Cupom gerado por site, que já foi pago por consumidor, e não utilizado gera indenização por danos morais. Esse é o entendimento de decisão proferida pela Comarca de Buriti Bravo. A ação, movida por P. L. L., relata que adquiriu, … Continue reading
O Governo do Estado deu início à 3ª etapa do maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha de São Luís. Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, na manhã desta terça-feira (25), o governador Flávio Dino autorizou … Continue reading
O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) lamentou a paralisação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Caixas, por falta de repasses da Prefeitura Municipal. “A instituição se destaca pelos serviços de grande relevância dos serviços prestados à … Continue reading
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última … Continue reading
A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª vara da Comarca de Balsas, condenou o Município de Balsas a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, e danos materiais no valor de R$ 170,00 a um … Continue reading
As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam hoje (25). Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O … Continue reading
Uma decisão proferida pelo Judiciário em Bom Jardim determina a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, bem como de Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite. A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem … Continue reading
O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) participou de intensa agenda da Secretaria Estadual de Educação região Tocantina, na quinta-feira (20) e sexta-feira (21), vistoriando obras de construção, reconstrução e reformas de escolas da rede estadual.Ao todo sete cidades foram … Continue reading
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento … Continue reading
A 11ª edição da ‘Caravana Governo de Todos’ visita sete municípios maranhenses neste fim de semana, oportunizando um conjunto de ações e serviços a milhares de pessoas. O programa do Governo do Estado tem como objetivo integrar comunidades e a … Continue reading
