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O Ministério Público do Maranhão estima que cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares podem ter sido desviados por vereadores da Câmara Municipal de São Luís em um esquema que envolvia instituições sem fins lucrativos, em São Luís.
Segundo a promotora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Ana Carolina Cordeiro, as investigações são referentes ao mandato 2017-2020 e as investigações iniciaram em 2020.
Na época, as secretarias de Segurança Alimentar e de Cultura foram usadas para executar valores em emendas parlamentares, por meio de convênios com empresas sem fins lucrativos, mas o dinheiro ‘sumia’ e não era aplicado.
“Essa investigação iniciou-se quando o GAECO recebeu notícia que uma entidade havia requerido um atestado de regular funcionamento e que, no bojo desse procedimento, constataram várias irregularidades. Como a troca de notas fiscais entre as próprias entidades, ou seja, entidades beneficiadas com emendas, por empresas que depois constatamos que a principal atividade era a fotografia quando na verdade havia o pedido de notas fiscais no valor de R$ 600 mil de gênero alimentício, e isso quando o CNPJ não tinha adquirido durante o ano nem R$ 20 mil, e nada a ver com gênero alimentícios”, explica a promotora.
Ao todo são seis vereadores investigados desde 2020. Dois são Silvino Abreu e Ivaldo Rodrigues, que não se reelegeram, e mais quatro que conseguiram a reeleição.
São eles: Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Umbelino Júnior (PSDB) e Francisco Chaguinhas (Podemos).
Apreensões
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Celulares, computadores e documentos dos investigados foram apreendidos pelo Ministério Público do Maranhão. Em paralelo, O vereador de São Luís Edson Gaguinho (União) foi preso pela Polícia Civil porque dois animais silvestres foram encontrados em sua residência, na Riod.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o parlamentar mantinha em cativeiro, no quintal de sua casa, dois veados e uma arara, o que configura crime ambiental. Na casa, também foram encontradas munições de arma de fogo.
O vereador foi encaminhado para prestar depoimento e depois poderá pagar fiança para ser liberado. Os animais serão encaminhados para o IBAMA. Na residência de outro vereador, a PRF encontrou medicamentos proibidos.
“Ao todo, foram sete ocorrências, então foi o dos animais, medicamento e munição. Dos medicamentos, eles eram proibidos e estavam em residências que foram verificadas e conduzidas pra averiguação e inspeção porque não são medicamentos controlados”, informou Alisson imensato, coordenador geral de combate ao crime da PRF.
Em nota, a Câmara Municipal afirmou que houve colaboração com a operação e que os fatos não são atuais. Segundo o Ministério Público, a investigação é referente ao período entre e 2017 e 2020.
“Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público. A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento”, disse a Câmara, em nota.
G1 Maranhão
