Como todos sabem, a Eleição Municipal em São Luís está mais do que embolada. Os três principais candidatos, Edivaldo Jr, Eliziane Gama e Wellington estão ali, coladinhos nos números, e diante disso, temos apenas uma certeza: Haverá segundo turno na Ilha do Amor. Mas como funciona esse tal de segundo turno? O blog da Cristiana França traz agora explicadinho tudo o que você, caro leitor, precisa saber sobre essa segunda etapa do processo eleitoral.
O segundo turno é uma etapa adicional da eleição que só ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos. Isto é, quando não atingem 50% dos votos mais 1 logo no primeiro turno.
A realização do segundo turno só pode acontecer nos municípios com mais de 200 mil eleitores, que em 2016 está marcado para o dia 30 de outubro. Nas cidades com menos de 200 mil eleitores, a eleição é decidida no primeiro turno e vence o candidato mais votado.
Nas eleições municipais, os únicos cargos que podem ser decididos no segundo turno são os de prefeito e vice-prefeito, que são escolhidos através da eleição majoritária. O cargo de vereador é definido pelo sistema proporcional, onde a votação é definida logo no primeiro turno.
Quais são as regras?
De acordo com os artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal de 1988, quando nenhum dos candidatos atinge a maioria absoluta no primeiro turno, será realizada uma nova votação em até vinte dias após a divulgação do resultado.
Só disputa o segundo turno os dois candidatos mais votados, e vence aquele que alcançar a maioria dos votos válidos. Se antes da realização do segundo turno um dos candidatos falecer, desistir ou for impedido legalmente de concorrer, será convocado o que obteve a maior votação entre os restantes. Caso houver empate entre os restantes, será qualificado para segundo turno o mais idoso.
