Peritos criminais de todo o país lotaram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara na tarde desta terça-feira (11) para acompanhar a votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 64/2015 que fixa parâmetros para a remuneração da … Continue reading →
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), desaprovou no último dia 5 de agosto, mais uma prestação de contas do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei Viera Fonseca. Desta vez, as contas relacionadas ao exercício de 2011 … Continue reading →
O assassino confesso do jornalista Décio Sá enfrentou mais uma audiência nessa terça-feira (11), dessa vez em processo que responde por crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. A audiência foi … Continue reading →
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu majorar a indenização por danos morais, de R$ 4 mil para R$ 20 mil, a ser paga pela TIM a um cliente que contratou pacote de roaming internacional … Continue reading →
A Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do Governo do Estado, que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia. Com a mudança, … Continue reading →