A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, e manteve a sentença de 1º Grau que o condenou por improbidade administrativa. As sanções impostas a … Continue reading →
Fruto de parceria entre o Poder Legislativo e o Ministério Público do Estado do Maranhão, foi gravado, na tarde desta quarta-feira (14), no estúdio da TV Assembleia, no Complexo de Comunicação, o programa piloto “MPTV”, que terá 30 minutos de … Continue reading →
Ainda na metade deste ano, os primeiros moradores dos residenciais Jomar Morais e José Chagas poderão começar a mudar de casa e também de vida. A notícia foi dada pelo governador Flávio Dino após vistoria realizada nesta terça-feira (13), às … Continue reading →
Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no … Continue reading →
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou, na manhã desta terça-feira (13), a nova diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira. Othelino Neto disse que ficou feliz por Simone Limeira ter aceito o convite de fazer parte … Continue reading →
O vereador Sá Marques se manifestou sobre a possível retirada de todos os representantes de entidades do Conselho de Polícia Civil, conforme o substitutivo ao Projeto de Lei 365/2017 (PL), enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. De acordo com … Continue reading →