O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.

O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma que trate especificamente sobre as “bets”.

Conforme a ministra Cármen Lúcia, presidente, do TSE, o objetivo é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.

A magistrada foi a responsável por apresentar a proposta. A resolução foi aprovada por unanimidade.

A norma cita que a prática de “certames lotéricos” envolvendo previsões sobre o resultado da eleição com retornos financeiros tem potencial para interferir no processo eleitoral, “especialmente para propaganda ou aliciamento de eleitores”.

A regra para as apostas aprovada foi a seguinte:

A utilização de organização comercial, inclusive plataforma online ou pelo uso de internet, para prática de venda, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento que contenha indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a site aproveitados para promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor de bens, produtos ou propagandas vinculados a candidatos ou a resultado do pleito caracteriza-se como ilícito eleitoral podendo configurar abuso de poder econômico, captação ilícita de votosTSE

Conforme a resolução, a prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico, no caso de envolvimento de candidatos, ou seja, pode levar a ações que visem a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos.

Com informações da CNN

Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense.

Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos, os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

“A vinda do Vila Galé vai transformar nosso Centro Histórico, pois os hotéis funcionam 24h. Então, isto representa movimento e habitação 100% do tempo na região, o que atrai mais segurança, higiene, limpeza e a prestação de novos serviços à sociedade e aos turistas. Com isso, nosso turismo vai crescer muito, além das nossas atividades de lazer e culturais, gerando mais empregos e renda diretos e indiretos para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Na minha opinião é obrigação de todos nós preservarmos e recuperarmos os centros históricos por que são uma forma de mantermos viva a memória daquilo que fizemos, mas pesando no futuro. E, quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, informou José Rebelo de Almeida.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), ressaltou que os novos investimentos privados que o Maranhão está recebendo são uma grande chance para revitalização do Centro Histórico.

“É muito importante não só para o turismo, mas para dinamizar toda aquela região, que vai passar a ter vida no dia e à noite com prestação de serviços, movimento de pessoas, ocupando novos espaços e com os novos atrativos que serão agregados”, comentou.

Processo licitatório

A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé. De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda.

“Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos. O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico. Investimentos O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento de cerca de R$ 150 milhões. A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional.

“Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade. Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia. Geração de emprego e renda Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos. Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas. Grupo Vila Galé O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o Convento das Mercês recebe a 4ª edição do “Sarau dos Mercês: o Som e a Palavra” transformando o prédio histórico em um verdadeiro palco de criações poéticas e expressões artísticas ao reunir talentos maranhenses para uma noite de imersão nas letras.

Sob mediação da poeta e membro da Academia Maranhense de Letras (AML), Laura Amélia Damous, o evento irá promover a aproximação do público com a Literatura, oportunizando um intercâmbio de versos e ideais.

Entre os convidados estão: a poeta, pesquisadora em Descrição Linguística e professora da UFMA, Sônia Almeida; a poeta e Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Maruschka Mello e Silva; o poeta, jornalista e membro da AML, Alex Brasil; e o poeta e cantautor maranhense, Luís Lima.

A programação reúne poesia e performances com a participação especial da atriz Linda Barros, que fará uma apresentação em homenagem ao centenário de nascimento do poeta José Chagas. Em um ponto de encontro com as múltiplas expressões artísticas, a noite será embalada pela participação musical de João Neto e Mano Lopes.

Aberto ao público e com entrada gratuita, o “Sarau das Mercês” acontecerá no Jardim dos Poetas, no Convento das Mercês, a partir das 19h. Essa é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB).

A força da juventude fez a diferença em São José de Ribamar no último final de semana. Mais de 400 jovens e adolescentes se reuniram para demonstrar seu apoio à candidatura de Dudu Diniz (PSB) à prefeitura e a Fernando Castro ao cargo de vereador.

A energia era contagiante, com participantes de todos os cantos da cidade balneária se unindo em torno de uma causa que carrega o futuro da juventude ribamarense. O evento, organizado pelo candidato a vereador Fernando Castro (PRD), foi um verdadeiro sucesso, com a galera entoando gritos de apoio a Dudu, que não apenas carrega a juventude no sangue, mas também traz propostas transformadoras para essa geração.

Os hinos de guerra e o clima de engajamento mostraram que a juventude não está apenas acompanhando, mas é protagonista na construção de um futuro mais justo e inclusivo. Durante o ato, foram apresentadas diversas propostas voltadas para o segmento jovem, reforçando que essa parcela da população tem um papel essencial na transformação da cidade.

O evento também destacou a importância da participação ativa da juventude no processo político e social de São José de Ribamar.

“Esse encontro foi crucial para apresentar nossas propostas e reforçar o quanto os jovens ribamarenses são fundamentais na construção de uma cidade mais justa e igualitária para todos. Agradeço de coração ao meu amigo e candidato a vereador, Fernando Castro, por organizar esse momento tão especial”, declarou Dudu Diniz.

A presença maciça da da juventude no evento reafirma o compromisso de Dudu Diniz com as novas gerações, mostrando que a política de São José de Ribamar está cada vez mais conectada com os anseios e necessidades dos jovens, que são o motor da mudança e do progresso.

Nesta terça-feira (17), às 15h, no gabinete da prefeitura de Balsas, o Prefeito Erik Augusto recebe o Presidente do Sistema Fecomércio/ Sesc/ Senac, Maurício Feijó, o 1º Vice-presidente da Fecomércio, Vilson Maia e o Diretor Regional do Senac no Maranhão, Ahirton Lopes, para realizarem a Assinatura do termo de doação de um terreno da prefeitura para o Senac. O terreno de 2.500 metros quadrados, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, bairro São Luís, tem por objetivo ampliar as instalações prediais do Senac no município e assim aumentar consideravelmente a oferta de capacitação e qualificação profissional nos diversos segmentos do comércio, de bens, serviços e turismo.

Esta é uma importante parceria entre a iniciativa privada e o poder público. O ato simboliza um passo significativo na promoção de iniciativas comerciais e na promoção do crescimento sustentável da cidade, destacando a união de esforços entre as entidades para o fortalecimento do setor, que promete impulsionar o desenvolvimento econômico do município.

Em uma decisão que promete transformar ainda mais a educação profissional na região, o Senac Maranhão anunciou que vai investir mais de R$ 20 milhões, em Balsas. A cidade se destaca como um polo do agronegócio e possui o terceiro maior PIB do estado, que é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões de reais, segundo dados da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SEINC), consolidando-se como mercado altamente promissor para a expansão.

Ao considerar esse cenário favorável, e participar da Agrobalsas em 2024, o Senac Maranhão identificou a oportunidade de ampliar seu alcance na região através da expansão do Posto Avançado, transformando-o em um Centro de Educação Profissional. A construção de uma nova unidade permitirá à população local o acesso a uma variedade de cursos, nos segmentos de gastronomia, por exemplo, incluindo cursos técnicos profissionalizantes e programas de qualificação e aperfeiçoamento profissional. Esta iniciativa não apenas fortalecerá o papel do Senac como um centro referência na oferta de educação de qualidade, como também reafirmará seu compromisso em proporcionar uma formação que esteja alinhada com as demandas do mercado atual.

A nova unidade será equipada com uma infraestrutura moderna e adaptada às necessidades contemporâneas do ensino, oferecendo um ambiente mais confortável e inovador para os alunos. As melhorias nas instalações permitirão que os estudantes tenham acesso a ambientes educacionais que favoreçam a aprendizagem e estimulem o desenvolvimento de habilidades essenciais para o mercado de trabalho

Ao seguir uma abordagem educacional fundamentada na inovação e na tecnologia, o Senac Maranhão continuará a manter os altos padrões de qualidade que caracterizam sua atuação. Com essa expansão, a instituição reafirma seu compromisso com a formação profissional na região, contribuindo assim para o crescimento econômico e social de Balsas e de todo o estado do Maranhão.

Após a oficialização da doação do terreno, o Senac iniciará o processo de licitação para o projeto arquitetônico da edificação, com vistas ainda esse ano.

Na tarde do último domingo (15), foi realizada a solenidade de entrega dos prêmios aos destaques do São João 2024, no Maranhão. O evento aconteceu no Largo de Santo Antônio, localizado no Centro Histórico de São Luís.

Entre os homenageados estava o jornalista Davi Max, que se destacou por sua cobertura do São João do Maranhão com o “Diário Junino” (Programa Mandou Legal), transmitido pela TV Band. Este ano, a cobertura foi feita de forma inovadora, diretamente nas sedes dos grupos juninos, trazendo uma perspectiva diferenciada.

“É uma honra receber esse prêmio como jornalista destaque no segmento cultural. Amo vivenciar essa cultura rica, linda e vibrante. Foram dias de dedicação com o Diário Junino, mas nossa cobertura vai além do São João. Trabalhamos ao longo de todo o ano, levando a nossa cultura para todo o Brasil”, declarou Davi Max.

Movimentos estranhos tem acontecido frequentemente na cidade de Bacabal. Na noite desta segunda-feira (16), a cena voltou a se repetir. Dezenas de motos se concentraram em um posto de combustível, de propriedade do candidato da oposição a Prefeito da cidade, Marcos Miranda.

Algumas pessoas carregavam até galões nas mãos (veja na foto acima). A Polícia foi acionada pelo Ministério Público, aparecendo de surpresa no Posto, onde motoqueiros estavam abastecendo sem fazer o devido pagamento, para fins de participação em atos de campanha política do então dono do posto, configurando compra de votos, o que é totalmente vedado pela Justiça Eleitoral e que pode ser enquadrado no abuso de poder econômico.

Logo quando a Polícia chegou ao local, houve imediata dispersão dos motoqueiros, ao mesmo tempo que o responsável pelo posto dava ordens para suspender imediatamente o abastecimento das motos.

Veja no vídeo abaixo:

Mariana, candidata a prefeita de Imperatriz pelo Republicanos, reúne pela primeira vez juntos em Imperatriz Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro (PL) e de Damares Alves (Republicanos) – senadora/DF.

O desembarque está previsto para as 16h desta terça-feira (17), no aeroporto Prefeito Renato Moreira. Em moto-carreata, a comitiva seguirá pelas principais ruas da cidade, com chegada na Beira-Rio, onde farão os pronunciamentos.

Na quarta-feira (18), a partir das 08h da manhã, outra grande programação na agenda de Bolsonaro em Imperatriz será o evento denominado “Mulheres com Mariana e Bolsonaro”.

Um ato especial voltado para mulheres no no New Palace Eventos e que contará com a presença de Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro, Damares Alves e Celine Leão, vice-governadora do DF.

“Estamos ansiosos para recebê-los. Imperatriz mostrará seu carinho e respeito pelo nosso Capitão Bolsonaro. Esse evento marca nosso pontapé inicial garantindo a vaga no segundo turno”, disse Mariana Carvalho.

O Instituto Prever traz nova pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura  de Barreirinhas ,que mostra novamente a liderança de Vinicius Vale.

A pesquisa, encomendada pela Rádio Mirante e o Portal Imirante, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo  MA-06275/2024.

No cenário de pesquisa ESPONTÂNEA, Vinicius Vale aparece com  52,7% das intenções de voto. O segundo colocado é o ex-prefeito Léo Costa com 22,9%, depois aparece outros com 1,1%. Os brancos e nulos somam 3,8% e os que não souberam responder são 19,5%.

Na ESTIMULADA, o percentual de Vinicius Vale está com 60,7%, Léo  Costa fica com 29,8%. Votos brancos e nulos 4,0% e 5,5%, não  souberam responder.

Na EXPECTATIVA DE VITÓRIA, o cenário ficou assim: 66,9% acreditam que o próximo prefeito de Barreirinhas será Vinicius Vale. Enquanto 13,1% apostam em Léo Costa. Não sabem ou não  responderam representam 20,0%.

Em relação à REJEIÇÃO, 42,7%, rejeitam o candidato Léo Costa e 23,1% rejeitam Vinicius Vale. Além disso, 15,8% não rejeitaram  nenhum dos candidatos e 18,4% não souberam responder.

Sobre a APROVAÇÃO DA GESTÃO de Amílcar Rocha, 72,4% dos entrevistados desaprovam a atual gestão municipal e 18,4% aprovam. Não souberam ou não responderam totalizam 9,2%.

O levantamento foi realizado com 450 eleitores entre os dias 10 e 12  de setembro. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), desistiu de tentar a reeleição no pleito deste ano. O gestor teve a candidatura indeferida na semana passada, pelo juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, mas ainda poderia tentar reverter a situação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ou mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas preferiu não arriscar.

Ele foi barrado porque, segundo ação proposta pelo Podemos e pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”, se vencesse a eleição, estaria indo para um terceiro mandato.

“No caso concreto, o Sr. Ivo Rezende Aragão exerceu o cargo de Vice-Prefeito no mandato de 2017/2020, tendo substituído o titular do mandato no período de 14 de julho de 2020 a 14 de setembro de 2020, em virtude de uma licença médica, ora acostada nos autos pelo impugnado”, destacou o magistrado ao relatar o caso. Depois disso, ele se elegeu prefeito.

O deputado estadual Miltinho Aragão (PSB), ex-prefeito da cidade e tio de Ivo, será o substituto.