A loja Armazém Paraíba, terá que indenizar uma mulher que teve o nome incluído, indevidamente, nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1a Vara de Buriticupu e a ação foi movida por M. S. A., que teve o … Continue reading
O Governo do Maranhão está fazendo os últimos ajustes para entregar à população da Grande Ilha o maior Centro de Lazer do Maranhão. Prevista para ser inaugurada no próximo sábado (29), as obras da Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó estão … Continue reading
O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendineteria recebido ao menos R$ 3 milhões de propina em espécie da Odebrecht para não prejudicar a empresa em futuras contratações, segundo informações das equipes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) … Continue reading
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão passou a adotar, em meados deste mês de julho, o aplicativo Whatsapp para receber demandas da sociedade. Por meio dessa ferramenta, o órgão pode coletar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos, … Continue reading
Seja pela constante quebra de promessas (como o aumento da anuidade), seja pela falta de transparência da sua gestão, ou seja por antecipar uma possível candidatura de reeleição traindo seu próprio grupo, a situação de Thiago Diaz, presidente da OAB/MA, … Continue reading
Cupom gerado por site, que já foi pago por consumidor, e não utilizado gera indenização por danos morais. Esse é o entendimento de decisão proferida pela Comarca de Buriti Bravo. A ação, movida por P. L. L., relata que adquiriu, … Continue reading
O Governo do Estado deu início à 3ª etapa do maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha de São Luís. Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, na manhã desta terça-feira (25), o governador Flávio Dino autorizou … Continue reading
O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) lamentou a paralisação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Caixas, por falta de repasses da Prefeitura Municipal. “A instituição se destaca pelos serviços de grande relevância dos serviços prestados à … Continue reading
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última … Continue reading
A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª vara da Comarca de Balsas, condenou o Município de Balsas a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, e danos materiais no valor de R$ 170,00 a um … Continue reading
