Nesta sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossa os novos dirigentes do Poder Judiciário, eleitos para o biênio 2018-2019: o novo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; o presidente eleito, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; e o vice-presidente escolhido pela Corte, desembargador Lourival de Jesus Serejo. A solenidade acontece na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Pç. Pedro II, s/nº), às 10h.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva ocupará o cargo exercido atualmente pela desembargadora Anildes Bernardes Chaves Cruz, cuja gestão foi direcionada ao aprimoramento da Justiça de 1º Grau e redução do índice de congestionamento processual nas unidades judiciais, com destaque para a regulamentação da audiência de custódia; reformulação da comissão sentenciante; criação da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica (MPUe) – que agilizou o trâmite das medidas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência; implantação da 1ª Secretaria Judicial Digital do Maranhão (SEJUD), entre outras ações.
GESTÃO – Na sessão Plenária do último dia 6, o corregedor-geral eleito submeteu aos membros da Corte os nomes dos juízes indicados para auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), onde atuarão na área jurídico-administrativa, com competências para auxiliar o corregedor em visitas técnicas, correições e inspeções; elaborar propostas, sugestões e projetos que visem dinamizar, aprimorar o trabalho e aumentar a produtividade da Justiça de 1º Grau; apresentar plano estratégico e plano de atividades anualmente ao corregedor; coordenar, no campo jurisdicional, a instalação de serviços judiciários, entre outras atribuições.
Os novos juízes auxiliares da Corregedoria serão Raimundo Moraes Bogéa (9ª Vara Cível), Gladiston Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Capital), Jaqueline Reis Caracas (2ª Vara de Paço do Lumiar), Maria Francisca Galberto de Galiza (4ª Vara de Família) e Kariny Reis Bogéa Santos (3ª Vara de Santa Inês) – esta, para atuar na Coordenadoria do Planejamento Estratégico.
Os juízes Marcelo Silva Moreira (Bacabal) e Marcelo Amado Libério (Juizado Especial de São José de Ribamar) serão os novos diretor-geral da CGJ-MA e Coordenador dos Juizados Especiais, respectivamente.
Marcelo Carvalho afirmou que a CGJ atuará priorizando, entre outros, o julgamento de processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher e à erradicação do sub-registro no Maranhão, especialmente nos povoados de difícil acesso. Ele também observou que pretende dar continuidade aos projetos e iniciativas dos corregedores anteriores, em parceria com os juízes, Associação dos Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato dos Servidores e, principalmente, a sociedade, em respeito ao compromisso da Corregedoria de garantir que o cidadão receba os serviços da Justiça. “A Corregedoria vai trabalhar em parceria com o TJMA e todos os atos serão compartilhados com o Presidente, desembargador Joaquim Figueiredo”, frisa.
ATRIBUIÇÕES – A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão é órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização das atividades administrativas e judiciais da primeira instância e extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão.
Entre outras competências, ao corregedor-geral incumbe a correção permanente dos serviços judiciários de primeira instância, zelando pelo bom funcionamento e aperfeiçoamento da Justiça, com competência para fiscalizar a atividade dos órgãos e serviços judiciários de 1º Grau e do serviço extrajudicial (cartórios); realizar correição extraordinária em unidade jurisdicional ou serventia extrajudicial; proceder à inspeção nas penitenciárias e presídios do Estado; fiscalizar o procedimento funcional dos juízes de direito, entre outras.
O corregedor-geral da Justiça é dispensado das funções de relator, revisor e vogal nas câmaras reunidas e isoladas; podendo participar do Plenário, como vogal, nas questões constitucionais, e participando das votações, eleições e indicações durante as sessões administrativas, quando relata os processos originários da Corregedoria.
CURRÍCULO – Marcelo Carvalho Silva é natural de Teresina (PI) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1982.
Exerceu o cargo de promotor de Justiça nas comarcas de Santa Luzia e Vitorino Freire, ingressando na magistratura em 24 de novembro de 1986. Foi juiz de Direito nas comarcas de Vargem Grande, Rosário e Imperatriz. Em São Luís, foi juiz da 4ª Vara da Família, da 9ª Vara Criminal e da 2ª Vara da Fazenda Pública e juiz da 1ª Zona Eleitoral (1997 a 2001).Foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador no dia 19 de dezembro de 2006.
No último ano de atividade como juiz de vara, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça. Exerceu o cargo de juiz corregedor em quatro gestões: Orville Almeida, Galba Maranhão, Stélio Muniz e Raimundo Cutrim. Nesta última, de janeiro de 2006 até a data da promoção ao cargo de desembargador.
O magistrado foi professor das universidades UFMA (São Luís e Imperatriz), Uniceuma, Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura, da qual foi diretor por quatro anos. É autor das obras jurídicas “Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças” e “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais”.
