O governo federal divulga na tarde desta quinta-feira pacote de medidas econômicas que tratam desde de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o fisco até a flexibilização das regras de pagamento para compras. De acordo com Michel Temer, as medidas pretendem incentivar a alavada da economia. “Depois da recessão é que nasce o crescimento e do crescimento que nasce o emprego”, afirmou.
Temer citou seis medidas que fazem parte da estratégia para tentar dar um fôlego à economia. Entre elas está a permissão para diferenciação do preço cobrado pelo produto, de acordo com a forma de pagamento escolhida (cartão de crédito, boleto ou pagamento à vista). Redução dos juros cobrados pelo cartão de credito, além da redução do spread bancário, ou seja, do custo do crédito.
As medidas ainda afetam as relações trabalhistas. Por exemplo, está a desburocratização para o pagamento das obrigações trabalhistas, além dos impostos obrigatórios, como multas por demissão. Sobre o FGTS, a intenção do governo é a distribuição do FGTS. Em caso de lucros, o trabalhador terá acesso a uma parte do montante e a outra continuará depositada. Sobre as empresas a intenção é melhorar a rapidez para compensar e restituir tributos.
O incentivo ao crédito imobiliário, segundo Temer, visa gerar empregos. Já as medidas relacionadas aos cartões de crédito, de acordo com ele, terão “grande repercussão popular”.
“Um dos tópicos que estão sendo apresentados é permitir diferenciação de preço entre diferentes meios de pagamento, como boleto, crédito e débito, e trabalhar para uma redução substanciosa nos juros do cartão de crédito”, afirmou, com a ressalva de que a medida ainda está sendo analisada pelo Banco Central.
Na área de comércio exterior também foram anunciadas medidas. “Redução mínima de 40% nos procedimentos relacionados a importação e exportação de mercadorias”, disse. Os itens foram enumerados pelo presidente e estão sendo detalhados neste momento pela área econômica do governo.
Correio Braziliense
