Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica e o reajuste do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público foram as medidas determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no primeiro mês de gestão.
O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica será pago em sua integralidade pelo Governo do Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577 profissionais do Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o reajuste salarial do piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes, 27.826 são professores e 751 especialistas em educação.
Esse reajuste impactará em R$ 15,1 milhões/mês a folha de pagamento do magistério da Educação Básica no Estado. No ano, esse valor chegará a R$ 200 milhões.
No Maranhão, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino é de 20 horas, a metade da carga horária do piso nacional, que é de 40h.
O novo piso entrou em vigor no último dia seis deste mês. A correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outro importante reajuste determinado pelo governador foi o do salário mínimo. Com a medida, a folha do funcionalismo público será aumentada em 8,8%, o que representa um impacto em torno de R$ 7 milhões na folha de pagamento de funcionários.
