A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, condenou o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu de Aguiar Silva Palácio, por ato de improbidade administrativa, em face de danos causados ao erário municipal que somam R$ … Continue reading →
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), realiza, nesta sexta-feira (29), a partir das 15h, no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), no bairro do Calhau, uma audiência pública para tratar … Continue reading →
Na manhã desta quinta-feira (28), foi aprovado por unanimidade na assembleia legislativa, o projeto de lei número 245/2017, de autoria do poder executivo, que reforça a estrutura administrativa da Universidade Estadual da Região Tocantina – Uemasul, através da criação do … Continue reading →
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou nesta terça-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, os balanços Contábil e Financeiro da sua administração referente ao 3º quadrimestre de 2017. A prestação de contas cumpre a Lei … Continue reading →
O Ministério Público do Maranhão propôs, em 25 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes (mandato 2013-2016), por não ter repassado integralmente as contribuições … Continue reading →
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores … Continue reading →