O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza … Continue reading
Uma decisão liminar expedida na tarde desta quarta-feira (15) pelo desembargador federal do Trabalho Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determina que os rodoviários mantenham pelo menos 80% da frota do transporte coletivo … Continue reading
A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nomeou na tarde desta quarta-feira, 15, o advogado Daniel Itapary Brandão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Itapary Brandão teve o nome aprovado pela Assembleia … Continue reading
O deputado Aluízio Santos (PL) apresentou indicação à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na sessão plenária desta quarta-feira (15), solicitando a retomada da obra de construção do Centro de Hemodiálise, no município de Chapadinha, iniciada em 2013. Ele também … Continue reading
O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, gravou um vídeo onde explicou os motivos pelos quais ele decidiu cancelar o Carnaval 2023 do município. Ele justificou o cancelamento da festa por conta de um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça … Continue reading
As emendas parlamentares voltaram a ser tema na Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14. Os vereadores Marcial Lima (Podemos) e Astro de Ogum (PCdoB) cobraram um posicionamento claro da Prefeitura de São Luís quanto ao pagamento do recurso … Continue reading
O último fim de semana foi bastante especial na cidade de Araguanã. O motivo? A entrega de duas escolas novinhas em folha para os estudantes da cidade. A solenidade de entrega foi bastante prestigiada pela classe política. Estiveram presentes, além … Continue reading
O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa … Continue reading
Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022. Segundo dados da Secretaria de … Continue reading
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), tomou posse no cargo de governadora em exercício do Estado, na tarde desta terça-feira (14), em ato simbólico realizado no Salão de Atos do Palácio dos Leões. A cerimônia … Continue reading
