A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a … Continue reading
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição do dia 20/04 do Diário Oficial Eletrônico da instituição a Resolução TCE/MA Nº 382, que declara inadimplentes os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação de contas … Continue reading
O Ministério Público do Maranhão requisitou, no dia 25 de abril, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), para que envie, no prazo de 10 dias, informações sobre a não inclusão no Portal da Transparência do … Continue reading
O governador Carlos Brandão e a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) Karen Barros assinaram um protocolo de intenções para garantir mais unidades Viva/Procon em todos os municípios do estado. A assinatura … Continue reading
A deputada estadual Cláudia Coutinho apresentou Indicação solicitando a implantação de uma unidade do Viva Procon na cidade de Matões. De acordo com a parlamentar, o objetivo é promover o acesso dos municípios aos meios de defesa do consumidor, a … Continue reading
Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão … Continue reading
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA) elegeu, nesta segunda-feira, 12 membros para, a partir daí, compor a lista sêxtupla de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA). O advogado Gustavo Sauaia … Continue reading
Na tarde desta segunda-feira (24), aconteceu uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, conduzida pelo Procurador do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. O objetivo do encontro foi tentar fazer com que o sindicato patronal (SET) cumpra o acordo firmado … Continue reading
A deputada Solange Almeida (PL) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, Indicação solicitando que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão com pedido de criação de um centro especializado em atendimento ao adolescente e adulto com Transtorno do Espectro … Continue reading
O deputado Davi Brandão (PSB) apresentou Indicação solicitando que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão encaminhe ao governador Carlos Brandão (PSB) uma proposta de projeto de lei, para que seja autorizada a doação de viaturas do tipo motocicleta … Continue reading
