Como parte da política habitacional implementada pelo governo estadual, o programa “Minha Casa, Meu Maranhão” irá construir exatas 2.048 unidades de apartamentos em terreno do Estado localizado no Parque Independência, onde era realizado o evento de Exposição Agropecuária do Maranhão, no bairro do São Raimundo. A medida visa diminuir o déficit habitacional na região metropolitana, com destinação de imóveis para servidores estaduais.
Serão construídos oito condomínios, sendo cada um de 256 apartamentos implantados na área de 43 hectares. Os apartamentos serão de 2 quartos (52 metros²) ou de 3 quartos (68 metros²). O empreendimento, previsto para começar em fevereiro de 2017, está em fase recursal, na qual são analisados itens a serem atendidos pelas empresas candidatas, seguindo critérios da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
“Estamos terminando e, no momento em que tivermos o nome da empresa qualificada, esta será apresentada à Caixa Econômica Federal para a explanação do projeto executivo do empreendimento”, disse a secretária Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina. Ainda será detalhado o projeto arquitetônico, projetos complementares de engenharia, avaliação da documentação da empresa e a análise de crédito de risco da Caixa.
Alexandrina esclareceu o rumo do projeto e ainda falou do aporte dado pelo Governo para baratear os preços dos apartamentos que serão disponíveis aos funcionários públicos. “Esses apartamentos serão financiados pelo programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ com o recurso do FGTS nas faixas 2 e 3, que são destinados a pessoas que possuem renda de 3 a dez salários mínimos, onde serão contemplados com o recurso do FGTS, que é um financiamento mais barato e com a taxa de juros mais baixa”, comentou.
No edital foi definido que serão oito condomínios com áreas de lazer e de acessos independentes. “Vamos construir de uma forma que não tenhamos um enorme número de pessoas morando no mesmo condomínio, tendo que dividir a área de lazer e os espaços de saída e entrada do empreendimento. Vale lembrar que será um grande empreendimento, mas que irão existir 8 condomínios independentes”, comentou a secretária.
A ação visa diminuir a demanda por habitação para o servidor público. Serão definidos critérios juntamente com a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) de priorização para o acesso as essas unidades. Os funcionários terão de submeter aos critérios da Caixa Econômica Federal, como a análise de pesquisa cadastral e a verificação de renda.
