O Governo do Maranhão anunciou novos investimentos para Imperatriz, segunda maior cidade do estado, neste sábado (20). Em visita ao município, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para obras de pavimentação de 40,5 quilômetros de vias urbanas, que foram iniciadas de imediato, em parceria com o ministro Fufuca; e reforma do Colégio Militar Tiradentes II na cidade.

A solenidade de assinatura aconteceu na Praça Brasil, localizada na Rua Pernambuco, Centro de Imperatriz, e integra a agenda municipalista da gestão Carlos Brandão. “Sempre que viemos a Imperatriz foi para anunciar obras, e hoje não foi diferente. Por meio de uma parceria com o ministro André Fufuca, iniciamos a pavimentação asfáltica de 40 quilômetros de ruas aqui na cidade. O Governo do Maranhão está fazendo um grande trabalho de pavimentação de vias urbanas. Somente aqui em Imperatriz já revitalizamos 100 quilômetros de asfalto e agora estamos ampliando este trabalho”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O ministro dos Esportes, André Fufuca, que também esteve presente na solenidade, afirmou que os novos 40 quilômetros de asfaltamento, já em execução na cidade, têm o objetivo de reestruturar Imperatriz como capital do Sul do Maranhão. “Este é um trabalho que está sendo feito por meio de grandes parcerias. Estamos aqui junto com o Governo do Maranhão e o deputado Rildo Amaral trazendo mais este benefício para a cidade de Imperatriz, que é uma das principais do estado, e precisa ter a infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento”, destacou o ministro André Fufuca.

Obras já em andamento

Em Imperatriz, serão asfaltados 40,5 quilômetros de vias urbanas, além da execução de serviços de sinalização horizontal e vertical. A obra contemplará diversos bairros, e, com isso, o tráfego na cidade ficará mais seguro, melhorando a mobilidade urbana de motoristas e pedestres.

As obras foram iniciadas imediatamente após a assinatura da ordem de serviço e eram aguardadas pela população. “A gente estava aguardando há muito tempo por esse serviço. Imperatriz estava precisando. As ruas estão muito esburacadas. O carro vive na oficina direto. Então, que bom que o Governo do Maranhão tomou essa iniciativa”, disse o lojista Antônio Cláudio Barbosa. Para quem depende da qualidade da malha viária para sustentar a família, o início das obras de pavimentação representa melhoria na prestação do serviço. “Eu sou mototaxista e esse asfalto novo vai dar mais segurança para a gente e mais conforto para o passageiro. Eu estou muito feliz”, comentou Paulo Bezerra.

Reforma do Colégio Militar Tiradentes II

Com investimentos de cerca de R$ 5 milhões, o Colégio Militar Tiradentes II também será reformado na cidade. A escola, que integra rede coordenada pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), será ampliada, ganhando mais instalações e estrutura moderna para atender alunos e professores. A reforma dos colégios militares faz parte das ações de reestruturação da rede estadual de ensino, visando proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

Neste sábado (20), o PSB e mais 13 partidos do município de Paço do Lumiar, reuniu durante convenção, pré-candidatos a vereador, classe política e comunidade em geral para escolher os candidatos que irão concorrer as eleições no próximo dia 06 de outubro.

O encontro foi realizado no Clube da Assembleia no Maiobão, onde foi oficializado o nome de Fred Campos como candidato a prefeito de Paço do Lumiar e de Mariana Brandão como candidata a vice-prefeita. Cerca de 15 mil pessoas prestigiaram a reunião, que já é considerada a maior convenção da história do município.

Entre as lideranças políticas presentes, destacam-se o Governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão, os Deputados Federais Duarte Junior, Fábio Macedo, Edilazio Jr, a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o Deputado Estadual Antônio Pereira, os Secretários de Estado Rubens Pereira, Sebastião Madeira, Orleans Brandão, Yuri Arruda, Luzia Waquim, Vinícius Ferro, Guilberth Garcês, Naldir Lopes, o prefeito em exercício de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira, o presidente do MDB estadual, Marcus Brandão, o presidente da Argep, Sandro Montenegro, o Subsecretário de Infraestrutura, Ítalo Augusto, além do subsecretário da casa civil Junior Viana, entre outras autoridades.

Fred Campos, agora candidato a prefeito, falou da importância da união e assumiu um compromisso com a população: “É hora de juntarmos as mãos, é hora de união em torno de um projeto concreto que visa mudar a realidade dessa cidade. Aqui estão pessoas dos quatro cantos do município.

Os moradores de Paço do Lumiar sentirão orgulho por terem participado do processo que mudou a realidade e o destino do município de Paço do Lumiar. Hoje, assumo com vocês o compromisso de dedicar 24 horas por dia para mudar a realidade dessa cidade”, declarou Fred.

Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão, ressaltou: “E podem acreditar, esse trio aqui que já está sendo chamado de ‘trio parada dura’, se já fez muito, fará muito mais por essa cidade”, declarou Felipe.

Mariana Brandão, candidata a vice-prefeita de Paço do Lumiar, começou falando: “Estou aqui como presidente do MDB Mulher e sei da importância da inclusão da mulher na política, de termos espaços como este para expressarmos nossa voz”. E explicou por que se uniu ao Fred nesta luta: “Vejo em Fred um líder, gestor, homem honesto, que sempre busca parcerias e diálogo. Chegou o nosso tempo, o tempo de Paço do Lumiar.” Para dona Maria, moradora do Maiobão, Fred Campos representa a esperança de dias melhores no município: “O povo de Paço do Lumiar não aguenta mais sofrer, queremos ver nossa cidade bem cuidada e Fred Campos é nossa grande esperança. Ele tem meu apoio”, afirmou a moradora.

Carlos Brandão, governador do Maranhão, declarou: “Confesso que já participei de muitas convenções nos meus 35 anos de vida pública, mas nunca havia visto uma convenção com tanta gente, e acima de tudo, com tanta fé, esperança e animação como esta festa de hoje.” E ainda completou: “Não tenho dúvida de que é o momento de Fred e Mariana para transformar Paço do Lumiar”, concluiu Brandão que é presidente do PSB no Maranhão, mesmo partido de Fred Campos.

Nesta semana, o deputado estadual Davi Brandão (PSB) visitou o terreno onde será construído o abrigo de proteção animal Bob Protetores, em Bacabal. Davi Brandão, que apoia e ajuda o abrigo por meio de emendas e projetos que destinam rações para o local, anunciou que as obras estão previstas para começar nos próximos dias, ressaltando seu compromisso contínuo com a causa animal.

Durante a visita, o deputado destacou a importância da proteção animal e relembrou a aprovação do Projeto de Lei 161/2023, de sua autoria, que institui a “Semana da Prevenção e Combate à Crueldade aos Animais”, a ser comemorada na primeira semana de abril.

“A proteção animal é uma causa que sempre defendi e apoio. A construção deste abrigo é um grande passo para garantir um espaço seguro e adequado para os animais de Bacabal. Além disso, a Semana da Prevenção e Combate à Crueldade aos Animais é uma conquista importante que reforça nosso compromisso com a saúde animal”, afirmou Davi Brandão.

A visita ao local do futuro abrigo foi marcada por um sentimento de esperança e compromisso com a causa animal, fortalecendo a luta pela proteção e cuidado dos animais.

Durante ações de rotina, a equipe de fiscalização do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foi confirmada pela equipe de fiscalização.

“Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nos casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, aplicaremos penalidades”, afirmou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração, e os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. O Mateus Supermercados responderá a processo administrativo e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, poderá ser penalizado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização também ocorreu na unidade do Mateus Supermercados da Guajajaras. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.

AA Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/07), a Operação Frequência Limpa no município de Timon/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de três rádios em situação irregular.

As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento ao Art. 183 da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT), importando num risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foram cumpridos 03(três) mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, 02(dois) indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.

Os responsáveis pelas atividades ilícitas, caso condenados, podem ser penalizados com reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o Art. 183 da Lei nº 9.472/1997.

O nome da operação destaca o compromisso da Polícia Federal em manter a ordem e a legalidade no uso das radiofrequências, protegendo a população dos perigos decorrentes de atividades clandestinas e assegurando que as comunicações essenciais não sejam comprometidas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do País. As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro.

Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

No limite de gastos, estão incluídos os valores empenhados na campanha, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos políticos e doações estimáveis em dinheiro recebidas. São considerados gastos a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas, entre outros.

Confira aqui a lista com os valores de todos os municípios, com base no eleitorado.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como em processo judicial decorrente de defesa de interesses de candidata ou de candidato ou partido político, não estão sujeitos a limites de gastos.

Em um movimento significativo, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMB) impetrou uma ação judicial para cancelar uma pesquisa eleitoral contratada pelo Varejão Quebra Galho. A pesquisa, conduzida pelo Instituto Datailha, envolveu 600 entrevistados e tinha como objetivo avaliar a opinião pública sobre os cargos de prefeito e vereador em São José de Ribamar. No entanto, alegações de fraude e irregularidades graves emergiram, levando à ação judicial.

O PMB, em sua ação judicial, destacou várias irregularidades na condução da pesquisa. Entre as principais acusações estão que a pesquisa foi criticada por não apresentar uma metodologia clara e definida, comprometendo sua credibilidade. Foi alegado que o questionário utilizado favorecia o pré-candidato à reeleição, Dr. Julinho, com perguntas formuladas de maneira a influenciar as respostas. As perguntas e respostas foram consideradas tendenciosas, não mantendo a imparcialidade necessária para uma pesquisa eleitoral justa. A pesquisa teria sido realizada sem a devida autorização legal e sem a presença de observadores independentes, violando as determinações da Resolução nº 23.600/2019.

Diante dessas alegações, o PMB solicitou várias medidas à justiça, incluindo: a proibição imediata da divulgação dos resultados da pesquisa. Retirada da pesquisa dos meios de Comunicação. A remoção da pesquisa de todos os meios de comunicação onde tenha sido veiculada. A aplicação de uma multa em caso de descumprimento das ordens judiciais.A citação do Instituto Datailha para apresentar sua defesa. A intervenção do Ministério Público Eleitoral para garantir a integridade do processo a confirmação da liminar concedida no mérito da ação.

O caso agora aguarda decisão judicial, enquanto a comunidade de São José de Ribamar observa atentamente os desdobramentos. A ação do PMB reforça a necessidade de vigilância constante sobre os processos eleitorais para assegurar que a vontade do povo seja expressa de forma justa e imparcial.

O governador Carlos Brandão confirmou, por meio de suas redes sociais, a parceria com a EDP Energias do Brasil para a construção de linhas de transmissão na região sul do Maranhão, conectando os municípios de Balsas (MA), Ribeiro Gonçalves (PI) e Colinas (TO).

 

A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (15), após a reunião ocorrida no último 2 de julho, na qual o governador recebeu os representantes da empresa para dialogar sobre pontos importantes da obra.

Este grande empreendimento contará com aporte de R$ 1 bilhão para a construção do linhão com cerca de 500 km de cabos de distribuição. A obra deve gerar mais de 2 mil novos postos de trabalho, com prazo para a conclusão do projeto em 60 meses.

Brandão comemorou o acordo e falou da expectativa para que a obra traga novos investimentos à região. “A energia traz o desenvolvimento, a geração de emprego e mais empresas que precisam de energia. Estamos garantindo que os 2 mil novos postos de trabalho sejam concedidos à mão de obra maranhense. Demos toda a segurança política e jurídica, agilizando o processo de licenças ambientais para que isso seja resolvido o mais rápido possível”, explicou o governador.   



Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, também falou do acordo entre governos e a EDP. “Será um grande linhão que vai atender toda a região, que tem essa carência de energia. O governador vai fazer uma reunião em Balsas para inaugurar esse investimento. Uma grande conquista para todos nós”, finalizou o secretário.

 

A EDP Energias do Brasil arrematou o Lote 13 do Leilão de Transmissão nº 1/2024, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2024, na B3, em São Paulo.

O diretor da empresa, Nuno Rabelo de Sousa, apresentou o projeto para o Governo do Maranhão, e enfatizou os impactos positivos para o estado. “Para nós, é um prazer muito grande voltar ao Maranhão e poder discutir esse grande empreendimento. Vencemos três lotes, e duas dessas linhas passarão pelo estado, portanto precisamos mostrar o investimento que faremos e os empregos que serão gerados. Esta linha é crucial, pois ficará na nova área de desenvolvimento agrícola do sul maranhense”, enfatizou.

O Grupo EDP está presente no país há mais de 25 anos, sendo uma das maiores empresas privadas a operar nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, atendendo a cerca de 3,8 milhões de clientes.