Com o objetivo de definir as prioridades do Orçamento Participativo (OP) para 2018, o Governo do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (14), a penúltima visita aos territórios do estado para ouvir as demandas da população por meio das escutas territoriais. A ação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), aconteceu nas cidades de Barreirinhas, território dos Lençóis Munim, e Santa Inês, território do Vale do Pindaré, contemplando, ao todo, 24 municípios.
Em Barreirinhas, a Escuta contou com a presença de estudantes, membros do sindicato dos trabalhadores rurais e representantes de associações comunitárias, no auditório do IFMA. A secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, falou da importância da Escuta para a melhoria da vida da população:
“A participação popular é muito necessária para que se possa implementar políticas públicas que atendam as reais necessidades da população. E o Governo do Estado está trabalhando para melhorar a cada dia a vida das pessoas”, destacou.
As três propostas mais votadas na região dos Lençóis Munim, foram:
1) Construção de um hospital regional da Mulher com atendimento a todas as necessidades e UTI;
2) Fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (Ater/Atepa);
3) Implantação de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no território;
Já na cidade de Santa Inês, na região do Vale do Pindaré, a Escuta contou com a participação de representantes dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Igarapé do Meio, Santa Luzia, Pindaré-Mirim, além de estudantes do Caic, Uema e população em geral.
Francisco Gonçalves, secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, participou da Escuta em Santa Inês e ressaltou a importância da mobilização dos cidadãos na ação do Governo. “Não mudamos a realidade de um dia para o outro. Só podemos mudar a partir destes debates entre o poder público e a sociedade civil para que possamos planejar de forma democrática com a participação de todos. Sem diálogo não vamos conseguir garantir o desenvolvimento do Maranhão”, disse.
Já o assessor especial do governador, Augusto Lobato, falou sobre o trabalho sério e responsável que o Governo tem feito em todo o Maranhão. “O Governo do Maranhão tem trabalhado diariamente para dar uma qualidade de vida melhor para os maranhenses, seja com projetos, investimentos, ações, entrega de Escolas, Hospitais, recuperando estradas, levando saneamento básico para os municípios, e isso só está sendo possível também por causa da ajuda de vocês, que desde o começo da nossa gestão, tem contribuído com demandas prioritárias, que já começaram a ser executadas”, enfatizou Lobato.
As três Propostas mais votadas em Santa Inês, foram:
1- Destinar 25% dos recursos da FUMACOP as cooperativas e associações de produtores, para implantação de projetos produtivos e agro-industriais.
2- Criar o Centro de Ciências Agrárias no território, com apoio logístico e financeiro.
3- Regionalização da Universidade Pública, com ofertas de cursos nas áreas de Física, Química, Matemática, Pedagogia da alternância e língua estrangeira (todas as áreas de ensino)
Na avaliação da população, as Escutas são reconhecidas como uma ação positiva do governador Flávio Dino. “A Escuta é algo muito bom porque a gente se sente priorizado já que o governo está vendo a necessidade das nossas comunidades. Admiro o governador porque ele se preocupa com o povo das regiões carentes. Já temos várias melhorias na nossa região como poços artesianos e escolas de qualidade. Me sinto muito feliz ao ver essa preocupação do Governo com o povo”, disse Neusa dos Reis Silva, presidente da associação de moradores Vila São José.
A agenda de escutas territoriais, 15 ao total, encerra em 6 de julho, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.
Em cada escuta, os técnicos da Seplan e da Sedihpop apresentam o funcionamento do OP e da plataforma digital. Em seguida, são apresentadas as propostas para o território e os participantes debatem, avaliam e indicam, por votação popular, três ações que serão colocadas no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.
A agenda de escutas territoriais, 15 ao total, encerra em 6 de julho, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.
