As receitas extraordinárias obtidas pelo governo neste ano, como os bônus de assinatura arrecadados com os leilões de campos de petróleo, levarão as contas federais a terminarem o ano com deficit primário abaixo de R$ 80 bilhões, ante previsão legal de R$ 139 bilhões, disse nesta segunda-feira (18/11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A melhora nas contas possibilitou ao governo anunciar, ainda, o total descontingenciamento dos R$ 14 bilhões que estavam bloqueados no Orçamento, como havia sido aventado na semana passada.
“Não foi um ano fácil, mas já estamos lançando raízes de bons resultados para 2020 também”, disse Guedes, no Palácio do Planalto. “Nosso governo queria reverter a trajetória de expansão descontrolada dos gastos públicos. Isso era uma questão de princípio”, afirmou. Somente o leilão das áreas da cessão onerosa, no último dia 6, proporcionou uma arrecadação de R$ 69,9 bilhões. Desse total, R$ 23,7 bilhões ficarão com a União — e R$ 16,8 bilhões entrarão ainda este ano nos cofres do Tesouro.
O ministro informou que, na próxima semana, o governo enviará ao Congresso uma mensagem modificativa do Orçamento de 2020. O documento incorporará o efeito de medidas encaminhadas este ano, prevendo a revisão de despesas que abrirão espaço para o teto de gastos. Os números não foram informados. O deficit primário previsto para o próximo ano, entretanto, permanecerá inalterado em R$ 124,1 bilhões.
A equipe econômica sustenta que não há incoerências com a redução do deficit este ano e a manutenção da projeção do rombo para o próximo. “Teremos uma série muito grande de concessões no próximo ano, muitas delas terão bônus de outorga, o que melhorará a execução do Orçamento”, destacou Guedes. “Ao manter o deficit previsto de R$ 124 bi, não estamos considerando antecipação de dividendos, nem os leilões dos campos que não foram arrematados. Todos esses efeitos vão ajudar a reduzir a meta”, explicou o secretário executivo da Receita Federal, Waldery Rodrigues.
Com a liberação do Orçamento, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou que os ministérios terão totais condições para concluir “tudo aquilo que estava programado”. O desbloqueio também abrirá espaço para o pagamento de R$ 8 milhões em emendas não impositivas a deputados e senadores.
Fonte: Correio Braziliense
