O Ministério Público do Maranhão estima que cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares podem ter sido desviados por vereadores da Câmara Municipal de São Luís em um esquema que envolvia instituições sem fins lucrativos, em São Luís. Segundo a promotora … Continue reading
O deputado Davi Brandão (PSB ) alertou, nesta quinta-feira (10), para o grande volume de queimadas registrado no Parque Estadual do Mirador, relatando a preocupação dos moradores da região. O parlamentar destacou, também, a importância da unidade de conservação e … Continue reading
A deputada Solange Almeida (PL) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (10), para comemorar a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, na Assembleia Legislativa do Maranhão, que dispõe sobre atenção à saúde ocupacional dos profissionais da … Continue reading
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta … Continue reading
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei nº 5170/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA), que direciona parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais para … Continue reading
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH. A iniciativa é do vereador Ribeiro Neto (Sem Partido) e visa o reconhecimento das empresas que adotem política … Continue reading
Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e … Continue reading
A deputada Andreia Rezende (PSB) repercutiu, nesta terça-feira (08), a sessão solene em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, realizada na segunda-feira (7), por solicitação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB). Ela destacou também … Continue reading
Nesta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 216/2023, do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o ‘Selo Segurança Alimentar’. O dispositivo será conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam aos consumidores a opção de … Continue reading
Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado … Continue reading
