O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (11), não é considerado feriado no Maranhão. O feriado foi extinto em 1996, quando foi sancionada a Lei Municipal nº. 3.432/96. A mudança ocorreu para que o dia 8 de setembro, dia … Continue reading →
Como é de conhecimento geral, a Assembleia Legislativa do Maranhão, promulgou no último dia (04), a Lei 11.274/2020 que suspende por 90 dias o desconto das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados … Continue reading →
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (9), Projetos de Decretos Legislativos reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os … Continue reading →
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 5 de junho, o prefeito Antonio França de Sousa e o irmão dele Daniel França de Sousa por atos de improbidade administrativa. A Ação foi ajuizada pela promotora de … Continue reading →
Uma redução de quase 50% na taxa de ocupação de leitos clínicos exclusivos para pacientes do Covid-19 separa o dia 29 de maio do dia 8 de junho, na rede pública estadual da grande Ilha de São Luís. No prazo … Continue reading →
Aglomeração, falta de demarcação de filas e de controle da entrada de pessoas na loja. Essas foram algumas das irregularidades flagradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante a inauguração do Supermercado Mateus, … Continue reading →