Author Archives: Cristiana França

PL de Claudio Cunha cria ‘Selo Segurança Alimentar’ a estabelecimentos que ofereçam refeições sem lactose e glúten

Nesta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 216/2023, do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o ‘Selo Segurança Alimentar’. O dispositivo será conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam aos consumidores a opção de … Continue reading