Operadoras OI móvel, OI fixo e TIM lideram o ranking de empresas mais reclamadas de 2019

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, no domingo (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das 10 empresas mais reclamadas, em 2019. O topo da lista foi ocupado pelas operadoras de telefonia Oi Móvel, Oi Fixo e TIM S.A.

“Essas empresas ocuparam os três primeiros lugares. A Oi, nas categorias móvel e fixo, nas duas primeiras colocações, e a TIM em terceiro”, detalha o diretor de Atendimento do Procon/MA, Francisco Berredo.

Da 4ª até a 10ª colocação, ficaram também entre as mais reclamadas, ano passado, as empresas BRK, Claro, Cemar (Equatorial), Pitágoras, Caema, SKY, e Banco do Brasil, nessa sequência.

Além da posição no ranking, a lista divulgada pelo PROCON/MA detalha quantas reclamações as empresas atenderam e quantas não atenderam. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em seu artigo 44, o CDC determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor mantenham cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

“O CDC prevê a ampla divulgação anual do cadastro, pois trata-se de uma importante ferramenta no planejamento do consumidor em suas relações de consumo”, explica a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

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Contra coronavírus, decreto suspende eventos do Governo do Maranhão que impliquem aglomeração

O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma medida de prevenção e combate ao coronarívus (Covid-19), que ainda não foi registrado no Maranhão.

“Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, disse o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (16).

Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.

O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas.

Órgãos públicos e servidores

Todos os órgãos públicos terão funcionamento normal. Sempre que possível, as reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis.

Especificamente sobre os servidores públicos estaduais e demais colaboradores, serão afastados administrativamente por até 14 dias aqueles com sintomas respiratórios e/ou febre. Deverá haver comunicação imediata e comprovação.

Sempre que possível e observada a natureza da atividade, servidores afastados trabalharão a distância.

“Não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência, pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso de proporcionalidade”, explicou Flávio Dino.

Segurança do consumidor

O decreto também estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.

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TCE alerta para prazo de envio de prestação de contas; Índice ainda é baixo

Faltando pouco mais de 15 dias do encerramento do prazo para a entrega das prestações de contas, que se dá no dia 02 de abril, apenas cinco prefeituras e 19 câmeras de vereadores do Maranhão enviaram suas informações ao TCE-MA. Todos os gestores são obrigados a prestar contas ao tribunal e, caso isso não aconteça, podem sofrer as sanções previstas em lei.

Esse atraso acendeu o alerta do TCE porque é a primeira vez que entramos nesse período final de envio com um número tão baixo de cumprimento dessa obrigação. Isso é um problema maior por estarmos em ano eleitoral, pois as penalidades podem ser mais graves para os gestores que tentarem reeleição”, frisa Secretário de Fiscalização da corte maranhenseFabio Alex Melo.

data de entrega não pode ser alterada, pois é um prazo constitucional, o tribunal não tem como flexibilizar por motivo algum. “Infelizmente, essa situação parece mostrar o descompromisso das gestões. Nosso medo é que deixem para a última semana e o sistema fique sobrecarregado, acontecendo algum problema, já que a prestação é feita toda online”, complementa Fabio Alex.

Apesar do prazo ainda não ter encerrado, a situação é bem diferente de 2019segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, em que apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional. O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo TCE-MA.

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Adiada a quinta edição do programa “Assembleia em Ação” em Itapecuru

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular.  Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e  Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

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Saiba como fazer o agendamento nas novas Policlínicas em São Luís

Entregues recentemente pelo Governo do Maranhão, as quatro Policlínicas em São Luís atendem diversas especialidades. Elas ficam nos Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Diamante.

Entre as principais especialidades oferecidas pelas policlínicas estão neurologia, cardiologia, otorrinolaringologia, endocrinologia, ortopedia, clínica geral, pediatria e ginecologia.

Existem três formas de fazer o agendamento. Em todas elas, é preciso ter o RG e o cartão SUS.

Também é necessário ter o encaminhamento feito por outras unidades de saúde. O encaminhamento só não é obrigatório para consultas em clínica médica, pediatria e ginecologia.

Marcação de consultas no Procon/Viva. Foto: Divulgação

Veja como marcar:

O app do Procon e o Disque-Saúde também são canais de marcação de consultas. (IOS) (Android)

Disque Saúde – 3190-9091
– Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

– Tenha o RG e o cartão SUS em mãos.

– É preciso ter o encaminhamento para marcar as consultas e exames, com exceção de clínica médica, pediatria e ginecologia.

Nos guichês do Procon/Viva

– Vale em quatro unidades:

Beira-Mar (Av. Beira-mar, S/N. segunda a sexta de 7h às 18h)

Shopping da Ilha (Av. Daniel de La Touche, 987 – Cohama – PISO L4. Segunda a sexta de 10h às 22h; sábado de 13h às 19h)

Golden Shopping (Av. dos Holandeses, 200 – Calhau. Terça a sexta de 10h às 22h; sábado e domingo de 13h às 19h)

Pátio Norte Shopping (Estrada de São José de Ribamar, MA-201, Km-05, nº 1000. Segunda a sexta de 10h às 22h)

– O paciente tem que estar presente.

– Tenha o RG e o cartão SUS em mãos.

– É preciso ter o encaminhamento para marcar as consultas e os exames, com exceção de clínica médica, pediatria e ginecologia.

Aplicativo do Procon MA

– Disponível no Android e no IOS.

– Tenha o RG e o cartão SUS em mãos.

– Acesse a aba “Policlínicas”.

– Preencha os dados.

– É preciso fotografar ou digitalizar o encaminhamento e anexá-lo para marcar as consultas, com exceção de clínica médica, pediatria e ginecologia.

– Após o envio das informações pelo aplicativo, o prazo é de até 72 horas para o paciente ser informado por email ou telefone sobre o dia, a hora e o local da consulta ou do exame.

E quem é do interior?

O paciente do interior pode fazer o agendamento por telefone ou pelo aplicativo, anexando todos os documentos. Nas unidades do Procon, o próprio paciente precisa estar presente.

Qual o horário de atendimento das Policlínicas?
A Policlínica Diamante funciona de segunda a sexta, das 8h às 21h; sábado das 8h às 18h; e domingo 8h às 12h.

As demais policlínicas em São Luís realizam atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, e sábado das 8h às 12h.

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Combate ao coronavírus requer medidas sanitárias e econômicas urgentes, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (12) que o enfrentamento ao coronavírus precisa de união, medidas emergenciais e ações para evitar a paralisia da economia. Ele também falou sobre medidas adotadas no Maranhão para conter o vírus e estimular a atividade econômica e o emprego.

“Vivemos um período muito difícil no Brasil em face de uma crise sanitária derivada do avanço do coronavírus e de fatores econômicos, sobretudo a recessão – com consequente desemprego –, o descontrole cambial e crise na bolsa de valores”, afirmou o governador.

Ele acrescentou que existe a possibilidade de haver “uma paralisação da economia em escala global e também no Brasil”.

Por isso, alertou, as autoridades públicas não podem ser omissas, mas também é preciso ter tranquilidade e firmeza para evitar o pânico.

Ele deu como exemplo a atuação conjunta dos governadores e falou especificamente sobre as medidas adotadas no Maranhão.

“Sobre a questão sanitária, estamos agindo em articulação com o Ministério da Saúde e aguardamos que haja recursos imediatos. E já demandamos isso, para que haja ampliação e melhor preparação das redes estaduais de saúde, sobretudo no que se refere a leitos de UTI”, disse.

“Ao mesmo tempo, estamos preparando nossa rede própria, com os meios que temos disponíveis, destinando leitos e definindo o protocolo para que, se houver casos no Maranhão, tenhamos atitude imediata e o mais eficiente possível para contar o avanço do coronavírus”, acrescentou.

De acordo com o governador, no plano federal, é urgente que as medidas econômicas vão além das reformas de longo prazo. “Precisamos de medidas emergenciais de ativação na economia, investimentos públicos e proteção do sistema de saúde.”

“No caso do Maranhão, estamos concentrando recursos nas obras públicas. Estamos adotando medidas fiscais emergenciais, para fazer que todos os recursos públicos disponíveis sejam destinados sobretudo para a manutenção de obras públicas, que são essenciais para a sociedade e para a manutenção da atividade de empresas e empregos.”

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Porto Rico do Maranhão: Ministério Público pede bloqueio dos recursos do Fundef

Tatyana Andrea Mendes SerenoCom o objetivo de assegurar a aplicação integral de R$ 10.407.519,57 repassados pela União ao Município de Porto Rico do Maranhão para uso integral na educação municipal, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 2 de março, pedindo o bloqueio dos recursos. A cidade é administrada pela Prefeita Tatyana Mendes (foto).

O dinheiro é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires requereu ao Poder Judiciário que determine a indisponibilidade do dinheiro até que o Município apresente um plano de aplicação exclusivamente nas ações e serviços da educação. Também foi solicitada a criação de uma conta bancária específica para a movimentação financeira, permitindo maior fiscalização dos recursos.

IMPASSE

Em dezembro de 2019, o MPMA emitiu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores de Porto Rico para suspenderem imediatamente a tramitação do Projeto de Lei nº 1/2019, que previa a utilização de recursos do Fundef para pagamento de professores com recursos dos precatórios.

Foi recomendado, ainda, aos parlamentares municipais que não deliberassem e não aprovassem nenhum projeto de lei para pagamento de professores com recursos dos precatórios. À prefeita, foi recomendado o veto ao projeto, com base na inconstitucionalidade formal e material do mesmo.

Sem considerar a Recomendação ministerial, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que foi vetado integralmente pela prefeita. Entretanto, em 7 de janeiro deste ano, os vereadores derrubaram o veto e publicaram a Lei nº 247/2020, em 13 de janeiro de 2020.

“A referida lei contém vícios de natureza formal, tanto pela impossibilidade dos Municípios legislarem sobre financiamento da educação, matéria de competência exclusiva da União, como pelo vício de iniciativa, não cabendo aos membros do Poder Legislativo iniciarem projetos de lei com obrigações de natureza financeira para os chefes do Poder Executivo”, afirmou, na ação, Thiago Costa Pires.

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Ministério da Saúde oficializa dois novos casos suspeitos da Covid-19 no Maranhão

Microscópio mostra amostra de primeiro caso do coronavírus Sars-Cov-2 nos EUA, isolado em laboratório.  — Foto:  Hannah A Bullock; Azaibi Tamin/CDCSubiu para quatro o número de casos suspeitos do novo coronavírus no Maranhão, de acordo com o último balanço divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Ministério da Saúde. Até a terça-feira (10), o ministério havia oficializado apenas dois casos como suspeitos e outros dois foram descartados.

As informações dos pacientes não foram divulgadas pelo ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ao todo, subiu para 37 o numero de casos de pessoas infectadas no Brasil. Nesta quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), seis casos continuam sob suspeita pelo órgão. É importante ressaltar que os casos só são oficialmente reconhecidos após confirmação do Ministério da Saúde.

Casos sob suspeita

Até a segunda-feira (9) dos casos confirmados sob suspeita pela SES, seis eram do sexo feminino e dois eram do masculino, com faixa etária entre os 19 e 66 anos. Os pacientes possuem histórico de viagens para países da Europa e da América do Norte.

Um dos casos que está sendo monitorado pela SES é de uma adolescente de 19 anos, que teve contato com uma mulher de 28 anos, que recentemente esteve na Itália. O país europeu é um dos mais atingidos pela doença e mais de 16 milhões de pessoas foram colocadas em quarentena.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

G1 Maranhão

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Quaresma: Justiça autoriza saída de 568 detentos

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão, autorizou o benefício da saída temporária a 568 apenados do regime semiaberto no período da Quaresma.

Eles deixam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta-feira (11), com retorno previsto para a próxima terça-feira (17).

Em ofício encaminhado aos órgãos do sistema de Justiça, o magistrado esclarece que a saída temporária, nesse caso, foi antecipada em razão da proximidade da Páscoa com o Dia das Mães deste ano, 10 de maio – a Lei de Execuções Penais exige, no mínimo, 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.

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Itapecuru e região vão receber quinta edição do ‘Assembleia em Ação’ no próximo dia 20

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiência e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, vai acontecer em Itapecuru, no próximo dia 20, no Auditório Gomes de Souza (IFMA). A expectativa do evento, que reunirá representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixos Rodoferroviário, é congregar grande número de participantes, entre deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar reforçou o convite a todos os municípios envolvidos, para estarem presentes no evento que tem se consolidado como um importante espaço de diálogo sobre os mais diversos assuntos de interesse do Estado.

“A Assembleia desenvolve esse trabalho itinerante para ir até as regiões conversar e ouvir suas principais demandas, porque de lá sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida dos municípios e das pessoas. Além disso, é uma oportunidade da população conhecer o trabalho desenvolvido no Parlamento”, afirmou.

Programação

A programação, que terá início às 9h, contará com palestras sobre Processo Legislativo, ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio, e sobre Eleições Municipais 2020, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Além de Itapecuru, são esperadas presenças de representes dos municípios de Anapurus, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Chapadinha, Miranda do Norte, Mata Roma, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus, Urbanos Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

Outras edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, o programa ‘Assembleia em Ação’ já passou pelos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas de diversas regiões.  A última edição, realizada na região Tocantina, no mês passado, reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as anteriores, obtendo, também, grande participação popular.

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