O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos … Continue reading →
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou proposição, na manhã da última terça (10), solicitando alteração no Edital do concurso público N°001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de concurso destinado … Continue reading →
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou liminarmente, em 6 de novembro, que a Odebrecht Ambiental se abstenha de efetuar cobrança de consumo acumulado de água em São José de Ribamar, devendo apenas emitir fatura correspondente ao … Continue reading →
O Maranhão passará a ter um novo voo regional a partir de janeiro. O anúncio foi feito em reunião realizada no início desta semana, em Goiânia, entre o Governo do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Turismo e Agricultura … Continue reading →
Em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, proposta em 28 de outubro, o Ministério Público do Maranhão requer, como medida liminar, que a Justiça determine a criação e disponibilização pelo Município de Bequimão do Portal da Transparência, com alimentação … Continue reading →
O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr., foi escolhido na manhã desta terça-feira (10), como membro titular que analisará a reforma do Código do Processo Penal. Rubens Jr comemorou a escolha de seu nome para ser membro dessa … Continue reading →