Author Archives: Cristiana França

Advogados estranham concessão de R$ 150 por danos morais em ações

Advogados do Maranhão têm estranhado uma prática que tem se tornado recorrente na Turma Recursal dos juizados especiais de São Luís: a redução considerada exagerada de sentenças por danos morais. Nos casos mais recentes, a Turma parece ter adotado um valor padrão … Continue reading