorizou, somente este ano, obra de reforma do Mercando Central capital maranhense.
Ele já foi alvo de pelo menos 16 representações formuladas na Justiça apontando para o uso da máquina pública e de obras em andamento para projetar-se eleitoralmente.
Caso descumpra a sentença, o prefeito terá que arcar com uma multa diária de R$ 5 mil.
O vereador Sá Marques (PSB) voltou a denunciar na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (2), planos de saúde que operam na capital maranhense e que deveriam prestar um bom atendimento as crianças que sofrem com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em discurso na tribuna da Casa, o parlamentar informou que vem acompanhando a situação de clientes do plano Humanas Saúde, que está exigindo de pais e mães, a cada noventa dias, um laudo técnico de um neuropediatra atestando que estas crianças detém o distúrbio que não possui cura.
Sá Marques explicou que, com base em informações de mães e pais que integram uma associação, constatou que a situação se mantém e que o plano, como forma de resposta, informou que não trata-se de um novo laudo período e sim de um relatório pelo mesmo período de noventa dias.
“Dá no mesmo. Todos sabemos que para se conseguir uma consulta com um neuropediatra leva-se um período de, no mínimo, cinco meses. Ou seja, sendo laudo ou relatório, o prejuízo imputado por estes planos a estas crianças é o mesmo. E isso não iremos permitir que aconteça”, disse.
Ele relatou, ainda, que tomou conhecimento de que o plano Cassi teria descredenciado 108 crianças autistas que eram atendidas pelo mesmo.
Sá Marques vem se mantendo firme com o propósito de não apenas denunciar o fato perante as autoridades e sociedade, mas também buscando meios, juntos aos órgãos competentes, de reverter este quadro.
