Author Archives: Cristiana França

PROCON ALERTA: Escolas não podem recusar matrícula de alunos com deficiência

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência. O órgão ressalta que o direito … Continue reading