Em sessão solene, os quatro novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão tomaram posse na última terça-feira (30/4), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís. Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente),Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) assumiram os cargos para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026. Antes da solenidade, os empossandos participaram de entrevista coletiva perante a imprensa local.
A solenidade teve a presença dos desembargadores e desembargadoras da Corte, juízes e juízas, autoridades dos Três Poderes nos âmbitos federal, estadual e municipal, militares, acadêmicos, membros do Sistema de Justiça, servidores e servidoras, representantes de povos indígenas e da sociedade civil, entre outros.
Compuseram o dispositivo de honra o governador do Estado, Carlos Brandão; a presidenta da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares e Rogério Schietti; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o ministro de Esportes, André Fufuca; a presidenta do TRT-16ª Região, desembargadora Márcia Andréa Farias; o corregedor do TRF-1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmam), desembargadora Sonia Amaral; o presidente do TRE/MA, desembargador José Gonçalo Filho; o procurador-geral da Justiça em exercício, Danilo José de Castro; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Os desembargadores Bayma Araújo (mais antigo) e Luiz de França Belchior (mais novo) conduziram os novos dirigentes para a sessão solene. O Grão-Colar presidencial Clóvis Beviláqua foi transferido pelo desembargador Paulo Velten (biênio 2022/2024) ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, simbolizando a transmissão de poder no Judiciário maranhense.
JUSTIÇA E CIDADANIA
O presidente empossado, desembargador Froz Sobrinho, abriu seu discurso com a participação ao vivo dos facilitadores e facilitadoras dos 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do programa Justiça de Todos desenvolvido ao longo de sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (2022/2024), objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso. “Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, frisou, anunciado que a próxima sala será instalada no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina.
O desembargador agradeceu familiares, colegas da Corte, juízes, juízas, servidores e servidoras, dirigindo-se aos indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, citou.
Froz Sobrinho ressaltou o objetivo de levar o Judiciário ao encontro do povo e suas demandas de justiça e cidadania, por meio de uma jornada diária em busca da excelência administrativa e judicial, com harmonia entre os Poderes e apoio do Ministério Público, da Defensoria, da OAB e da Polícia. “Comprimos ao longo dos anos com esforço continuado às metas e chegamos ao reconhecimento nacional do CNJ com o Selo Ouro, prospectaremos um diamante em breve com investimento em planejamento, integração, inovação e tecnologia”, observou.
