O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro, apreendeu 150 brinquedos que estavam sendo comercializados sem o selo de identificação da conformidade no comércio de São Luís. A apreensão fez parte da Operação Especial “Dia das Crianças”, deflagrada pelo Inmetro em todo o país, no período de 28 de setembro a 02 de outubro.
A operação é realizada anualmente com o objetivo de intensificar a fiscalização para coibir a venda de produtos irregulares e que estejam em desacordo com a regulamentação do Inmetro. Prezar pela qualidade dos produtos faz parte da diretriz do governo Flávio Dino. Além de brinquedos, a “Operação Dia das Crianças” teve como alvo outros produtos infantis como mamadeiras, bicos de mamadeiras e berços.
Durante a fiscalização, os agentes fiscais verificaram se o produto comercializado possuía o conjunto de informações obrigatórias e escritas em português. São elas: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, a existência do selo de avaliação da conformidade.
Foram recolhidos 150 brinquedos, entre bonecas e carrinhos que estavam sendo comercializados de forma totalmente irregular. No caso das bonecas apreendidas, não consta nenhuma etiqueta. “O produto não está certificado pelo Inmetro, não possui nenhuma informação quanto à idade destinada, de que material é fabricado, não se sabe a procedência, portanto, é um produto totalmente irregular e por isso tem que ser apreendido”, explica o presidente do Inmetro, Geraldo Carvalho Júnior.
O Inmeq-MA alerta que é fundamental que o consumidor exija o selo de conformidade do Inmetro para garantir a saúde e segurança das crianças. Já o estabelecimento que comercializa o produto de forma irregular é autuado e tem um prazo de até dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e está sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O consumidor que verificar algum destes produtos comercializados de forma irregular pode denunciar ao Inmeq-MA, por meio da Ouvidoria pelo telefone 0800 071 5281, pelo e-mail ouvidoria@inmeq.ma.gov.br ou mesmo na sede do órgão, na Avenida São Luís Rei de França, no Olho d’Água).
