A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Confira as principais restrições:
6 de julho
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
Com o objetivo de reconhecer e estimular produções jornalísticas que tenham como protagonista as ações do Poder Legislativo Municipal que promovam o desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável da capital maranhense, o presidente Paulo Victor (PSB) deu continuidade à tramitação do Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui o “Prêmio de Jornalismo da Câmara Municipal de São Luís (CMSL)”.
O projeto foi lido durante a sessão plenária desta segunda-feira, (01) e, em seguida, foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ).
Em justificativa, Paulo Victor destacou que o concurso é destinado a reconhecer e agraciar os profissionais da imprensa municipal, cujo trabalho contribui para a divulgação das atividades do Legislativo ludovicense.
“A finalidade da criação do mencionado prêmio é valorizar o empenho dos profissionais do jornalismo ludovicense que utilizam os diversos meios de comunicação para difundir informações relevantes acerca dos trabalhos do Poder Legislativo, aproximando cada vez mais a população da nossa cidade aos parlamentares por ela eleitos”, frisou.
O que diz a norma?
O projeto tem seis artigos e explicita como deve ser regulamentado o prêmio que se une às ações da Casa para aproximar os cidadãos dos trabalhos legislativos, além de demarcar a importância do jornalismo para o fortalecimento da democracia.
Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 1º, que serão premiados os melhores trabalhos jornalísticos que destacam “temas debatidos em Plenário, Comissões Técnicas e Audiências Públicas, relacionados ao meio ambiente, segurança, direitos humanos, saúde, educação, economia e práticas de cidadania, a partir de diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica do Município (LOM)”.
A norma estabelece, no artigo 2º, que a premiação será conferida em sessão solene especialmente convocada para esse fim. Por sua vez, o artigo 3º do dispositivo sugere que podem participar profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens ou fotos veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web (portais e blogs) que divulguem o trabalho do Legislativo.
Por fim, o artigo 5º da regra, determina que Ato da Mesa Diretora divulgue o Regulamento estabelecendo os critérios para inscrição dos participantes, apresentação dos trabalhos, categorias da premiação e demais procedimentos administrativos destinados ao cumprimento desta Resolução.
O que é um projeto de resolução?
Os projetos de resolução são destinados a regular as matérias de competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária.
Entre os temas tratados por meio de projetos de resolução estão a regulamentação da concessão de homenagens pela Câmara Municipal, a forma de custeio dos mandatos parlamentares e a aprovação ou rejeição das contas do município.
Em sessão plenária, foi aprovado por unanimidade o requerimento para a reforma urgente da quadra esportiva na Rua 3, Alto do Angelim, em São Luís. O pedido foi encaminhado ao Prefeito Eduardo Salim Braide e ao Secretário da SEMDEL, Romário Barros, visando atender ao antigo anseio da comunidade e melhorar as condições de lazer e prática esportiva dos moradores locais.
A quadra encontra-se em estado precário, dificultando o uso seguro e adequado. A reforma é vista como essencial para o desenvolvimento físico e social da região, promovendo inclusão social e fortalecimento comunitário.
A expectativa é que a administração municipal atenda prontamente a demanda, priorizando o bem-estar dos cidadãos do Alto do Angelim. As autoridades são instadas a tomar as medidas necessárias para a viabilização da reforma, com a comunidade acompanhando de perto os desdobramentos.
O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais para anunciar novos investimentos na educação. De acordo com o governador, serão melhorias na infraestrutura, tecnologia e gestão de escolas por todo o Maranhão. “Com os 40% do Fundef destinados ao estado para 2024, ou seja, cerca de R$ 340 milhões, vamos aplicar para garantir mais avanços na educação dos nossos jovens maranhenses”, informou Brandão, em vídeo divulgado.
A alocação dos 40% em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinados ao governo estadual para melhorar a educação do estado, foi garantida com a sanção da Lei Estadual n° 12.279/2024, assinada por Brandão.
O governador ainda destrinchou como o recurso será empregado: “Na infraestrutura, serão realizadas reformas e a construção de mais de 200 escolas. Estamos investindo para que os alunos possam ter todas as salas de aula climatizadas e bem equipadas. Com novos móveis, carteiras, cadeiras, além de fardamentos”, explicou Brandão.
Em tecnologia serão adquiridos mais computadores, notebooks, projetores e infraestrutura de rede, para que as escolas tenham acesso à internet. E na gestão escolar serão realizadas compras de veículos para as unidades regionais de ensino e formação profissionalizante.
Importante conquista no transcorrer do governo Brandão, o pagamento dos precatórios também aos professores da rede estadual que têm direito aos 60% restantes do Fundef, fortalece a classe docente no estado. O governador não apenas assegura o pagamento dos recursos, mas também luta para que os professores recebam integralmente o montante previsto pelo governo federal, sem os descontos de 15% para honorários advocatícios pleiteados pelo sindicato estadual, o Sinproesemma.
Avanços
Tendo a educação como prioridade, outros importantes avanços têm sido alcançados no Maranhão. A exemplo da convocação de mais de mil professores seletivados para atender à crescente demanda da rede pública de ensino do Maranhão, recentemente anunciada pelo governador Brandão, a fim de assegurar que todas as escolas estaduais estejam bem equipadas com pessoal docente qualificado.
Em articulação com o governo federal, Brandão conseguiu que o Maranhão fosse contemplado com os recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que inclui a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.
Outro destaque da gestão de Carlos Brandão é o programa Cartão Transporte Universitário, que tem contribuído significativamente para as despesas de transporte dos estudantes e de suas famílias. Já foram mais de cinco mil cartões entregues em todo o estado, evitando a evasão escolar. É possível agora que os estudantes se desloquem com mais facilidade, sem comprometer a renda das famílias e, assim, permaneçam nas instituições de ensino.
Resultados
Todo o empenho do governo em seguir investindo em educação tem gerado resultados positivos para o Maranhão, que está entre os estados que mais avançaram em alfabetização de crianças entre 2019 e 2023, tendo a maior variação de crescimento do país, segundo dados do Ministério da Educação. O estado saiu da 23ª posição para a 10ª e, no Nordeste, obteve o 3° melhor desempenho, atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.
Esses investimentos atendem um grande projeto, segundo o governador Carlos Brandão. “O nosso objetivo é assegurar uma educação de qualidade e que seja digna para todos”, defendeu.
O deputado Davi Brandão (PSB) solicitou às Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Infraestrutura (Sinfra) obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Nazaré Ramos, localizado no município de São Luís Gonzaga. A solicitação foi feita por meio da Indicação n° 611/2024.
De acordo com o parlamentar, a infraestrutura do colégio, que faz parte da rede estadual de ensino, não oferece condições adequadas para que se desenvolva o processo de ensino com qualidade. A ampliação também foi pedida porque a quantidade de salas de aula já não comporta o quantitativo de alunos aptos para ingressar no ensino médio.
O deputado requisita que a Seduc providencie a vistoria e elaboração do projeto técnico necessários para obras da unidade escolar e que a Sinfra inicie com urgência a reforma e ampliação, a fim de promover educação com mais qualidade para a população.
Na última sexta-feira (28), na edição da Feira do Empreendedor, realizada em Balsas, foi oficializada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Sebrae Maranhão e a FIEMA por meio do Núcleo de Acesso ao Crédito ( NAC). O acordo, com período de execução de 1º de julho a 31 de dezembro de 2025, tem como objetivo formalizar a parceria entre as duas instituições, visando a ampliação dos atendimentos aos pequenos negócios formais e informais no Estado do Maranhão.
O foco do projeto é promover o acesso à educação e orientação em gestão, crédito e finanças. Através da formação e disseminação de conhecimentos, o Sebrae e a FIEMA/NAC pretendem contribuir para a elevação do nível de consciência na gestão dos empreendimentos atendidos, mediante a realização de capacitações e consultorias sob demanda.
Durante a assinatura, o superintendente da FIEMA, César Miranda, destacou a importância da parceria. “Esta parceria é um marco significativo para o fortalecimento dos pequenos negócios no Maranhão. Estamos comprometidos em oferecer o suporte necessário para que os empresários possam prosperar, especialmente em termos de gestão e acesso ao crédito.”
O presidente do SEBRAE-MA, Celso Gonçalo, reforçou a relevância do acordo. “Nosso objetivo é levar educação e orientação a todos os cantos do estado, garantindo que os micro e pequenos empresários tenham as ferramentas necessárias para crescer e se desenvolver. Este termo de cooperação técnica é um passo importante nessa direção.”
O público-alvo do projeto inclui empresários individuais, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O governo federal, ciente da importância dos pequenos negócios como motores da economia, lançou o Programa Acredita para facilitar o acesso ao crédito e apoiar micro e pequenas empresas. Este programa oferece condições facilitadas de crédito e programas específicos para renegociação de dívidas e incentivo a investimentos sustentáveis.
No entanto, a falta de gestão eficiente e o desconhecimento do mercado financeiro são barreiras significativas para o acesso a esses recursos. Diante disso, o Termo de Cooperação entre SEBRAE-MA e FIEMA-NAC justifica-se pela união de forças para levar informação e conhecimento aos empresários, através de capacitações, consultorias e orientações em gestão, finanças e crédito.
Entre as ações previstas, estão o atendimento a pequenas indústrias com foco na orientação, educação e fomento ao acesso ao crédito, bem como a disseminação de informação sobre crédito e o Fundo de Aval do SEBRAE-FAMPE. Além disso, haverá um acompanhamento das pequenas empresas que adquirirem crédito, apoiando a gestão e implementação de melhorias e auxiliando na renegociação de dívidas bancárias.
Os resultados esperados incluem o aumento no número de acessos a serviços financeiros, maior cobertura de atendimento em temas de finanças e crédito, e um aumento no número de empresas beneficiadas pelo Fundo de Aval Sebrae-FAMPE. A meta é também aumentar a quantidade de empresas solicitantes de crédito e financiamento com base nas informações disponibilizadas.
O jornalista Isaías Rocha é o novo coordenador de comunicação da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), após um convite do presidente da Casa, Paulo Victor (PSB). Ele assume a função, buscando alinhar experiência com diálogo. Com uma trajetória de mais de uma década atuando no legislativo ludovicense, Rocha consolidou sua experiência com passagens em veículos de comunicação locais e nacionais.
Biografia
Isaías Rocha é natural de São Luís do Maranhão, mas nunca perdeu lanços com o município de Bacabeira, terra natal dos pais e avós, onde costumava passar as férias escolares. É jornalista com pós-graduação nas áreas de Jornalismo Político e Assessoria de Imprensa pela FSG, mesma instituição onde também concluiu sua pós-graduação em Ciência Política.
Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, do Grupo Kroton – uma das maiores organizações educacionais do Brasil e do mundo, Rocha também é pós-graduado em Ciências Criminais e Docência do Ensino Superior pelo Instituto Educavales.
A trajetória no jornalismo começou como repórter do extinto Jornal O Quarto Poder, entre 2007 a 2008. Em seguida, atuou como repórter do 180graus – o maior portal de notícias do Piauí. Na capital piauiense, assinou várias matérias e uma delas revelou um suposto esquema de ‘barriga de aluguel’ na internet, ganhando grande destaque naquele estado, em 2009.
De 2010 a 2011, atuou como colunista do Jornal Atos e Fatos, publicando os destaques do interior maranhense com a coluna “Fatos dos Municípios”. No mesmo ano, foi colaborador da Folha de São Paulo, onde contribuiu com a reportagem “Ministro do Turismo recebe benefício mensal da Assembleia do MA”, culminando com a saída de Pedro Novais do cargo.
Além disso, também colaborou com matérias especiais para o Jornal Pequeno, principalmente, relacionadas à suspensão da construção da Refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira. Foi comentarista de política dos programas “Na Hora”, da rádio 92.1 FM; e “Tá Na Pauta”, da Nova FM (93.1 MHz). Sempre que é convidado, participa do programa “Pinga-Fogo”, da rádio Cultura FM (106.3 MHz); e do podcast ‘É Isso’, que vai ao ar as segundas, quartas e sextas-feiras, às 18h, no canal da atração no YouTube.
Foi diretor de Comunicação da Câmara de São José de Ribamar, no biênio anterior. Também atuou nas Assessorias de Comunicação das Prefeituras de Rosário (MA); e de Bacabeira (MA). Foi ainda assessor de imprensa do extinto PRP (Partido Republicano Progressista) do Maranhão. Há mais de uma década integra a equipe de jornalismo da Câmara de São Luís, atuando na Casa de Leis desde 2013.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na sessão da quarta-feira, 26, os efeitos do chamamento público da Prefeitura de São Luís para implantação e operacionalização do hospital Veterinário há poucos dias inaugurado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O pedido para suspender o processo é da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais.
A associação alega que houve irregularidades do processo licitatório. Pela representação no TCE, não houve tempo hábil para adaptação de mudas das regras de habilitação das concorrentes, não houve transparências sobre os critérios de pontuação dos participantes e que o edital apresentou regras restritivas de competitividade.
A contratação vinha sendo alvo de denúncias de irregularidades desde a fase de licitação.
A empresa preliminarmente vencedora do chamamento havia sido a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), com sede em São Paulo.
Após denúncia da associação, no entanto, a vencedora foi alterada para Instituto Transformar IT-SL, aberta em 2018.
A Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA-MA) convidou Nelson Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), que tem em 6ª edição a obra “Previdência do Servidor Público – Regime Próprio e Comprev”, para ministrar curso na especialização em Advocacia Municipal e Gestão Pública da instituição nesta sexta-feira (28) e sábado (29).
O tema do curso que Nelson Nery, que é professor titular da Universidade Federal do Piauí (UFPI), é “Processo Administrativo, Regime Jurídico e Regime Previdenciário do Servidor Público Municipal”.
Em tempo: o escritório de advocacia de Nelson Nery ganhou, em 2023, uma licitação para realizar, em São Luís, a Compensação Previdenciária (Comprev) do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (Ipam), inclusive com ordem judicial, mas a Prefeitura de São Luís vem descumprindo a decisão.
A cidade maranhense de Santo Amaro está entre os destinos nacionais mais procurados pelos brasileiros, de acordo com uma pesquisa da plataforma Booking.com divulgada neste mês. O levantamento, baseado na busca por acomodações, mostrou que o local despontou como desejo de férias das famílias com crianças, entre os meses de junho e agosto deste ano.
Na pesquisa, Santo Amaro aparece juntamente com outros destinos que são tendências para o período, como: Balneário Camboriú (SC), Arraial d’Ajuda (BH), Ilhabela (SP) e Ubatuba (SP).
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, afirmou que o destaque é fruto de investimentos realizados pela gestão estadual na promoção dos destinos turísticos maranhenses nas feiras nacionais e internacionais de turismo.
“Nos últimos anos, os investimentos que o Governo do Maranhão tem realizado no turismo vêm fortalecendo os destinos turísticos locais e tornando o estado cada vez mais competitivo dentro do cenário nacional. A promoção dos nossos destinos em feiras do setor possibilita a troca de experiências com todos os profissionais que movimentam o turismo do Brasil e da América Latina, através de negócios e empresas. Portanto, a pesquisa é reflexo do trabalho de divulgação dos destinos e mostra o potencial dos nossos produtos turísticos”, destacou Socorro Araújo.
O superintendente de Turismo do Polo Lençóis e Delta, Júnior Mota, comemorou o resultado da pesquisa e destacou as belezas naturais de Santo Amaro.
“A região dos Lençóis e Delta é uma área de grandes potencialidades e cenários sem igual. Ficamos muito felizes com a presença de Santo Amaro na lista dos destinos mais procurados pelas famílias, pois o município é privilegiado pelas belezas naturais da região bem próximas à cidade, o que é um diferencial. Além das dunas e lagoas dos Lençóis Maranhenses, o turista consegue explorar ao máximo uma variedades de roteiros que existe, de praias à contemplação de aves”, explicou o superintendente.
Sobre a pesquisa
A empresa verificou os principais destinos tendência para o período, ou seja, aqueles que tiveram os maiores aumentos em buscas de acomodação pelas famílias brasileiras (com ao menos uma criança) em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram coletados pela plataforma entre 22 e 29 de abril de 2024.
Confira a pesquisa completa no link: “Férias escolares: Booking.com divulga destinos em alta para viagens em família no meio do ano”.
