A Câmara Municipal de São Luís aprovou na última quarta-feira (26), durante a sessão ordinária, oito projetos de lei que agora seguem para a apreciação do Executivo Municipal. De autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), o PL 016/22, cria o … Continue reading
A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos … Continue reading
Com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi lançada a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2 no Maranhão. A cerimônia foi realizada nesta … Continue reading
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 19 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Timon, estabelecendo devolução de verba indenizatória paga ilegalmente durante o período de recesso parlamentar. Os 21 receberam … Continue reading
O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) concedeu entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), onde comentou sobre a sua viagem à França, classificando-a como oportunidade … Continue reading
A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a … Continue reading
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição do dia 20/04 do Diário Oficial Eletrônico da instituição a Resolução TCE/MA Nº 382, que declara inadimplentes os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação de contas … Continue reading
O Ministério Público do Maranhão requisitou, no dia 25 de abril, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), para que envie, no prazo de 10 dias, informações sobre a não inclusão no Portal da Transparência do … Continue reading
O governador Carlos Brandão e a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) Karen Barros assinaram um protocolo de intenções para garantir mais unidades Viva/Procon em todos os municípios do estado. A assinatura … Continue reading
A deputada estadual Cláudia Coutinho apresentou Indicação solicitando a implantação de uma unidade do Viva Procon na cidade de Matões. De acordo com a parlamentar, o objetivo é promover o acesso dos municípios aos meios de defesa do consumidor, a … Continue reading
