O dinheiro da repatriação que já começou a ser depositado nas contas dos municípios do Maranhão, caiu dos céus, principalmente para os prefeitos do Maranhão. O montante, inicialmente cotado em R$ 50,9 bilhões, foi reduzido para R$ 46,8 bilhões. Segundo a Receita Federal de Brasil (RFB), a diminuição ocorreu, pois alguns contribuintes não efetuaram o pagamento do Imposto de Renda (IR) e da multa.
De acordo com o órgão, 161 contribuintes Pessoas Físicas (PF) e sete Pessoas Jurídicas (PJ) não recolheram os valores. Desses, cinco PF e duas PJ responderam sozinhas por 98,7% da diferença, o equivalente a R$ 4,1 bilhões. A Receita irá investigar a veracidade das informações e cobrará o pagamento dos inadimplentes, agora, sem os benefícios da Lei da Repatriação.
Os quatro municípios que fazem parte da chamada Grande Ilha, juntos, receberão quase quarenta milhões de reais, um presente de natal dos grandes. Ao todo, serão 39.323.712.86 (Trinta e nove milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e doze reais e oitenta e seis centavos). A capital maranhense, São Luís, vai receber o maior valor: R$ 30.329.713,98 (Trinta milhões, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e treze reais e noventa e oito centavos). Já em São José de Ribamar, será depositada a segunda maior quantia: R$ 5.561.873,67 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).
A cidade de Paço do Lumiar, do Prefeito derrotado Professor Josemar, receberá a bagatela de R$ 2.431.088,69 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Com o menor valor a ser recebido, está a cidade de Raposa: 1.001.036,52 (Um milhão e um mil, Trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Com a atualização do montante, os R$ 46,8 bilhões efetivamente arrecadados voltam a ser divididos igualmente em duas partes. Ao todo, são R$ 23,4 bilhões de IR e R$ 23,4 bilhões de multa.
Dos R$ 23,4 bilhões de Imposto de Renda, os Municípios têm direito a 22,5%, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse percentual equivale a R$ 5,19 bilhões, a ser creditado neste mês de novembro, descontado o valor já recebido no último decêndio de outubro.
Também deve ser creditado na conta das prefeituras brasileiras no primeiro decêndio de dezembro o 1% do FPM, no valor de R$ 234,1 milhões, e em julho de 2017, outros R$ 234,1 milhões. Assim, os recursos totais que serão repassados aos Municípios com a repatriação devem ser de R$ 5,73 bilhões.
