Na manhã desta quarta-feira (02), a Polícia Federal realizou a ‘Operação Funâmbulo’, que busca combater crimes eleitorais em Caxias, a cerca de 360 km de São Luís.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, foi determinada pela Justiça, nesta segunda-feira, 30, em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do Município de Rosário com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão. A cidade é administrada pelo Prefeito Calvet Filho (foto acima).

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.

No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.

Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.

Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.

Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) renunciou ao cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão de Lago foi comunicada nesta terça-feira(1) à presidente da Casa, deputada estadual Iracema Vale (PSB).

Um dos motivos da saída do cargo (o mandato se estenderia até 31 de janeiro de 2025) é para que possa advogar, já que como 1° vice do Legislativo maranhense estava impedido por lei de atuar na advocacia. Rodrigo, que já recebeu de volta sua carteira da OAB, e o deputado Carlos Lula já estão há alguns meses montando um escritório em sociedade.

Com o cargo de primeiro vice-presidente da Alema vago, a Mesa Diretora convocou eleição para o dia 10 de outubro.

O ex-secretário da Semapa (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento), Liviomar Macatrão, agora candidato a vereador (10111), pretende garantir às cadeias produtivas de São Luís, fomento de melhorias com empreendedorismo.

Durante seus quatro anos à frente da Semapa, Liviomar Macatrão promoveu avanços significativos no setor de produção e consumo em São Luís. Entre suas realizações, destaca-se um pacote de ações integradas que incluiu a requalificação da estrutura física dos mercados nos bairros Monte Castelo, Vila Bacanga, São Francisco, Cohab, Santo Antônio, Bom Jesus e João Paulo.

Além disso, como secretário, Macatrão implementou o programa “Qualifica Feiras e Mercados”, que visou preparar feirantes e gestores de feiras livres e mercados de São Luís por meio de um plano de qualificação continuada. O foco do programa foi o empreendedorismo, aumento das vendas e aprimoramento do atendimento. Esta iniciativa contou com parceiros como o Sebrae, a Associação Comercial do Maranhão (ACM), a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), o Sindicato dos Feirantes e Núcleos Setoriais do Programa Empreender.

Agora, como candidato a vereador, Liviomar Macatrão planeja continuar seu trabalho no âmbito legislativo municipal. Entre suas propostas está o tratamento de resíduos sólidos com capacitação para descarte adequado nos mercados de São Luís. Esta iniciativa visa não apenas tornar os mercados e feiras mais higiênicos e organizados, mas também abordar a questão ambiental de maneira prática e educativa. A proposta de Macatrão promete transformar esses espaços em ambientes atrativos, não só para os consumidores locais, mas também para turistas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de São Luís.

“Na Câmara Municipal, nós podemos, por meio de projetos de lei, garantir a execução e permanência de iniciativas que vão dar mais qualidade de vida para a população de São Luís, garantir espaços como feiras e mercados funcionando como ambientes de empreendedorismo e negócios, gerando renda para os feirantes e produtores, além de garantir alimento seguro e de qualidade para o consumidor”, destacou Liviomar Macatrão.

No dia 6 de outubro, domingo, das 8h às 17h, no Maranhão, 5 milhões 180 mil e 738 eleitores e eleitoras, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) sem biometria, irão votar para escolher os/as novos/as prefeitos/as, vice-prefeitos/as e vereadores/as.

Eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo aquelas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Serão 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais de 5.823 locais de votação em 105 zonas eleitorais. Em São Luís, teremos 2.173 seções distribuídas em 262 locais de votação. Na eleição serão usadas 15.450 urnas eletrônicas, sendo 7.986 modelo 2020 e 7.464 modelo 2022.

Este ano, no Estado, somente duas cidades poderão  ter o segundo turno, são elas: São Luís e Imperatriz, isso por terem mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos/as a votar, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura

A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas juntas eleitorais especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas entre servidores/as, colaboradores/as, estagiários/as.

Mais de 61 mil mesários/as, 5.823 coordenadores de acessibilidade, 4.049 administradores/as de prédio e 664  técnicos/as terceirizados/as, que atuarão nos 217 municípios.

Plebiscito

No Maranhão, 2 municípios passarão por consulta popular – o plebiscito. São eles  São Luís e Governador Edison Lobão.

Em São Luís, a consulta é sobre a gratuidade do passe livre para estudantes. No dia 6 de outubro, as eleitoras e os eleitores deverão apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.

Já em Governador Edison Lobão é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão e da mesma forma apertarão a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.

Transmissão

Em 2024, o TRE-MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.

Auditoria 

A auditoria é um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura.

Acessibilidade

As urnas eletrônicas de 2022 que serão disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérpretes de libras na tela. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.

No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião.

O eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá ingressar na cabine de votação para acompanhá-lo.

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

No intuito de oferecer e garantir acessibilidade no processo eleitoral, o TRE-MA disponibilizará uma Central de Libras.

O objetivo é disponibilizar – tanto no dia 6 de outubro (1º turno) quanto no dia 27 de outubro (2º turno, caso haja) – serviços de tradução e interpretação de discursos feitos por meio de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

O eleitor que necessitar deste tipo de atendimento procurará o coordenador de acessibilidade de cada local de votação  – e este fará a ligação com a câmera voltada para o/a eleitor/a.

Os números das linhas telefônicas para videochamadas são: (98)98464 2981/ (98)98828 0245.

A cidade balneária que leva o nome de um dos santos padroeiros mais conhecidos no Maranhão tremeu ontem, em uma caminhada histórica liderada pelo candidato a prefeito Dudu Diniz (PSB). O 40 arrastou uma verdadeira onda de pessoas pelas ruas e avenidas de São José de Ribamar. Casa por casa, bairro por bairro, a população participou em peso, engajada no desejo de renovação e mudança.

Com a presença do governador Carlos Brandão, a caminhada ganhou ainda mais força, atraindo gente de todas as idades. O governador, um grande apoiador da candidatura de Dudu Diniz, destacou a importância dessa união em prol do futuro da cidade. “Dudu Diniz não está sozinho. Ele tem um grupo forte, pessoas de peso e referência no estado que acreditam no seu potencial para transformar Ribamar. Unidos, junto com vocês, vamos trazer o desenvolvimento que essa cidade merece,” afirmou Brandão.

De um canto a outro da cidade, o padroeiro, São José de Ribamar, parecia abençoar esse movimento de mudança e força de vontade do povo ribamarense. Uma multidão entoava em uma só voz o número 40, celebrando com alegria a vontade de estar nesse arrastão popular, algo nunca antes visto em Ribamar.

“É uma alegria imensa ver tantas pessoas se somando a esse movimento por uma nova Ribamar,” declarou Dudu Diniz emocionado. “A verdadeira pesquisa é essa, a das ruas. O povo já aderiu, o povo já escolheu, e juntos, vamos construir a mudança que todos queremos.”

Um grande ato  em apoio ao candidato a vereador de São Luís, Anderson Borges (Progressistas), reuniu, no sábado (28), importantes lideranças políticas e centenas de apoiadores no Comitê Central da campanha. O “Encontrão do 11.111” confirmou a ascensão de Borges no cenário eleitoral da capital.

Durante o evento, Borges destacou o compromisso com áreas como educação e saúde, além de reforçar a aliança com Duarte Jr. (PSB), candidato a prefeito de São Luís. A presença de figuras importantes, como Marcus Brandão, presidente estadual do MDB, e Hewerton Pereira, presidente municipal do Partido Progressista, evidenciou o a importância da candidatura, tanto dentro quanto fora da legenda.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, e o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, também marcaram presença. A mobilização popular e o apoio de lideranças políticas indicam um fortalecimento da candidatura de Anderson, que vem ganhando destaque no cenário político local.

A partir desta terça-feira (01) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Confira, abaixo, ações que são consideradas crimes no dia da eleição:

• o uso de alto-falantes e amplificadores de som;
• a promoção de comício ou carreata;
• a arregimentação de eleitora e eleitor;
• a propaganda de boca de urna;
• a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e
• a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

Com informações do TSE

Nova pesquisa realizada pelo Instituto Prever,  aponta mais uma vez,  vitória de Roberto Costa na corrida eleitoral em Bacabal. A pesquisa foi registrada sob o número MA-03261/2024. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,1% e o nível de confiança estimado é de 95%. Em todos os cenários, o candidato do MDB, Roberto Costa, lidera a disputa pela prefeitura. O Instituto ouviu 561 pessoas.

O Instituto Prever perguntou aos eleitores em qual candidato ele votaria se as eleições fossem hoje, o cenário foi esse: Roberto Costa aparece com 47,2% e Marcos Miranda com 29,1%.

No cenário em que os candidatos são apresentados aos eleitores, a liderança de Roberto Costa aumenta. 54,7% declararam votar no emedebista e o segundo colocado, Marcos Miranda, aparece com 36,5%.

Já sobre a perspectiva de vitória, 59% dos eleitores ouvidos na pesquisa acreditam que Roberto Costa será o próximo Prefeito de Bacabal.  Outros 26,2% dizem que o vencedor será Marcos Miranda e 0,4%, Jansen Penha.

Já no quesito rejeição, quem lidera é o candidato do União Brasil, Marcos Miranda, com 22,8. Logo após aparece Jansen Penha, com 19,1, seguido de Plínio Oliveira, com 17,3 e por último, Roberto Costa, com 14,6.

A administração do Prefeito Edvan Brandão também foi avaliada durante a pesquisa. 56,9 aprovam sua gestão, enquanto 28% desaprovam. Sobre o Governo Lula, 71,8% aprovam e 23% desaprovam. O Governador Carlos Brandão também foi avaliado, obtendo 62,2% de aprovação dos bacabalenses, e 31,4% que reprovam sua gestão.

Uma verdadeira multidão tomou as ruas de São Luís em um grande ato de apoio à candidatura de Octávio Soeiro para vereador da capital,  na tarde/noite do último sábado (28). O evento, batizado de “Encontro dos Amigos de Coração para Coração”, contou com a presença de importantes lideranças, como o candidato a prefeito Duarte Júnior (PSB), a Secretária de Educação Jandira Dias, e a enfermeira Audreia Noleto.

Mais de três mil pessoas lotaram a Associação da Telemar, no Anil, na Avenida Santos Dumont, reafirmando a confiança no trabalho de Octávio Soeiro e entoando que ele deve continuar sua trajetória de conquistas na Câmara de São Luís.

“É uma alegria imensa viver esse momento ao lado de tanta gente querida. Cada um que esteve presente hoje trouxe uma energia especial, fortalecendo ainda mais nossa caminhada. Agradeço de coração por todo apoio e confiança no nosso projeto. Juntos, com essa união e vibração positiva, vamos seguir em frente, de coração para coração, construindo uma São Luís ainda melhor”, declarou emocionado, Octávio Soeiro.