E o festival de condenações de ex gestores continua. Desta vez, os ex prefeitos de Turiaçu e Timbiras, Murilo Alves dos Santos, e Dirce Maria Coelho Xavier Araújo, respectivamente, foram condenados pela justiça nesta semana.
No caso do ex prefeito de Turiaçu, a condenação se deu por atos de irregularidade em convênio com o Fundo Nacional de Saúde, FNS. As contas que apresentaram irregularidade são de 2003, época em que Murilo Alves foi prefeito do município, ou seja, somente depois de mais de 10 anos, a justiça “decidiu agir”.
A decisão condena o ex-prefeito também a regularizar a situação sobre o referido convênio, bem como a ressarcir os cofres públicos com o valor de R$ 55.110, 62, atualizados de juros e correção monetária nos termos da lei.
Já Dirce Maria, ex gestora de Timbiras, foi condenada à pena de seis anos e oito meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O processo teve como relator o desembargador Marcelino Everton, cujo voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado.
A ex prefeita realizou, sem processo licitatório, nada mais, nada menos, do que 76 procedimentos de compras no exercício de 2007, sem observar as hipóteses previstas em lei, como a tomada de menor preço, conforme prevê o artigo 89 da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Informações encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicam que os recursos para aquisição de bens pelo Executivo Municipal foram retirados do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Agora, resta saber se os réus cumprirão as decisões, e se a justiça realmente será firme, ou se ficará tudo lindo, tudo bacana, como já está há muito tempo!
