Governo intensifica fiscalização em empresas de ônibus em São Luís

“A finalidade da operação é garantir o direito básico do passageiro [consumidor]. Nesta ação, estamos verificando se os ônibus realmente estão na rua, ofertando o serviço que é essencial para a população. Quando vários órgãos se unem, realizando uma ação conjunta, cada um com sua legitimidade, o cidadão sai ganhando, por ficar mais protegido, além de ter um serviço com qualidade e segurança”, resumiu o diretor do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Duarte Júnior, um dos responsáveis pela operação.

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No total, já foram nove empresas fiscalizadas, o que corresponde a 80% da frota da região metropolitana de São Luís. A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, e conta, além do Procon, com a participação de fiscais da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), de Policiais Militares e oficiais do Corpo de Bombeiros, que começaram, no último domingo, e seguirão com as ações por tempo indeterminado. Quanto o horário das fiscalizações, elas estão acontecendo sempre das 7h às 22h. A ideia é manter o cumprimento do fluxo de veículos de acordo com as ordens de serviços e as escalas pré-determinadas.

Além do quantitativo adequado de veículos circulando, também são observados itens como qualidade e segurança, como explicou o diretor do Procon, Duarte Júnior. A entrada e permanência de fiscais nas garagens são autorizadas pela portaria número 01/2016, assinada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) e Procon.

O presidente da Agencia de Mobilidade, Arthur Cabral, explica que no caso de qualquer alteração na circulação da frota, num primeiro momento, os técnicos da MOB entram em contato com a direção da empresa para que ela efetive o que estava programado para circulação, de acordo com a permissão de funcionamento da empresa para o dia. Em caso de resistência, num segundo momento, a empresa será notificada, e, num terceiro momento, caso essas etapas anteriores não tenham surtido efeito, medidas mais enérgicas serão tomadas.

Duarte Júnior falou das medidas tomadas nos casos em que os veículos são recolhidos ou retidos nas garagens, afetando a oferta do serviço à população. “Caso seja constatado qualquer interrupção não justificada do serviço, as empresas serão penalizadas em prol do direito do consumidor”, afirmou Duarte.

Além de garantir a segurança aos técnicos do Procon e MOB envolvidos no monitoramento das garagens, os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também observam aspectos técnicos.

A operação foi estabelecida durante reunião do governador Flávio Dino com os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luiz Medeiros, e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco. O objetivo é garantir a oferta ininterrupta do serviço à população.

Empresas fiscalizadas

Maranhense, Empresa 1001, Solemar, Taguatur, Primor, Ratrans, Gonçalvez, São Benedito e Requinte.

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