O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 020/2017, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar Estadual n° 13, de 25 de outubro de 1991. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o procurador-geral … Continue reading
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 14 de novembro, o bloqueio de 60% dos repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) … Continue reading
O governador Flávio Dino entregou, nesta segunda-feira (20), mais 14 motoniveladoras para municípios maranhenses. Com esse novo lote, são 72 máquinas entregues em apenas dois meses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção. A máquina vem tirando do … Continue reading
Nesta segunda-feira (20), os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização … Continue reading
Estão abertas do último dia 17 até o próximo dia 22 as inscrições para processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas em estágio remunerado não obrigatório para estudantes de curso técnico, no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Este … Continue reading
Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras. A caravana do estado … Continue reading
O governador do Maranhão, Flávio Dino, se manifestou nas redes sociais sobre as denúncias envolvendo a Secretaria de Saúde do Estado. Ele diz na nota que “jamais compactuou com qualquer má aplicação de recursos, e que já solicitou à PF … Continue reading
O vereador Sá Marques, sempre atuante nas questões que dizem respeito aos interesses do povo, participou de duas Audiências Públicas muito importantes nesta semana, na Câmara Municipal de São Luís. A primeira, realizada na última terça-feira (14), tratou sobre a questão … Continue reading
A campanha antirrábica em São Luís segue nesta sexta (17) e neste sábado (18), agora em 30 bairros que formam o Distrito Industrial da capital. No primeiro dia, 240 agentes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vão visitar as residências … Continue reading
