O juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou a intimação do Município de São Luís para se manifestar, no prazo de 72h, sobre o pedido de liminar contido na ação civil pública proposta … Continue reading
Como resultado da parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi executada na manhã desta terça-feira, 31, a Operação Imperador, que prendeu a … Continue reading
Agência Câmara Notícias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram … Continue reading
O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) participou, neste final de semana, de uma extensa agenda nos municípios da Região Tocantina, reforçando a sua luta por uma educação de qualidade para todos os maranhenses. Na cidade de Imperatriz, ele participou do … Continue reading
O bem-estar do cidadão timonense e de todos aqueles que circulam diariamente pela Ponte da Amizade, que liga o Maranhão ao Piauí, voltou a ser defendido pelo deputado estadual Rafael Leitoa, na tarde desta segunda-feira (30), na tribuna da Assembleia … Continue reading
O governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta terça-feira (31). Previsto para o dia 1º de abril, o pagamento ainda no mês de março beneficiará 112 mil servidores ativos e inativos. Segundo o secretário da secretaria de … Continue reading
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) prorrogou o prazo de entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2014 para a segunda-feira, dia 6 de abril, logo após o Domingo de Páscoa. Até agora, gestores de … Continue reading
Por Flávio Dino- Governador A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que … Continue reading
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), deu entrada, na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em uma Ação Popular. O objetivo é anular … Continue reading
Em ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado e da União e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizam audiência pública na próxima segunda-feira (6), às 13h30, para tratar dos problemas ocorridos nos últimos meses … Continue reading
