Desde o início do ano, o Procon/MA tem fiscalizado as listas de material escolar. Em Santa Inês, 10 escolas foram autuadas, entre os dias 18 e 19 de janeiro, por descumprir a Portaria n° 52/2015, que proíbe a inclusão de … Continue reading →
A Prefeitura de São Luís decretou a proibição da venda de bebidas – alcoólica ou não – em garrafas e recipientes de vidro. A medida, prevista no Decreto 47.756 de 20/01/16, tem o objetivo de garantir a segurança dos brincantes … Continue reading →
As inscrições para o processo seletivo do Fies relativo ao primeiro semestre de 2016 começam na próxima terça-feira (26) e seguem até o dia 29. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com … Continue reading →
Na tarde da última quarta-feira (20), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou ofício, no Ministério Público, solicitando informações quanto às medidas adotadas pela Promotoria ante as inúmeras denúncias de … Continue reading →
O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no … Continue reading →
O Governo do Estado vai construir cinco matadouros mistos, por meio do Programa de Matadouros Regionais (Promar) e o oeste do Maranhão receberá um destes empreendimentos. O assunto foi discutido em reunião de prefeitos e secretários de 14 municípios da … Continue reading →