Mais doze municípios participarão das escutas territoriais que vêm sendo realizadas em todo Maranhão. Por meio das escutas territoriais – promovidas pelo Governo do Estado e coordenadas pelas secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan) – os maranhenses estão participando da construção do Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP), propondo as ações e os serviços que serão realizados em cada região. A próxima plenária será realizada nesta sexta-feira (10), em Barreirinhas, no Centro Paroquial.
A discussão sobre as prioridades envolve todos os territórios maranhenses. As regiões contempladas nesta etapa é são Lençóis e Munim, que inclui os municípios de Barreirinhas, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário e Santo Amaro do Maranhão. Já participaram do processo os territórios dos Cocais, Cerrado Amazônico, Vale do Mearim, Cerrado Sul, Baixo Parnaíba, Sertão do Maranhão, Vale do Itapecuru, Baixada Ocidental, Centro Maranhense, Alto Turi Gurupi, Campos e Lagos, Médio Mearim e Vale do Pindaré.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destaca a importância desse processo dentro do cenário de mudança política em que vive o Maranhão. “O governador Flávio Dino está propondo um novo modo de governar; um modo que garanta ao cidadão o direito de participar da escolha das principais ações de governo. Para isto, o governo adotou o Orçamento Participativo como método de construção do orçamento público”, diz.
Durante as escutas, as propostas são elencadas nos grupos divididos por cinco eixos temáticos: Direitos Humanos, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Socioeconômico, Desenvolvimento Humano e Defesa Social. Em cada grupo, os participantes debatem as prioridades de suas regiões para o PPA e o OP. As sugestões de cada grupo são apresentadas para os demais participantes e as prioridades de cada território são votadas em plenária.
Cerca de duas mil pessoas já participaram diretamente das escutas. “Muitos municípios realizaram pré-escutas e escolheram seus representantes para participar das escutas territoriais. Então, indiretamente, muitas outras pessoas foram alcançadas. As pessoas têm recebido o processo com muita satisfação, entusiasmo e disponibilidade, pois estão indicando as suas prioridades e sendo escutadas pelo Governo do Estado”, destaca Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Participação Popular, da Sedihpop.
A região metropolitana também definirá as prioridades para o Plano Plurianual e Orçamento Participativo na escuta territorial que será realizada em São Luís, ainda neste mês de julho. O resultado da sistematização de todas as propostas será divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de Participação Popular.
