O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 020/2017, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar Estadual n° 13, de 25 de outubro de 1991. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o procurador-geral … Continue reading →
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 14 de novembro, o bloqueio de 60% dos repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) … Continue reading →
O governador Flávio Dino entregou, nesta segunda-feira (20), mais 14 motoniveladoras para municípios maranhenses. Com esse novo lote, são 72 máquinas entregues em apenas dois meses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção. A máquina vem tirando do … Continue reading →
Nesta segunda-feira (20), os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização … Continue reading →
Estão abertas do último dia 17 até o próximo dia 22 as inscrições para processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas em estágio remunerado não obrigatório para estudantes de curso técnico, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Este … Continue reading →