É inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em decorrência da morte de ex-gestores municipais. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que negou a concessão de pensão vitalícia de … Continue reading
O deputado federal do Maranhão, Juscelino Filho, parece que esqueceu quem o ajudou a se eleger nas eleições de 2014. Em Santa Inês, onde o parlamentar conseguiu mais de 14 mil votos, Juscelino Filho não dá mais nem as caras, … Continue reading
O município de Tutoia foi condenado ao pagamento de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 50 mil, por não fornecer transporte escolar seguro de ida e volta aos estudantes da zona rural daquela localidade. A decisão … Continue reading
Miséria no Maranhão A reportagem exibida pela Record na última terça-feira (23) deu o que falar. Se sentindo “ofendido”, o deputado estadual mais votado do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, saiu em defesa da sua esposa, Detinha, que administra o município … Continue reading
O projeto de lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (24/mar). De autoria do então deputado pelo PCdoB e hoje governador do Maranhão, Flávio … Continue reading
O deputado estadual Rafael Leitoa, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (24), para cobrar uma postura diferente do conterrâneo Alexandre Almeida. Segundo Rafael, o deputado do PTN tenta confundir e colocar a população timonense contra o … Continue reading
Os mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar iniciaram, nesta segunda-feira (23), o Teste de Aptidão Física (TAF), que será realizado até o próximo domingo (29), no … Continue reading
O vice-presidente das Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Wellington do Curso (PPS) participou, em Brasília (DF), do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em … Continue reading
Pelo acordo, Município desiste de adotar medidas relativas à Ação Civil Pública, ajuizada em 2010 pelo MPMA, requerendo nomeação de aprovados. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 11 de março, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por … Continue reading
Os serviços judiciais da comarca de Buriti, a 330Km de São Luís, retornaram ao município-sede nesta segunda-feira (23), com a entrega, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da obra de reforma do fórum “Desembargadora Madalena Serejo”, que passou dois … Continue reading
