O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), após receber reclamações de estudantes da Faculdade do Maranhão (Facam), devido ao reajuste praticado na mensalidade em alguns cursos, instaurou processo administrativo em face da instituição por aumento abusivo. Em 2015, … Continue reading →
Poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ver seu nome na lista de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Continue reading →
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15. O pagamento do imposto poderá ser feito … Continue reading →
Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou, na tarde desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu … Continue reading →