A Secretaria de Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) inscritos em dívida ativa, que o prazo para aproveitar a redução de 100% das multas e juros termina no dia 31 … Continue reading →
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Maio, será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeituras, nesta … Continue reading →
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou, na tarde desta terça-feira (17), um Projeto de Lei Complementar (PLC 282/2016), que visa estender a qualquer livro, jornal ou periódico público, por qualquer meio eletrônico, a garantia de imunidade tributária. Hoje, … Continue reading →
Hoje, dia 17 de maio de 2016, completa três anos, que o professor Hilton Franco está sem seu veículo, um Chevrolet Onix 1.4, comprado na Cauê Veículos, à vista, por R$ 40.340,00 em janeiro de 2013. Nesse dia, por volta … Continue reading →
O deputado Wellington do Curso (PP), denunciou, em sessão na Assembleia, fatos que comprovam o caos que impera na saúde pública, mais precisamente, quanto à precária e deprimente situação de vários ludovicenses que padecem nas filas com o intuito de … Continue reading →
A Justiça do Maranhão decretou a indisponibilidade de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, até o limite de R$ 235 mil. Para isso, o juiz titular da Vara de Interesses … Continue reading →