O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís (MA) para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concedeu liminar à Transporter Segurança Privada para declarar a suspensão, pelo … Continue reading
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (15), que deu o melhor de si durante a gestão. “A vida é feita de escolhas e hoje eu escolhi sair”, declarou o médico. Teich, no entanto, não explicou os … Continue reading
Normas que estabelecem prazos eleitorais para o pleito deste ano deverão ser mantidas, segundo decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, nesta quinta-feira (14), a Corte manteve indeferimento da relatora, … Continue reading
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes sociais, a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das … Continue reading
O Governo do Estado e a Vale entregaram nesta quarta-feira (13) dez novas ambulâncias para fortalecer o transporte de pacientes entre as unidades de saúde. Com os novos veículos, os pacientes diagnosticados com a Covid-19 que precisarem do atendimento hospitalar … Continue reading
A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 003/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) para o Bioma … Continue reading
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim … Continue reading
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano (PV), que dispõe sobre … Continue reading
O movimento ‘Acolhendo Heróis’, lançado pelos deputados Othelino Neto (PC do B) e Neto Evangelista (DEM), começou a receber, na manhã do último sábado (9), os profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, os quais ficarão … Continue reading
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. O anúncio pegou de surpresa o … Continue reading
