O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Ao todo, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções … Continue reading
O deputado federal Rubens Pereira Jr.(foto), apresentou, junto à Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 3897/2015, que visa disciplinar o acordo de leniência. Umas das inovações se dará para que pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela prática … Continue reading
Servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) participaram do Workshop ‘Conscientização de energia’, promovido pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A ação, uma iniciativa da Seplan realizada no auditório da Secretaria, na tarde da última sexta-feira (11), … Continue reading
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas … Continue reading
Durante o lançamento da Campanha Estadual de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, nesta segunda-feira (14), na cidade de Barra do Corda, os adversários ferrenhos, deputado Rigo Teles, e o atual prefeito, Erick Costa, tiveram que “se engolir”, e mais, posar … Continue reading
A Prefeitura de Lago da Pedra tem dez dias para corrigir o valor mensal obrigatório repassado à Câmara Municipal em virtude de aumento na arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual. O novo valor foi estabelecido em R$ 132.931,35 (cento e … Continue reading
O enrolado prefeito de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, que já foi afastado diversas vezes do comando do município, agora vai responder por contratação irregular de transporte escolar. Isso mesmo. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de … Continue reading
Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de … Continue reading
Numa “guerra fria” em que o rompimento se mostra iminente, a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, definiram estratégias distintas para enfrentar o processo de impeachment. No roteiro do vice – que assumirá a Presidência num eventual afastamento … Continue reading
A direção nacional do Partido Republicano Progressista (PRP) entrou com três ações de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária contra os deputados federais que deixaram a legenda. Entre eles, o maranhense Juscelino Filho (MA), que deixou a legenda pela qual … Continue reading
